SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.815, de 10 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À HANSENÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.196, de 22 de abril de 2020
Lei nº 1.814, de 10 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA E CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.813, de 27 de abril de 2017 Ementa: ACRESCENTAR ÁREA DE PERÍMETRO URBANO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.812, de 27 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.811, de 27 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ EDIVAR BUSATO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.810, de 27 de abril de 2017 Ementa: ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.416, de 17 de janeiro de 2022
Lei nº 1.809, de 27 de abril de 2017 Ementa: INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A CAIXA D'ÁGUA DA MARIA FUMAÇA, LOCALIZADA EM RIO FUNDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.808, de 27 de abril de 2017 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BASQUETE DE RUA "STREETBALL" A SER PRATICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.807, de 27 de abril de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.806, de 27 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CAMPO LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.805, de 27 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.804, de 11 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA ROTA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.803, de 11 de abril de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA DO AVICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.802, de 11 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM ALUGADO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.801, de 23 de março de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA DO CAFEICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.800, de 23 de março de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR CALOR ALBERTO PREST. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.799, de 09 de março de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.798, de 09 de março de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.797, de 07 de março de 2017 Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSTRUÇÕES RELIGIOSAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.796, de 07 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.795, de 07 de março de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA E OUTRAS ENDEMIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.794, de 07 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA "ADOTE UMA LIXEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.793, de 13 de fevereiro de 2017 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.520, de 27 de setembro de 2022
Lei nº 1.792, de 13 de fevereiro de 2017 Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 887, DE 02 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.884, de 21 de setembro de 2017
Lei nº 1.791, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.024, de 19 de dezembro de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.465, de 24 de maio de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.693, de 04 de março de 2024
Lei nº 1.790, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSÃO ESPECIAL A SEREM INCLUÍDOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.029, de 27 de dezembro de 2018
Lei nº 1.789, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICOS PLANTONISTAS POR TEMPO DETERMINADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.788, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TRABALHADORES BRAÇAIS POR TEMPO DETERMINADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.787, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.786, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA-LDO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.724, de 29 de junho de 2016
Lei nº 1.785, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.724, de 29 de junho de 2016
Lei nº 1.784, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO E PROCURADOR GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.783, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.121, DE 22 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.121, de 22 de março de 2012
Lei nº 1.782, de 16 de janeiro de 2017 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.482, DE 02 DE JULHO DE 2014 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.482, de 27 de junho de 2014
Lei nº 1.781, de 28 de dezembro de 2016 Ementa: REGULAMENTO NOS TERMOS DO ART.5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº.12.816/2013, O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.039 DE 27 DE MAIO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.780, de 28 de dezembro de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.779, de 28 de dezembro de 2016 Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, AS EDIÇÕES DA "LIQUIDA MARECHAL", REALIZADAS NOS MESES DE ABRIL E SETEMBRO DE CADA ANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.778, de 28 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE BAIRRO SANTA ROSA DE ARAGUAIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.349, de 09 de agosto de 2021
Lei nº 1.777, de 28 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE "RUA BOTELHO", NA SEDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.776, de 28 de dezembro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO- GEMELLAGIO COM A COMUNA DE POLCENIGO (ITÁLIA) - FRIULI VENEZIA GIULIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.775, de 28 de dezembro de 2016 Ementa: CRIA A GUARDA JOVEM LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.774, de 28 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE ÂNGELO ULIANA, A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA CASA DO NONO, EM ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.773, de 19 de dezembro de 2016 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O EVENTO MOTOCICLÍSTICO DE TRILHAS - ENDURO FIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.772, de 19 de dezembro de 2016 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PASSEIO MTB CIDADE DAS ORQUÍDEAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.771, de 19 de dezembro de 2016 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CORRIDA RÚSTICA "MILHAS CIDADE DAS ORQUÍDEAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.770, de 19 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE "VEREADOR LOLI SCHUNCK", A PASSARELA QUE INTERLIGA AS RUAS DELIMAR SCHUNK E MATHILDE ADÉLIA ENDRINGER STUM, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.769, de 19 de dezembro de 2016 Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O BAUERNMALEREI - PINTURA CAMPESTRE ALEMÃ - DO DISTRITO DE SANTA MARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.768, de 19 de dezembro de 2016 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.767, de 19 de dezembro de 2016 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CATEGORIA ASPIRANTE, TITULAR E VETERANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.766, de 19 de dezembro de 2016 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 1ª E 2ª DIVISÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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