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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.565, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.564, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
CRIA O PROGRAMA USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.563, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ENTRINGER, EM MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.562, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE CASA DO MEL EDMUNDO LITTIG, EM BOA ESPERANÇA-MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.561, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA LEGISLATIVA CIDADÃ REGULAMENTA A CESSÃO PARA FINS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Texto Original
Lei nº 1.560, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE VEREADOR PAULO ROBERTO RAASCH,O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.559, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIROS IMIGRANTES DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.558, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE DIRETOR SÍLVIO ROGÉRIO LEMCKE, O ESPAÇO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.557, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Texto Original
Lei nº 1.556, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
CRIA O MEMORIAL POLÍTICO CIDADÃO ARAGUAIENSE, NO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.555, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUI A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA PRESIDENTE NILO PEÇANHA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.554, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Texto Original
Lei nº 1.553, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A ADQUIRIR ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.550, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.552, de 26 de novembro de 2014
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.551, de 26 de novembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL AGUINALDO GOBBI, EM MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.549, de 26 de novembro de 2014
Ementa:
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.548, de 26 de novembro de 2014
Ementa:
"INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.547, de 07 de novembro de 2014
Ementa:
AUTORIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DA 21ª FESTA DO CAFÉ E 11°CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.546, de 07 de novembro de 2014
Ementa:
CRIA O ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.545, de 07 de novembro de 2014
Ementa:
DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Lei nº 1.544, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
INSTITUI A COMENDA PRESIDENTE DA REPÚBLICA NILO PEÇANHA, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.543, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
INSTITUI A COMENDA LUCINÉIA GUIMARÃES, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.542, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL VEREADOR PAULO ROBERTO RAASCH.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.541, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.540, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO -ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.539, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.538, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Texto Original
Lei nº 1.537, de 20 de outubro de 2014
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.536, de 20 de outubro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS E TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HORA AO MÉRITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.535, de 16 de outubro de 2014
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.534, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APOIO À ACIASMAF NA CAMPANHA DE NATAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.533, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.532, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE VEREADOR AMADOR ENDLICH O CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, EM MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.531, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ESPECÍFICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.530, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTILHA O LEGISLATIVO FLORIANENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.529, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
ESTABELECE QUE SEJA AFIXADO INFORMATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM INTUITO DE INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS SEUS DIREITOS E INIBIR O MAU ATENDIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.528, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PARCELA DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA META PREVISTA NO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 214 E NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LEI N° 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 E LEI N° 12.858 DE SETEMBRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.527, de 01 de outubro de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.426, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
Texto Original
Lei nº 1.526, de 01 de outubro de 2014
Ementa:
CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS E JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS REALIZADO POR ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.525, de 01 de outubro de 2014
Ementa:
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FERIAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARÁTER ITINERANTE E TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.524, de 01 de outubro de 2014
Ementa:
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.352, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Texto Original
Lei nº 1.523, de 01 de outubro de 2014
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DO ANIMAL DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.522, de 29 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE PENALIDADES A TODA E QUALQUER PRATICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.520, de 17 de setembro de 2014
Ementa:
INSTITUI COMO SÍMBOLOS MUNICIPAIS HISTÓRICOS AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.519, de 17 de setembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.518, de 17 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.517, de 17 de setembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA E FARMACEUTICO PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.521, de 11 de setembro de 2014
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.516, de 11 de setembro de 2014
Ementa:
ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 713, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, QUE DENOMINA DE ESTRADA BERNARDO LEONOR EFFGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original