Lei nº 626, de 30 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
626
Ano
2006
Data
30/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A AREIA EXISTENTE EM ÁREAS PÚBLICAS DEVERÃO RECEBER TRATAMENTO E ASSEPSIA PARA DESCONTAMINAÇÃO E COMBATE DE BACTÉRIAS E VERMINOSES EM GERAL.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica