SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.536, de 20 de outubro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS E TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HORA AO MÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.535, de 16 de outubro de 2014 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.534, de 09 de outubro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APOIO À ACIASMAF NA CAMPANHA DE NATAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.533, de 09 de outubro de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.532, de 09 de outubro de 2014 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR AMADOR ENDLICH O CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, EM MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.531, de 09 de outubro de 2014 Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ESPECÍFICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.530, de 09 de outubro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTILHA O LEGISLATIVO FLORIANENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.529, de 09 de outubro de 2014 Ementa: ESTABELECE QUE SEJA AFIXADO INFORMATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM INTUITO DE INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS SEUS DIREITOS E INIBIR O MAU ATENDIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.528, de 09 de outubro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PARCELA DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA META PREVISTA NO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 214 E NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LEI N° 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 E LEI N° 12.858 DE SETEMBRO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.527, de 01 de outubro de 2014 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.426, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.426, de 14 de abril de 2014
Lei nº 1.526, de 01 de outubro de 2014 Ementa: CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS E JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS REALIZADO POR ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.525, de 01 de outubro de 2014 Ementa: DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FERIAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARÁTER ITINERANTE E TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.524, de 01 de outubro de 2014 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.352, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.352, de 11 de outubro de 2013
Lei nº 1.523, de 01 de outubro de 2014 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DO ANIMAL DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.522, de 29 de setembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE PENALIDADES A TODA E QUALQUER PRATICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.520, de 17 de setembro de 2014 Ementa: INSTITUI COMO SÍMBOLOS MUNICIPAIS HISTÓRICOS AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.519, de 17 de setembro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.518, de 17 de setembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.909, de 14 de novembro de 2017
Lei nº 1.517, de 17 de setembro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA E FARMACEUTICO PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.521, de 11 de setembro de 2014 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.818, de 31 de maio de 2017
Lei nº 1.516, de 11 de setembro de 2014 Ementa: ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 713, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, QUE DENOMINA DE ESTRADA BERNARDO LEONOR EFFGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 713, de 27 de agosto de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.731, de 29 de julho de 2016
Lei nº 1.515, de 11 de setembro de 2014 Ementa: INSTITUI O FRANGO COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.592, de 13 de março de 2015
Lei nº 1.514, de 11 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA DE RUA IDA PINTO SCHNEIDER, NO BAIRRO JARBINHAS - MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.513, de 11 de setembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.512, de 29 de agosto de 2014 Ementa: DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA COMUNIDADE DE BETINHO SIMON - MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.511, de 29 de agosto de 2014 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 035, DE 19 DE AGOSTO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DA RUA DELIMAR SCHUNCK. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 35, de 19 de agosto de 1993
Lei nº 1.510, de 29 de agosto de 2014 Ementa: INSTITUI O CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI E A CASA DO NONO DO DISTRITO DE ARAGUAIA, COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.509, de 29 de agosto de 2014 Ementa: INSTITUI A MATA ATLÂNTICA COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.508, de 27 de agosto de 2014 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO GLOBAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO NA ULTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.507, de 27 de agosto de 2014 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA DE ARAGUAIA E O BOM PRINCIPIO DO ANO NOVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.506, de 27 de agosto de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIO EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO CRIA A LICENÇA PARA A UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.505, de 20 de agosto de 2014 Ementa: INSTITUI A PACA COMO SÍMBOLO MUNICIPAL ANIMAL SILVESTRE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.504, de 20 de agosto de 2014 Ementa: DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MENCIONADOS MANTENHAM EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS VISANDO EVITAR BARULHO EM EXCESSO FORA DO HORÁRIO PERMITIDO, DEVIDO AS RESIDÊNCIAS AO REDOR, BEM COMO, DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM SHOWS E SIMILARES, COM INFORMAÇÕES INERENTES A SUA LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.503, de 20 de agosto de 2014 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURA USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.502, de 20 de agosto de 2014 Ementa: DENOMINA DE RUA NELSON UHL, NO BAIRRO SANTA RITA - MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.501, de 20 de agosto de 2014 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA DIABETES E DA HIPERTENSÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.500, de 20 de agosto de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.499, de 13 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A 7ª EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.498, de 29 de julho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO CONCURSO DE DESENHOS E FRASES SOBRE A VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.497, de 29 de julho de 2014 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.496, de 29 de julho de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, IMÓVEL URBANO SITUADO EM MARECHAL FLORIANO/SEDE, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.495, de 29 de julho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.494, de 29 de julho de 2014 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.164, DE 04 DE JULHO DE 2012. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.164, de 04 de julho de 2012
Lei nº 1.493, de 23 de julho de 2014 Ementa: DENOMINA DE LADEIRA AUXILIADORA MAXIMILIANO KLEIN, EM SOÍDO DE BAIXO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.492, de 23 de julho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO LIVRO HISTÓRICO E POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.491, de 23 de julho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO LIVRO HISTÓRICO E POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.490, de 23 de julho de 2014 Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL N° 1.242 DE 09 DE MAIO DE 2013. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.242, de 09 de maio de 2013
Lei nº 1.489, de 04 de julho de 2014 Ementa: INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O "PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR", NAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.488, de 04 de julho de 2014 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DO JOGO DE MORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.487, de 02 de julho de 2014 Ementa: DENOMINA DE RUA VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA JOSÉ BORGO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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