Lei nº 479, de 15 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
479
Ano
2003
Data
15/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE “JOÃO FRANCISCO STEIN” O CENTRO DE INFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SANTA MARIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 480, de 03 de novembro de 2003
Anexos Norma Jurídica