SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.396, de 07 de dezembro de 2021 Ementa: INSTITUI O MÊS "JUNHO VIOLETA" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.395, de 07 de dezembro de 2021 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.394, de 29 de novembro de 2021 Ementa: ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N°. 1822, DE 31 DE MAIO DE 2017. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.822, de 31 de maio de 2017
Lei nº 2.393, de 25 de novembro de 2021 Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ALEMÃ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.392, de 25 de novembro de 2021 Ementa: INSTITUI A ROTA TURÍSTICA CIDADE DAS ORQUÍDEAS DE MTB E CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.391, de 22 de novembro de 2021 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.390, de 22 de novembro de 2021 Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERAIL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ITALIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.389, de 22 de novembro de 2021 Ementa: INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA FLORIANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.388, de 16 de novembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.387, de 11 de novembro de 2021 Ementa: INCLUI O PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.386, de 11 de novembro de 2021 Ementa: CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO FLORIANENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.385, de 10 de novembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE "RUA NASCIMENTO", NA COMUNIDADE BETEL, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.384, de 28 de outubro de 2021 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.383, de 28 de outubro de 2021 Ementa: DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO DE "CLARA LUIZ HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.382, de 28 de outubro de 2021 Ementa: FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMINIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK) COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A ARRECADAÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.381, de 26 de outubro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.380, de 26 de outubro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.379, de 26 de outubro de 2021 Ementa: DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA COSMO", EM VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.378, de 26 de outubro de 2021 Ementa: DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CARLOS MOGNOL", A ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.377, de 26 de outubro de 2021 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "SETEMBRO VERMELHO PET", E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.376, de 07 de outubro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLELTO BANCÁRIO VOLUNTÁRIO NOS CARNÊS DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.375, de 06 de outubro de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.374, de 04 de outubro de 2021 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.373, de 04 de outubro de 2021 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.372, de 04 de outubro de 2021 Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PORTÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.371, de 30 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.370, de 30 de setembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE "ARTLETE KALK DOS SANTOS", O BECO LOCLAIZADO EM PARALELO À RUA THEOBALDO RUPF, EM SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.369, de 30 de setembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE "RUA ORLANDO AUGUSTO LITTIG", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.368, de 30 de setembro de 2021 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.284, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.284, de 19 de março de 2021
Lei nº 2.367, de 27 de setembro de 2021 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.366, de 13 de setembro de 2021 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR" PARA POFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.365, de 10 de setembro de 2021 Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "BOM PRINCÍPIO DO ANO NOVO", REALIZADO ANULAMENTE, EM 1° DE JANEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.364, de 10 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.363, de 10 de setembro de 2021 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.362, de 03 de setembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE "VILA NICOLAU JOÃO LUDUVICO", A LOCALIDADE SITUADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.361, de 03 de setembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE RUA "PASTOR AMÉRICO KIEFER", EM ALTO RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.360, de 02 de setembro de 2021 Ementa: "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.359, de 30 de agosto de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO TRABALHO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SEU ANIMAL DOMÉSTICO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.358, de 30 de agosto de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.357, de 30 de agosto de 2021 Ementa: ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N°. 1426 DE 14 DE ABRIL DE 2014. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.426, de 14 de abril de 2014
Lei nº 2.356, de 30 de agosto de 2021 Ementa: DENOMINA DE "RUA IRENE BASTOS DA SILVA", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.355, de 30 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O "DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.354, de 30 de agosto de 2021 Ementa: DENOMINA DE "RECANTO DORNELAS", NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.353, de 30 de agosto de 2021 Ementa: DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO DORNELAS", NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.352, de 13 de agosto de 2021 Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.334, DE 22 DE JULHO DE 2021. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.334, de 22 de julho de 2021
Lei nº 2.351, de 09 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI O "PROJETO CÂMARA AMIGA DOS ANIMAIS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.350, de 09 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUI O "ARROZ DO MARECHAL", COMO PRATO TÍPICO DA CULINÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.480, de 15 de agosto de 2022
Lei nº 2.349, de 09 de agosto de 2021 Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1778 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DENOMINA DE RUA BELA VISTA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.778, de 28 de dezembro de 2016
Lei nº 2.348, de 09 de agosto de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA "RUA NOSSA SENHORA DA PENHA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE BETINHO SIMON, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.347, de 09 de agosto de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA "RUA JOSÉ ALOÍSIO SIMON", LOCALIZADA NA COMUNIDADE BETINHO SIMON, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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