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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.276, de 18 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°677, DE 22 DE MARÇO DE 2007.
Texto Original
Lei nº 1.275, de 18 de julho de 2013
Ementa:
INSTITUI O MÊS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.274, de 16 de julho de 2013
Ementa:
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS Á URBANIZAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.273, de 16 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°746, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.272, de 16 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.271, de 11 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CIDADÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.270, de 11 de julho de 2013
Ementa:
DENOMINA DE ESTRADA PRINCIPAL NICOLAU MARQUES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.269, de 27 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.268, de 20 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A OCUPAR PARTE DA CALÇADA PARA ESTACIONAMENTO DA BICICLETAS, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE PARACICLOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.267, de 20 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.266, de 20 de junho de 2013
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.265, de 20 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA TRÂNSITO E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.264, de 20 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO PUBLICAR EM SITE OFICIAL AS LEIS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.263, de 19 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.262, de 19 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O "CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO".
Texto Original
Lei nº 1.261, de 19 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA DE EDUARDO ERNESTO KIEFFER O CALÇADÃO DA RUA GUSTAVO HERTEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.260, de 19 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RUA LUCINÉIA GUIMARÃES.
Texto Original
Lei nº 1.259, de 19 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMUNIDADE VALE DAS MONTANHAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.258, de 14 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE "PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL" DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.257, de 14 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.256, de 14 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR REGRAS DE GARANTIAS A SEM OBSERVADAS EM EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E A APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.255, de 07 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.254, de 07 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-SISMARH.
Texto Original
Reeditada com alteração pelo(a)  Lei nº 2.436, de 18 de março de 2022
Lei nº 1.253, de 04 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.252, de 29 de maio de 2013
Ementa:
INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR A DISCIPLINA "ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.251, de 24 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DOAR MUDAS DE CAFÉ, MUDAS DE FRUTÍFERAS E MUDAS DE PALMÁCEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.250, de 24 de maio de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RUA FERDINANDO PREST.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.249, de 24 de maio de 2013
Ementa:
ALTERA O ART.2°, DA LEI MUNICIPAL N°.1.190, DE 23 DE JANEIRO 2013.
Texto Original
Lei nº 1.248, de 24 de maio de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR LISTAGEM DE REMÉDIOS GRATUITOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Lei nº 1.247, de 24 de maio de 2013
Ementa:
DETERMINA A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - CABMMF E DISPÕE SOBRE O ENVIO ANUAL À CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, DA RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.246, de 22 de maio de 2013
Ementa:
INSTITUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DO 1° GRAU DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.245, de 16 de maio de 2013
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Reeditada com alteração pelo(a)  Lei nº 2.437, de 18 de março de 2022
Lei nº 1.244, de 14 de maio de 2013
Ementa:
DENOMINA DE WALDEMIRO ENTRIGER A RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.243, de 14 de maio de 2013
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.242, de 09 de maio de 2013
Ementa:
CONCEDE ABONO DE EXPEDIENTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.490, de 23 de julho de 2014
Lei nº 1.241, de 02 de maio de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIO AMBIENTE E LEITURA TODO DIA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.240, de 30 de abril de 2013
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORQUIDÓFILO E A EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.239, de 29 de abril de 2013
Ementa:
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.238, de 29 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MEDIANTE USO PRECÁRIO IMÓVEIS PÚBLICOS ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.237, de 18 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE ATLETAS PARTICIPANTES DA CORRIDA "6 MILHAS CIDADE DAS ORQUÍDEAS MARECHAL FLORIANO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.236, de 18 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.235, de 18 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.234, de 18 de abril de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RUA RAINI BARBOSA DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.233, de 18 de abril de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RUA FERNANDO BORGO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.232, de 18 de abril de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RUA JHONE ARAUJO DE SOUSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.231, de 18 de abril de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1164, DE 04 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.230, de 11 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA" A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.229, de 11 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE REDAÇÃO VOLTADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.228, de 10 de abril de 2013
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.227, de 10 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA "EXPO GOSPEL" DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.