Logo Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2899 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.254, de 07 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-SISMARH.
Texto Original
Reeditada com alteração pelo(a)  Lei nº 2.436, de 18 de março de 2022
Lei nº 1.253, de 04 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.252, de 29 de maio de 2013
Ementa:
INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR A DISCIPLINA "ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.251, de 24 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DOAR MUDAS DE CAFÉ, MUDAS DE FRUTÍFERAS E MUDAS DE PALMÁCEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.250, de 24 de maio de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RUA FERDINANDO PREST.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.249, de 24 de maio de 2013
Ementa:
ALTERA O ART.2°, DA LEI MUNICIPAL N°.1.190, DE 23 DE JANEIRO 2013.
Texto Original
Lei nº 1.248, de 24 de maio de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR LISTAGEM DE REMÉDIOS GRATUITOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Lei nº 1.247, de 24 de maio de 2013
Ementa:
DETERMINA A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - CABMMF E DISPÕE SOBRE O ENVIO ANUAL À CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, DA RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.246, de 22 de maio de 2013
Ementa:
INSTITUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DO 1° GRAU DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.245, de 16 de maio de 2013
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Reeditada com alteração pelo(a)  Lei nº 2.437, de 18 de março de 2022
Lei nº 1.244, de 14 de maio de 2013
Ementa:
DENOMINA DE WALDEMIRO ENTRIGER A RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.243, de 14 de maio de 2013
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.242, de 09 de maio de 2013
Ementa:
CONCEDE ABONO DE EXPEDIENTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.490, de 23 de julho de 2014
Lei nº 1.241, de 02 de maio de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIO AMBIENTE E LEITURA TODO DIA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.240, de 30 de abril de 2013
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORQUIDÓFILO E A EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.239, de 29 de abril de 2013
Ementa:
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.238, de 29 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MEDIANTE USO PRECÁRIO IMÓVEIS PÚBLICOS ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.237, de 18 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE ATLETAS PARTICIPANTES DA CORRIDA "6 MILHAS CIDADE DAS ORQUÍDEAS MARECHAL FLORIANO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.236, de 18 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.235, de 18 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.234, de 18 de abril de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RUA RAINI BARBOSA DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.233, de 18 de abril de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RUA FERNANDO BORGO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.232, de 18 de abril de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RUA JHONE ARAUJO DE SOUSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.231, de 18 de abril de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1164, DE 04 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.230, de 11 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA" A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.229, de 11 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE REDAÇÃO VOLTADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.228, de 10 de abril de 2013
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.227, de 10 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA "EXPO GOSPEL" DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.226, de 05 de abril de 2013
Ementa:
CRIA CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1191, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.225, de 05 de abril de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RUA HENRIQUE MIGUEL TRABACH.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.224, de 01 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS ADMINISTRATIVAS RECOLHIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, PARA AS ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES OU INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E PARA AS OFICIALMENTE DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.223, de 01 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMADH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 1.048, de 16 de junho de 2011
Lei nº 1.222, de 01 de abril de 2013
Ementa:
DENOMINA DE LADEIRA PEDRO PIVETA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.221, de 01 de abril de 2013
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.220, de 01 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1185 DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.219, de 01 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.218, de 01 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE ÁREA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.217, de 01 de abril de 2013
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.216, de 01 de abril de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1103, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Texto Original
Lei nº 1.215, de 01 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 893, DE 02 DE ABRIL DE 2009.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 893, de 02 de março de 2009
Lei nº 1.214, de 01 de abril de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 546, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005.
Texto Original
Lei nº 1.213, de 01 de abril de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 955/2009 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Lei nº 1.212, de 26 de março de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 02 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Lei nº 6, de 24 de março de 2013
Ementa:
CRIA PONTOS DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.211, de 22 de março de 2013
Ementa:
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.210, de 22 de março de 2013
Ementa:
CRIA CARGO DE GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.209, de 22 de março de 2013
Ementa:
ALTERA O ART. 129 DA LEI MUNICIPAL Nº. 0003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.
Texto Original
Lei nº 1.208, de 21 de março de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL E À AGROINDÚSTRIA DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei nº 1.207, de 11 de março de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO "FAÇA FÁCIL" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.206, de 11 de março de 2013
Ementa:
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA DE COMBATE AS DROGAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.