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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.436, de 23 de abril de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.435, de 23 de abril de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA REINALDINO MARQUES, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.434, de 16 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR FLORIANENSE JOVEM NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.433, de 16 de abril de 2014
Ementa:
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E SENHAS PARA O PÚBLICO NOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.432, de 16 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE LEIS SANCIONADAS OU PROMULGADAS A CESAN, ESCELSA, AOS CORREIOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUANDO TRATAREM DE ASSUNTOS INERENTES E DE COMPETÊNCIA DOS MESMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.431, de 16 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.430, de 16 de abril de 2014
Ementa:
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DISPONDO SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.429, de 16 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DE IGREJA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.428, de 14 de abril de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR O PROPRIETÁRIO DE ÁREA FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.427, de 14 de abril de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPAGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.426, de 14 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.425, de 14 de abril de 2014
Ementa:
DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONARIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.424, de 14 de abril de 2014
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - CMDM E DA 0OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.423, de 08 de abril de 2014
Ementa:
CRIA O ESPAÇO CULTURAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.422, de 31 de março de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA PROFESSOR HENRIQUE KNIDEL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.421, de 31 de março de 2014
Ementa:
DENOMINA DE LADEIRA GOVERNADOR MUNICIPAL JOÃO LORENZONI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Lei nº 1.420, de 31 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CONHECENDO NOSSAS ESTRADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.419, de 31 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.418, de 31 de março de 2014
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - SUAS - MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.417, de 28 de março de 2014
Ementa:
DEFINE COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.416, de 19 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.133, DE 10 DE MAIO DE 2012, QUE DENOMINA DE LADEIRA MUNICIPAL MARIO SCHUNCK.
Texto Original
Lei nº 1.415, de 19 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.414, de 18 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS ORIENTADORAS COM NOME DOS MÉDICOS, SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ESPECIALIDADES, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.413, de 13 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.412, de 13 de março de 2014
Ementa:
DENOMINA DE BOENO MENÉNDEZ A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.411, de 13 de março de 2014
Ementa:
DENOMINA DE CAMPO BOM DE BOLA AURELIANO MATHIAS LITTIG, EM SOÍDO DE BAIXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.410, de 13 de março de 2014
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOENÇAS AUTO-IMUNES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.409, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL VALE DA ESPERANÇA, EM SOÍDO DE BAIXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.408, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.052, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 1.407, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS NOS EVENTOS APOIADOS E/OU REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.406, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.405, de 03 de fevereiro de 2014
Ementa:
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETÔNICA NFS-E E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.404, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE TUBOS FLEXÍVEIS PARA O ARMAZENAMENTO DE CONDIMENTOS COMO KETCHUP, MOSTARDA E MAIONENSE, ENTRE OUTROS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.403, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUR E SEMUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.402, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.401, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO POSTURAL E EDUCATIVA SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.400, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO POSTURAL E EDUCATIVA SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.399, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TRONQUEIRAS E PORTEIRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.398, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MEMÓRIAS DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.397, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
"CRIA CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.396, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
DENOMINA DE VEREADOR HILTON EZEQUIEL RONCHI O AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, EM MARECHAL FLORIANO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.395, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
DENOMINA DE PROFESSOR JACINTO CATELAN JUNIOR O EDIFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, EM MARECHAL FLORIANO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.394, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
DENOMINA DERUA ALCIMIR KIEFER, EM MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.393, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.392, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONTROLE INTERNO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.391, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER O PROGRAMA INCLUIR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.390, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CONHECENDO NOSSOS RIOS, FAUNA E FLORA NO MUNICIPIO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.389, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.388, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.387, de 16 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM PRAÇA OU ESPAÇO PRÓPRIO PARA ALIMENTAÇÃO, A DISPONIBILIZAR LOCAL PREFERENCIAL PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.