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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.304, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE " À SRª. SCHEILA MOREIRA DE MENDONÇA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.303, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. EDUARDO ALEXANDRE WERNERSBACH DEPS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.302, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. ROJER ROBERTO CUNHA MEDICE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.301, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE À SRª NILZA VELTEN".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.300, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.299, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. GABRIEL STOCKL"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.298, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. LAURO ROMNELLO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.297, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. LAURO KROHLING.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.296, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. ROMÉRIO LUDUVICO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.295, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. ABEL KIFFER".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.294, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE À SRª. TÂNIA BERNADETE EFFGEN".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.293, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. ATÍLIO FISCHER".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.292, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. PAULO SERGIO DUTRA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.291, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE A SRª. MARIA JOSÉ DA SILVA ANDRADE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.290, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SENHOR ADAUTO JOSÉ BOLSANELO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.289, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. LINTZ MONTEIRO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.288, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. UBALDINO SARAIVA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.287, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. JEAN CARLOS WALCHER MODOLO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.286, de 13 de setembro de 2013
Ementa:
"INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.285, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "FESTIVAL DA MADEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.284, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "FESTIVAL ITALO-GERMANICO / ITALEMANHA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.283, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "FESTIVAL CORES, FLORES E SABORES", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.282, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
"CRIA O MEMORIAL E O MUSEU DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.281, de 19 de agosto de 2013
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.159, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
Texto Original
Lei nº 1.280, de 18 de julho de 2013
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Texto Original
Lei nº 1.279, de 18 de julho de 2013
Ementa:
CIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MÉDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.278, de 18 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1091 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
Texto Original
Lei nº 1.277, de 18 de julho de 2013
Ementa:
PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE PENDENCIAS QUE IMPEÇAM A SUA IMEDIATA UTILIZAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.276, de 18 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°677, DE 22 DE MARÇO DE 2007.
Texto Original
Lei nº 1.275, de 18 de julho de 2013
Ementa:
INSTITUI O MÊS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.274, de 16 de julho de 2013
Ementa:
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS Á URBANIZAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.273, de 16 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°746, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.272, de 16 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.271, de 11 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CIDADÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.270, de 11 de julho de 2013
Ementa:
DENOMINA DE ESTRADA PRINCIPAL NICOLAU MARQUES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.269, de 27 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.268, de 20 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A OCUPAR PARTE DA CALÇADA PARA ESTACIONAMENTO DA BICICLETAS, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE PARACICLOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.267, de 20 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.266, de 20 de junho de 2013
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.265, de 20 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA TRÂNSITO E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.264, de 20 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO PUBLICAR EM SITE OFICIAL AS LEIS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.263, de 19 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.262, de 19 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O "CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO".
Texto Original
Lei nº 1.261, de 19 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA DE EDUARDO ERNESTO KIEFFER O CALÇADÃO DA RUA GUSTAVO HERTEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.260, de 19 de junho de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RUA LUCINÉIA GUIMARÃES.
Texto Original
Lei nº 1.259, de 19 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMUNIDADE VALE DAS MONTANHAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.258, de 14 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE "PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL" DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.257, de 14 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.256, de 14 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR REGRAS DE GARANTIAS A SEM OBSERVADAS EM EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E A APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.255, de 07 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.