Lei nº 1.016, de 02 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1016
Ano
2011
Data
02/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica