Lei nº 934, de 09 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
934
Ano
2009
Data
09/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE EXAME DE VISTA DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO .
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.195, de 21 de fevereiro de 2013
Anexos Norma Jurídica