SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.365, de 17 de outubro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. LOURINDO WRUCK". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.364, de 17 de outubro de 2013 Ementa: "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.363, de 17 de outubro de 2013 Ementa: RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.362, de 17 de outubro de 2013 Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DA 20ª FESTA DO CAFÉ E 10ª CONCURSO QUALIDADE DO CAFÉ DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.361, de 17 de outubro de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A ADQUIRIR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.360, de 17 de outubro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS LIMITROFES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.359, de 17 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORZAÇÃO DE APOIO DE INTERCÂMBIO CULTURAL COM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL DE CULTURA ALEMÃ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.358, de 15 de outubro de 2013 Ementa: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.357, de 11 de outubro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO NOS RIOS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.356, de 11 de outubro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PASSEIO CULTURAL DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.355, de 11 de outubro de 2013 Ementa: "DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMNUNITÁRIO DE ALTO NOVA ALMEIDA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.354, de 11 de outubro de 2013 Ementa: "TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM A LISTA DE TODOS OS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE EM TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS CONVENCIADAS À REDE "AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR" DE MARECHAL FLORIANO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.353, de 11 de outubro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO CARLOS LORENZONI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.352, de 11 de outubro de 2013 Ementa: "DENOMINA DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER HERDEIROS BRAVIM, NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.524, de 01 de outubro de 2014
Lei nº 1.351, de 11 de outubro de 2013 Ementa: "DENOMINA DE CAMPO DE BOCHA JOAQUIM BRAVIM, NOS DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO-ES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.350, de 11 de outubro de 2013 Ementa: DENOMINA DE RUA JUIZ DE PAZ CARLOS RONCHI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MARECHAL FLORIANO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.349, de 11 de outubro de 2013 Ementa: "DENOMINA DE MAGNO THADEU EFFGEN A RUA PROJETADA EM BARRA DO RIO FUNDO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.348, de 11 de outubro de 2013 Ementa: "DENOMINA DE VAGNER RIBET A PRAÇA SAUDÁVEL SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.405, de 08 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.347, de 08 de outubro de 2013 Ementa: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.346, de 08 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.345, de 03 de outubro de 2013 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "FESTIVAL SAMBA E CHORO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.344, de 03 de outubro de 2013 Ementa: ESTABELECE AS NOVAS REGRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.343, de 02 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO MA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.262, de 19 de junho de 2013
Lei nº 1.342, de 02 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.341, de 01 de outubro de 2013 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N/. 1013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 COM SUAS MODIFICAÇÕES E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.013, de 22 de dezembro de 2010
Lei nº 1.340, de 30 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APOIO À ACIASMAF NA CAMPANHA DE NATAL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.339, de 24 de setembro de 2013 Ementa: "DENOMINA-SE DE ALZIRA CANAL PREST AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA PRAÇA SAUDÁVEL DE ARAGUAIA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.338, de 24 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO CRUZEIRO NO DISTRITO DE ARAGUAIA". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.164, de 30 de dezembro de 2019
Lei nº 1.337, de 24 de setembro de 2013 Ementa: "DENOMINA DE RUA GALDINO FALLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.336, de 19 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.335, de 19 de setembro de 2013 Ementa: DESMEMBRA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.334, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. ANDRÉ LUDUVICO KROHLING". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.333, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DOUGLAS PUPPIN". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.332, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HUMBERTO SALEME DO VALE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.331, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. MARCO AURÉLIO PREST". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.330, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE A SRª. MARA CRISTINA HANTHEGUESTE MORAIS MODOLO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.329, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. ELIZEU HÜBER". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.328, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. CÉZAR TADEU RONCHI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.327, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. RAEL SÉRGIO DAS NEVES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.326, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. ROBERTO ANSELMO KAUSTSKY JUNIOR". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.325, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. WALTER EMILINO BARCELOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.324, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE FÁBIO JOSÉ STEIN". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.323, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. EUSTÁQUIO MOACYR AGRIZZI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.322, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. VANDERSON ALONSO LEITE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.321, de 16 de setembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. LINDOMAR RAACH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.320, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. IDÉSIO KLIPPEL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.319, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. HELIOMAR JOSÉ CHRISTI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.318, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE SR. ELMIRO RIBET". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.317, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. ARNO KLIPPEL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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