Lei nº 454, de 26 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
454
Ano
2002
Data
26/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA O SOLO COMO ATIVIDADE CULTURAL E FOLCLÓRICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica