SAPL - Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 554, de 27 de outubro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 553, de 27 de outubro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PODER JUDICIÁRIO DESTA COMARCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 552, de 27 de outubro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SERVIÇOS, MATERIAIS, ALIMENTOS E MEDICAMENTOS PARA CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 926, de 16 de junho de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 953, de 15 de outubro de 2009
Lei nº 551, de 28 de setembro de 2005 Ementa: CRIA TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 550, de 28 de setembro de 2005 Ementa: CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DAS DOTAÇOES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 549, de 28 de setembro de 2005 Ementa: AUTORIZA INSERÇÃO DE EXPRESSÃO NOS IMPRESSOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 548, de 15 de setembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES, OBJETIVANDO OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES A COMUNIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 547, de 15 de setembro de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA SÍLVIO ROGÉRIO LEMCKE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 546, de 15 de setembro de 2005 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.214, de 01 de abril de 2013
Lei nº 545, de 15 de setembro de 2005 Ementa: CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MARECHAL FLORIANO – FUNDETUR / MF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 15 de setembro de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA DOZINO MONTEIRO DE PAULA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 542, de 15 de setembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 541, de 24 de agosto de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA AO CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 540, de 24 de agosto de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 539, de 08 de julho de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 538, de 08 de julho de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 537, de 08 de julho de 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 536, de 30 de junho de 2005 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 571, de 07 de novembro de 2005
Lei nº 535, de 20 de junho de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA MATHILDE ADÉLIA ENDRINGER STUM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 534, de 20 de junho de 2005 Ementa: PADRONIZA PINTURA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 533, de 20 de junho de 2005 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 456, de 26 de dezembro de 2002
Lei nº 532, de 20 de junho de 2005 Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 531, de 20 de junho de 2005 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 405, de 19 de novembro de 2001
Lei nº 530, de 20 de junho de 2005 Ementa: CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 529, de 20 de junho de 2005 Ementa: CRIA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 528, de 20 de junho de 2005 Ementa: INSTITUI HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 527, de 20 de maio de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA EDUARDO HOFFMANN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 526, de 20 de maio de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA ERASMO KILL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 525, de 20 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 524, de 20 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 523, de 14 de abril de 2005 Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 522, de 14 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR LIMITE E EXTENSÃO DE ESTRADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 521, de 14 de abril de 2005 Ementa: PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 520, de 14 de abril de 2005 Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 519, de 04 de abril de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA HERMÍNIO JOSÉ ENTRINGER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 518, de 04 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 517, de 04 de abril de 2005 Ementa: EXTINGUE USO DE SALEIROS, AÇUCAREIROS, PALITEIROS EM ESTABELECIMENTOS COMO RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, CANTINAS DE ESCOLAS E SIMILARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 516, de 16 de março de 2005 Ementa: EXTINGUE USO DE SALEIROS, AÇUCAREIROS, PALITEIROS EM ESTABELECIMENTOS COMO RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, CANTINAS DE ESCOLAS E SIMILARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 515, de 16 de março de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL EZEQUIEL RONCHI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 514, de 04 de março de 2005 Ementa: PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 512, de 23 de dezembro de 2004 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 513, de 29 de novembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 511, de 29 de novembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 510, de 22 de novembro de 2004 Ementa: DENOMINA DE OLÍMPIO PEREIRA PINTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 509, de 22 de novembro de 2004 Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 508, de 22 de novembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A COMUNIDADE DE ARAGUAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 507, de 22 de novembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 506, de 22 de novembro de 2004 Ementa: DENOMINA DE PAULO WASSEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 505, de 22 de novembro de 2004 Ementa: DENOMINA DE POSTO NILO SANTA CLARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 504, de 03 de novembro de 2004 Ementa: DENOMINA DE VILA IPIRANGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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