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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.567, de 27 de abril de 2023
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROJETO "POR DENTRO DA CÂMARA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.566, de 04 de abril de 2023
Ementa:
INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO DE VITRINES COM O TEMA DE PÁSCOA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.565, de 23 de março de 2023
Ementa:
DENOMINA DE "RUA DOS MANACÁS", NO BAIRRO DAS VALE DAS PALMAS, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.564, de 22 de março de 2023
Ementa:
INSERE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI, NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO, NESTA MUNICIPALIDADE, NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.563, de 22 de março de 2023
Ementa:
INSERE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BASQUETE, NAS CATEGORIAS MASCULINAS E FEMININO, NESTA MUNICIPALIDADE, NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.562, de 16 de março de 2023
Ementa:
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.121, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.561, de 13 de março de 2023
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES FLORIANENSES”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.560, de 10 de março de 2023
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.559, de 10 de março de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.558, de 02 de fevereiro de 2023
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.557, de 11 de janeiro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO VIASPÚBLICAS LOCALIZADAS NO CENTRODO MUNICÍPIO DE MARECHALFLORIANO/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.556, de 11 de janeiro de 2023
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.421, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Texto Original
Lei nº 2.555, de 11 de janeiro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% DAS VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E ESTÁGIOS, NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CIDADÃOS NEGROS E PARDOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.554, de 11 de janeiro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.553, de 11 de janeiro de 2023
Ementa:
INSTITUI O “PROGRAMA DE COMBATE À ENDOCARDITE BACTERIANA”, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.552, de 30 de dezembro de 2022
Ementa:
DENOMINA DE BAIRRO DELIMAR SCHUNK, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.551, de 30 de dezembro de 2022
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR INFORMAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.550, de 30 de dezembro de 2022
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.515, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
Texto Original
Lei nº 2.549, de 30 de dezembro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.548, de 30 de dezembro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS, PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.547, de 29 de dezembro de 2022
Ementa:
INSTITUI NO DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, UM ACESSO AO LINK DE DIVULGAÇÃO ''CÂMARA AMIGA DO MEIO AMBIENTE'', COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS LEIS MUNICIPAIS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.546, de 29 de dezembro de 2022
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.306, DE 02 DE JUNHO DE 2021 QUE ''INSTITUI A SEMANA DA VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''.
Texto Original
Lei nº 2.545, de 29 de dezembro de 2022
Ementa:
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.476, DE 14 DE JUNHO DE 2022 QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO CÂMARA EMPREENDEDORA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.544, de 29 de dezembro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS ATLETAS FLORIANENSES, EM CAMPEONATOS E/OU OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS COM O APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.543, de 29 de dezembro de 2022
Ementa:
INSTITUI A “GALERIA DA FAMA DO ESPORTE FLORIANENSE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS”, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.542, de 29 de dezembro de 2022
Ementa:
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.541, de 29 de dezembro de 2022
Ementa:
"INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.540, de 29 de dezembro de 2022
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 19, de 28 de dezembro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS. MODIFICA E INSERE DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023), ALTERA A LEI DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI COMPLEMENTAR Nº. 11, DE 27 DE MAIO DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.539, de 22 de dezembro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS E PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.538, de 22 de dezembro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.537, de 22 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE ABONO ESPECÍFICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.536, de 22 de dezembro de 2022
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO DE IMÓVEL COM A ACIASMAF - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.535, de 22 de dezembro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.534, de 21 de dezembro de 2022
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.533, de 19 de dezembro de 2022
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.532, de 19 de dezembro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.531, de 05 de dezembro de 2022
Ementa:
"INSTITUI O "PROJETO BIBLIOTECA NA PALMA DA MÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.530, de 30 de novembro de 2022
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.519/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.529, de 24 de novembro de 2022
Ementa:
"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIANÇAS DA SEDE E DO DISTRITO DE ARAGUAYA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.528, de 24 de novembro de 2022
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.516, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DE LEITURA”, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Lei nº 2.526, de 18 de novembro de 2022
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.471, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Texto Original
Lei nº 2.525, de 18 de novembro de 2022
Ementa:
RECONHECE O JOGO DE FUTEBOL DE MESA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO JOGO DE BOTÃO, COMO MODALIDADE ESPORTIVA, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MESMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E A INSERE NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.524, de 18 de novembro de 2022
Ementa:
RECONHECE O JOGO DE BOCHA COMO MODALIDADE ESPORTIVA, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE BOCHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E INSERE NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.523, de 18 de novembro de 2022
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO DE MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.522, de 30 de setembro de 2022
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANI/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.521, de 30 de setembro de 2022
Ementa:
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO AMBIENTAL RELUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.520, de 27 de setembro de 2022
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUICIPAL Nº 1.793, DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Lei nº 2.519, de 27 de setembro de 2022
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.467/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.518, de 27 de setembro de 2022
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335, DE 28 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original