SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.287, de 23 de março de 2021 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.281, de 09 de fevereiro de 2021
Lei nº 2.286, de 23 de março de 2021 Ementa: "CRIA O CENTRO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MEMÓRIA, DOCUMENTOS E FOTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LOCALIZAR-SE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.285, de 23 de março de 2021 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "DIA MUNICIPAL DA ESPERANÇA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE JANEIRO, ALUSIVO AO DIA QUE TEVE INICIO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NESTA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.284, de 19 de março de 2021 Ementa: DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPALROMEU NUNES VIEIRA, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.368, de 30 de setembro de 2021
Lei nº 2.283, de 19 de março de 2021 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.731, DE 29 DE JULHO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.282, de 16 de março de 2021 Ementa: ALTERA O ART. 2° E O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 681 DE 22 DE MARÇO DA 2007. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 681, de 22 de março de 2007
Lei nº 2.281, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.287, de 23 de março de 2021
Lei nº 2.280, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.279, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.278, de 09 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.277, de 22 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 85, DA LEI MUNICIPAL Nº 801 DE 23 DE ABRIL DE 2008, REDUZINDO A RESERVA DA ÁREA NÃO EDIFICANTE AO LONGO DAS FAIXAS E DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.276, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: DENOMINA DE "RUA MAURÍCIO DE NADAI", NESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.275, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADUÇÃO NO IDIOMA INGLÊS NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS PÚBLICOS E TURÍSTICOS, EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.274, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: DENOMINA DE "ESPAÇO CULTURAL ENGENHEIRO AGRIMENSOR JOAQUIM ADOLFO PINTO PACCA", O CORETO DA PRAÇA FIORAVANTE ANDREA LORENZONI, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.273, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.272, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL - RPPNM, DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 21 DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 5.746, DE 05 DE ABRIL DE 2006 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.271, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: DENOMINA DE "RUA VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO", NA COMUNIDADE DA CABOCLA, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.270, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O MÊS "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO, CONTRA O ABANDONO E O INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.269, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.183, DE 13 DE MARÇO DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.268, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.870 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.870, de 18 de setembro de 2017
Lei nº 2.267, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: DENOMINA DE "RUA FABIO PIMENTA WERNECK MACHADO", NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.266, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.265, de 30 de dezembro de 2020 Ementa: INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, O DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.264, de 30 de dezembro de 2020 Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.263, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL DENOMINADA DE "FONTE HERTEL", LOCALIZADA NA BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HERTEL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.262, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE "RUA PROFESSOR ARNALDO KUSTER", NA COMUNIDADE DA CABOCLA, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.261, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO POLONESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.260, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.259, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "PROJETO ARTES", EM ESPAÇOS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.258, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE GRAFIA E DO PERCURSO DA RUA RAMILO LEMCKE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.257, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE "FONTE HERTEL", A BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HERTEL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.256, de 18 de novembro de 2020 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.255, de 18 de novembro de 2020 Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.254, de 18 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE “VEREADOR DAVID KLIPPEL”, O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.253, de 18 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL VALERINO CANAL”, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.252, de 18 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA PAULO ORIVALDO HERTEL, LOCALIZADA EM BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.251, de 18 de novembro de 2020 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 183, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245 DE 16 DE MAIO DE 2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.245, de 16 de maio de 2013
Lei nº 2.250, de 18 de novembro de 2020 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1,254 DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-SISMARH. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.254, de 07 de junho de 2013
Lei nº 2.249, de 10 de novembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA ROÇA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.248, de 10 de novembro de 2020 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.247, de 10 de novembro de 2020 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "PROGRAMA DE RECICLAGEM DE SACOLAS PLÁSTICAS", EM PARECERIA COM AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕES SOBRE A SUA REALIZAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.246, de 10 de novembro de 2020 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.245, de 09 de novembro de 2020 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DO INHAME SÃO BENTO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.244, de 28 de outubro de 2020 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.230, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.230, de 24 de setembro de 2020
Lei nº 2.243, de 28 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE LADEIRA RIBET, LOCALIZADA EM COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.242, de 28 de outubro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.241, de 28 de outubro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.240, de 28 de outubro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.239, de 22 de outubro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.238, de 22 de outubro de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA DANIEL KROHLING, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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