Lei nº 546, de 15 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
546
Ano
2005
Data
15/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.214, de 01 de abril de 2013
Anexos Norma Jurídica