Lei nº 1.013, de 22 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1013
Ano
2010
Data
22/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.186, de 23 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.341, de 01 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica