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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 565, de 07 de novembro de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

565

Ano

2005

Data

07/11/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

555_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 585, de 21 de dezembro de 2005
    Reeditada com alteração pelo(a)  Lei nº 2.188, de 31 de março de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.417, de 17 de janeiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.495, de 19 de agosto de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.493, de 19 de agosto de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.615, de 15 de agosto de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI