SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 755, de 23 de novembro de 2007 Ementa: DENOMINA DE FLORIANO SCHNEIDER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 754, de 23 de novembro de 2007 Ementa: DENOMINA DE JACOMO RONCHI. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.007, de 09 de dezembro de 2010
Lei nº 753, de 23 de novembro de 2007 Ementa: FICAM CRIADOS PONTO DE TAXI NOS DISTRITOS DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 752, de 23 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 751, de 23 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA ENTRADA FRANCA DE SERVIDORES EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 750, de 23 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 749, de 23 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS E REPRESSIVAS E IMPOR SANÇÕES. (som) (funcionamento de bares) Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 884, de 04 de março de 2009
Lei nº 748, de 23 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA INCLUIR MÓDULOS NO ARTIGO 1º, § 1º, DA LEI Nº 719 DE 08/10/2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 747, de 14 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FAESA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 746, de 14 de novembro de 2007 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 807, de 23 de abril de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.273, de 16 de julho de 2013
Lei nº 745, de 14 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA A CONCEDER ANISTIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 744, de 14 de novembro de 2007 Ementa: ALTERA O ARTIGO 40, DA LEI Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 488, de 23 de dezembro de 2003
Lei nº 743, de 14 de novembro de 2007 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 742, de 14 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 741, de 05 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM SOCIEDADES EMPRESARIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 740, de 05 de novembro de 2007 Ementa: IMPLANTA EM TODO MUNICÍPIO A REDE DE COLETA E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 739, de 05 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 809, de 05 de maio de 2008
Lei nº 738, de 05 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAR UM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO IMPRESSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 737, de 05 de novembro de 2007 Ementa: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 736, de 05 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAMES EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 735, de 05 de novembro de 2007 Ementa: DENOMINA DE “ITAMAR LITTIG”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 734, de 05 de novembro de 2007 Ementa: DENOMINA DE MARIA RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 733, de 05 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA CUSTEAR UNIFORMES PARA SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 732, de 19 de outubro de 2007 Ementa: AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS AO CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUEIL ROCNHI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 731, de 19 de outubro de 2007 Ementa: AUTORIZA A REPASSAR RECURSO A FHASDOMAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 730, de 19 de outubro de 2007 Ementa: AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 729, de 11 de outubro de 2007 Ementa: CONCEDE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA QUALQUER ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL, SHOWS / EVENTOS... FORNECIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 728, de 11 de outubro de 2007 Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 727, de 11 de outubro de 2007 Ementa: INSTITUI O EMPREGO PUBLICO MUNICIPAL AO REGIME ESTABELECIDO PELA CLT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 726, de 11 de outubro de 2007 Ementa: AUTORIZA A REALIZAR A ANISTIA FISCAL SOBRE O VALOR DO IPTU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 725, de 11 de outubro de 2007 Ementa: INCLUI O PROGRAMA 0100 NAS METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 724, de 11 de outubro de 2007 Ementa: ALTERA OS VALORES MONETÁRIOS E QUALIFICATIVOS DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2008 E 2009. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 563, de 07 de novembro de 2005
Lei nº 723, de 11 de outubro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 722, de 08 de outubro de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE VICTOR HUGO – APROVH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 721, de 08 de outubro de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 720, de 08 de outubro de 2007 Ementa: AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À SOU FELIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 719, de 08 de outubro de 2007 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUIR UM NÚCLEO DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 718, de 25 de setembro de 2007 Ementa: DENOMINA DE “GERMANO KIEFER” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 717, de 11 de setembro de 2007 Ementa: “DENOMINA DE “ELIZABETH CATELAN TAQUETE”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 716, de 11 de setembro de 2007 Ementa: “DENOMINA-SE DE “ELIAS BRAVIM” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 715, de 11 de setembro de 2007 Ementa: “DENOMINA-SE DE “JAIR RONCHI”, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 714, de 27 de agosto de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA Á PROPRIEDADE DO SR. ARTHUR PREUSS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 713, de 27 de agosto de 2007 Ementa: “DENOMINA DE ESTRADA BERNARDO LEONOR EFFGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.516, de 11 de setembro de 2014
Lei nº 712, de 13 de agosto de 2007 Ementa: OBRIGA O USO DE CANUDOS DE PLASTICO EMBALADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 711, de 13 de agosto de 2007 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FLORIANENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 710, de 13 de agosto de 2007 Ementa: AUTORIZA A REALIZAR OBRAS DO TIPO CONSTRUÇÃO OU REFORMA DAS FACHADAS DAS RESIDENCIAS NA RUA DELIMAR SCHUNCK. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 709, de 10 de julho de 2007 Ementa: ESTABELECE A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 708, de 10 de julho de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 707, de 10 de julho de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 706, de 03 de julho de 2007 Ementa: CONCEDE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO MADEIRA SHOW. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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