Lei nº 849, de 28 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
849
Ano
2008
Data
28/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIA NO CÓRREGO DENOMINADO “QUINTA DOS LAGOS”, NESTA CIDADE”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica