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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.553, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A ADQUIRIR ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.550, de 12 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.552, de 26 de novembro de 2014
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.551, de 26 de novembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL AGUINALDO GOBBI, EM MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.549, de 26 de novembro de 2014
Ementa:
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.548, de 26 de novembro de 2014
Ementa:
"INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.547, de 07 de novembro de 2014
Ementa:
AUTORIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DA 21ª FESTA DO CAFÉ E 11°CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.546, de 07 de novembro de 2014
Ementa:
CRIA O ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.545, de 07 de novembro de 2014
Ementa:
DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Texto Original
Lei nº 1.544, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
INSTITUI A COMENDA PRESIDENTE DA REPÚBLICA NILO PEÇANHA, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.543, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
INSTITUI A COMENDA LUCINÉIA GUIMARÃES, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.542, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL VEREADOR PAULO ROBERTO RAASCH.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.541, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.540, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO -ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.539, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.538, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Texto Original
Lei nº 1.537, de 20 de outubro de 2014
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.536, de 20 de outubro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS E TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E HORA AO MÉRITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.535, de 16 de outubro de 2014
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.534, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APOIO À ACIASMAF NA CAMPANHA DE NATAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.533, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.532, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE VEREADOR AMADOR ENDLICH O CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, EM MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.531, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ESPECÍFICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.530, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTILHA O LEGISLATIVO FLORIANENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.529, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
ESTABELECE QUE SEJA AFIXADO INFORMATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM INTUITO DE INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS SEUS DIREITOS E INIBIR O MAU ATENDIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.528, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PARCELA DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA META PREVISTA NO INCISO VI DO CAPUT DO ART. 214 E NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LEI N° 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 E LEI N° 12.858 DE SETEMBRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.527, de 01 de outubro de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.426, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
Texto Original
Lei nº 1.526, de 01 de outubro de 2014
Ementa:
CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS E JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS REALIZADO POR ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.525, de 01 de outubro de 2014
Ementa:
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FERIAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARÁTER ITINERANTE E TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.524, de 01 de outubro de 2014
Ementa:
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.352, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Texto Original
Lei nº 1.523, de 01 de outubro de 2014
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DO ANIMAL DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.522, de 29 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE PENALIDADES A TODA E QUALQUER PRATICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.520, de 17 de setembro de 2014
Ementa:
INSTITUI COMO SÍMBOLOS MUNICIPAIS HISTÓRICOS AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.519, de 17 de setembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.518, de 17 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.517, de 17 de setembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA E FARMACEUTICO PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.521, de 11 de setembro de 2014
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.516, de 11 de setembro de 2014
Ementa:
ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 713, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, QUE DENOMINA DE ESTRADA BERNARDO LEONOR EFFGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.515, de 11 de setembro de 2014
Ementa:
INSTITUI O FRANGO COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.514, de 11 de setembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA IDA PINTO SCHNEIDER, NO BAIRRO JARBINHAS - MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.513, de 11 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.512, de 29 de agosto de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA COMUNIDADE DE BETINHO SIMON - MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.511, de 29 de agosto de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 035, DE 19 DE AGOSTO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DA RUA DELIMAR SCHUNCK.
Texto Original
Lei nº 1.510, de 29 de agosto de 2014
Ementa:
INSTITUI O CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI E A CASA DO NONO DO DISTRITO DE ARAGUAIA, COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.509, de 29 de agosto de 2014
Ementa:
INSTITUI A MATA ATLÂNTICA COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.508, de 27 de agosto de 2014
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO GLOBAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO NA ULTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.507, de 27 de agosto de 2014
Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA DE ARAGUAIA E O BOM PRINCIPIO DO ANO NOVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.506, de 27 de agosto de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIO EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO CRIA A LICENÇA PARA A UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.505, de 20 de agosto de 2014
Ementa:
INSTITUI A PACA COMO SÍMBOLO MUNICIPAL ANIMAL SILVESTRE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.504, de 20 de agosto de 2014
Ementa:
DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MENCIONADOS MANTENHAM EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS VISANDO EVITAR BARULHO EM EXCESSO FORA DO HORÁRIO PERMITIDO, DEVIDO AS RESIDÊNCIAS AO REDOR, BEM COMO, DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM SHOWS E SIMILARES, COM INFORMAÇÕES INERENTES A SUA LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.