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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.453, de 21 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.452, de 19 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 598, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE DENOMINA DE JACOMO BORGO, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Lei nº 1.451, de 14 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA EDMUNDO RUPF, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.450, de 14 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA ELIZABETHA KLIPPEL RUPF NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.449, de 14 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA RAMIRO FLORINDO FARIA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.448, de 14 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA OLIMPIA BRAVIM ZAMBON, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.447, de 14 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.446, de 14 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.445, de 14 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1114 DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Texto Original
Lei nº 1.444, de 02 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DO PAPILOMA VÍRUS HUMANO (HPV), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.443, de 02 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LUPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.442, de 02 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA DO CANTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.441, de 02 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA EDUARDO HAESE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.440, de 02 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.439, de 02 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.372/2013 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
Texto Original
Lei nº 1.438, de 02 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO REGIÃO SERRANA PARA OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E O REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.437, de 25 de abril de 2014
Ementa:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.436, de 23 de abril de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.435, de 23 de abril de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA REINALDINO MARQUES, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.434, de 16 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR FLORIANENSE JOVEM NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.433, de 16 de abril de 2014
Ementa:
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E SENHAS PARA O PÚBLICO NOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.432, de 16 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE LEIS SANCIONADAS OU PROMULGADAS A CESAN, ESCELSA, AOS CORREIOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUANDO TRATAREM DE ASSUNTOS INERENTES E DE COMPETÊNCIA DOS MESMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.431, de 16 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.430, de 16 de abril de 2014
Ementa:
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DISPONDO SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.429, de 16 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DE IGREJA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.428, de 14 de abril de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR O PROPRIETÁRIO DE ÁREA FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.427, de 14 de abril de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPAGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.426, de 14 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.425, de 14 de abril de 2014
Ementa:
DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONARIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.424, de 14 de abril de 2014
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - CMDM E DA 0OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.423, de 08 de abril de 2014
Ementa:
CRIA O ESPAÇO CULTURAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.422, de 31 de março de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA PROFESSOR HENRIQUE KNIDEL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.421, de 31 de março de 2014
Ementa:
DENOMINA DE LADEIRA GOVERNADOR MUNICIPAL JOÃO LORENZONI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Texto Original
Lei nº 1.420, de 31 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CONHECENDO NOSSAS ESTRADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.419, de 31 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.418, de 31 de março de 2014
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - SUAS - MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.417, de 28 de março de 2014
Ementa:
DEFINE COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.416, de 19 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.133, DE 10 DE MAIO DE 2012, QUE DENOMINA DE LADEIRA MUNICIPAL MARIO SCHUNCK.
Texto Original
Lei nº 1.415, de 19 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.414, de 18 de março de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS ORIENTADORAS COM NOME DOS MÉDICOS, SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ESPECIALIDADES, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.413, de 13 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.412, de 13 de março de 2014
Ementa:
DENOMINA DE BOENO MENÉNDEZ A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.411, de 13 de março de 2014
Ementa:
DENOMINA DE CAMPO BOM DE BOLA AURELIANO MATHIAS LITTIG, EM SOÍDO DE BAIXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.410, de 13 de março de 2014
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOENÇAS AUTO-IMUNES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.409, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL VALE DA ESPERANÇA, EM SOÍDO DE BAIXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.408, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.052, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 1.407, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS NOS EVENTOS APOIADOS E/OU REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.406, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.405, de 03 de fevereiro de 2014
Ementa:
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETÔNICA NFS-E E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.404, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE TUBOS FLEXÍVEIS PARA O ARMAZENAMENTO DE CONDIMENTOS COMO KETCHUP, MOSTARDA E MAIONENSE, ENTRE OUTROS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.