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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.226, de 05 de abril de 2013
Ementa:
CRIA CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.225, de 05 de abril de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RUA HENRIQUE MIGUEL TRABACH.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.224, de 01 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS ADMINISTRATIVAS RECOLHIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, PARA AS ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES OU INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E PARA AS OFICIALMENTE DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.223, de 01 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMADH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 1.048, de 16 de junho de 2011
Lei nº 1.222, de 01 de abril de 2013
Ementa:
DENOMINA DE LADEIRA PEDRO PIVETA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.221, de 01 de abril de 2013
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.220, de 01 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1185 DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.219, de 01 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.218, de 01 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE ÁREA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.217, de 01 de abril de 2013
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.216, de 01 de abril de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1103, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Texto Original
Lei nº 1.215, de 01 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 893, DE 02 DE ABRIL DE 2009.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 893, de 02 de março de 2009
Lei nº 1.214, de 01 de abril de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 546, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005.
Texto Original
Lei nº 1.213, de 01 de abril de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 955/2009 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Lei nº 1.212, de 26 de março de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 02 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Lei nº 6, de 24 de março de 2013
Ementa:
CRIA PONTOS DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.211, de 22 de março de 2013
Ementa:
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.210, de 22 de março de 2013
Ementa:
CRIA CARGO DE GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.209, de 22 de março de 2013
Ementa:
ALTERA O ART. 129 DA LEI MUNICIPAL Nº. 0003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.
Texto Original
Lei nº 1.208, de 21 de março de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL E À AGROINDÚSTRIA DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei nº 1.207, de 11 de março de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO "FAÇA FÁCIL" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.206, de 11 de março de 2013
Ementa:
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA DE COMBATE AS DROGAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.205, de 11 de março de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA, PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.204, de 11 de março de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RODOVIA GABRIEL BRAVIM CANELLA A RUA PROJETADA EM ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.203, de 11 de março de 2013
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DA PRÁTICA ESPORTIVA DO FUTEBOL DE AREIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.202, de 11 de março de 2013
Ementa:
DENOMINA DE JACINTO CATELAN JUNIOR O CAMPO BOM DE BOLA DO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.201, de 11 de março de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.200, de 11 de março de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.199, de 22 de fevereiro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DAS TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA E/OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Lei nº 1.198, de 21 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CINEMA NA PRAÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.197, de 21 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.196, de 21 de fevereiro de 2013
Ementa:
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTA PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.195, de 21 de fevereiro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 934 DE 09 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O EXAME DE VISTA DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Texto Original
Lei nº 1.194, de 21 de fevereiro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ACUIDADE AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.193, de 21 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS, E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.192, de 23 de janeiro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS.
Texto Original
Lei nº 1.191, de 23 de janeiro de 2013
Ementa:
CRIA CARGOS DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDOS NA LEI MUNICIPAL N°565, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005.
Texto Original
Lei nº 1.190, de 23 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.189, de 23 de janeiro de 2013
Ementa:
INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.188, de 23 de janeiro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.187, de 23 de janeiro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°878, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Lei nº 1.186, de 23 de janeiro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1013, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Lei nº 1.185, de 23 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.184, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ATUALIZAR AS FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.183, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1180, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.182, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA DOS PODERES PEDRO BUENO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.181, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 960 DE 09.11.09 - "PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Texto Original
Lei nº 1.180, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 1.179, de 26 de novembro de 2012
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.178, de 14 de novembro de 2012
Ementa:
FICAM CRIADOS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.