SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.369, de 30 de setembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE "RUA ORLANDO AUGUSTO LITTIG", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.368, de 30 de setembro de 2021 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.284, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.284, de 19 de março de 2021
Lei nº 2.367, de 27 de setembro de 2021 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.366, de 13 de setembro de 2021 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR" PARA POFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.365, de 10 de setembro de 2021 Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "BOM PRINCÍPIO DO ANO NOVO", REALIZADO ANULAMENTE, EM 1° DE JANEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.364, de 10 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.363, de 10 de setembro de 2021 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.362, de 03 de setembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE "VILA NICOLAU JOÃO LUDUVICO", A LOCALIDADE SITUADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.361, de 03 de setembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE RUA "PASTOR AMÉRICO KIEFER", EM ALTO RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.360, de 02 de setembro de 2021 Ementa: "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.359, de 30 de agosto de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO TRABALHO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SEU ANIMAL DOMÉSTICO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.358, de 30 de agosto de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.357, de 30 de agosto de 2021 Ementa: ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N°. 1426 DE 14 DE ABRIL DE 2014. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.426, de 14 de abril de 2014
Lei nº 2.356, de 30 de agosto de 2021 Ementa: DENOMINA DE "RUA IRENE BASTOS DA SILVA", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.355, de 30 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O "DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.354, de 30 de agosto de 2021 Ementa: DENOMINA DE "RECANTO DORNELAS", NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.353, de 30 de agosto de 2021 Ementa: DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO DORNELAS", NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.352, de 13 de agosto de 2021 Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.334, DE 22 DE JULHO DE 2021. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.334, de 22 de julho de 2021
Lei nº 2.351, de 09 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI O "PROJETO CÂMARA AMIGA DOS ANIMAIS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.350, de 09 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI O "ARROZ DO MARECHAL", COMO PRATO TÍPICO DA CULINÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.480, de 15 de agosto de 2022
Lei nº 2.349, de 09 de agosto de 2021 Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1778 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DENOMINA DE RUA BELA VISTA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.778, de 28 de dezembro de 2016
Lei nº 2.348, de 09 de agosto de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA "RUA NOSSA SENHORA DA PENHA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE BETINHO SIMON, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.347, de 09 de agosto de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA "RUA JOSÉ ALOÍSIO SIMON", LOCALIZADA NA COMUNIDADE BETINHO SIMON, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.346, de 09 de agosto de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA "RUA APOLÔNIA STEIN KIEFER", LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.345, de 04 de agosto de 2021 Ementa: DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL OLINDINO CARLOS EDUARDO SCHNEIDER”, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.344, de 04 de agosto de 2021 Ementa: DENOMINA DE "RUA ARAGUAYA DO SUL", NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.343, de 28 de julho de 2021 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DO GENGIBRE”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.342, de 28 de julho de 2021 Ementa: INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.341, de 28 de julho de 2021 Ementa: DENOMINA DE "COMUNIDADE BETEL", A LOCALIDADE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.340, de 28 de julho de 2021 Ementa: DENOMINA DE "VILA ÁGUA SANTA", A LOCALIDADE SITUADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.339, de 28 de julho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-GUIAS, ACOMPANHADOS DE SEUS RESPONSÁVEIS, NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.338, de 28 de julho de 2021 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 054 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 54, de 21 de dezembro de 1993
Lei nº 2.337, de 28 de julho de 2021 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1972. DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.972, de 09 de abril de 2018
Lei nº 2.336, de 28 de julho de 2021 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1481, DE 27 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.481, de 27 de junho de 2014
Lei nº 2.335, de 28 de julho de 2021 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO - COMTUR/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.518, de 27 de setembro de 2022
Lei nº 2.334, de 22 de julho de 2021 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO E USO DE SEUS EQUIPAMENTOS E PLANO DE INTERNET. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.352, de 13 de agosto de 2021
Lei nº 2.333, de 22 de julho de 2021 Ementa: "DISPÕE SOBRE O CATÁLOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.234, de 22 de julho de 2021 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO E USO DE SEUS EQUIPAMENTOS E PLANO DE INTERNET. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.332, de 20 de julho de 2021 Ementa: DENOMINA DE " RUA MARIA PENHA HAND", NA SEDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.331, de 14 de julho de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.330, de 14 de julho de 2021 Ementa: DENOMINA DE "VILA BORGO", A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.329, de 08 de julho de 2021 Ementa: DENOMINA DE "RUA SANTA CLARA II", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.328, de 06 de julho de 2021 Ementa: DENOMINA DE "RUA ESPÍRITO SANTO", NA SEDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.327, de 06 de julho de 2021 Ementa: DENOMINA DE "VALE DOS HÜBER", A LOCALIDADE SITUADA ENTRE O BAIRRO JEQUITIBÁ E A COMUNIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.326, de 06 de julho de 2021 Ementa: DENOMINA DE "VILA ULIANA", A LOCALIDADE SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.325, de 06 de julho de 2021 Ementa: DENOMINA DE "VILA BORGO", A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.324, de 06 de julho de 2021 Ementa: "INSTITUTI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DA PISCICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.323, de 06 de julho de 2021 Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO AMBITO DO PDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.322, de 06 de julho de 2021 Ementa: "DENOMINA DE MEMORIAL DOS FERROVIÁRIOS, A CRUZ DA ENTRADA DO DISTRITO DE ARAGUAYA SENTIDO ALFREDO CHAVES LADO ESQUERDO, NESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.321, de 06 de julho de 2021 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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