1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autores: Cezinha Ronchi, Coquinho, Dodô Krohling, Dório Braun (Suplente), Natalino Bianchi, Navar Boeno
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"ALTERA-SE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Obs.: "EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL"
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Matéria não votada
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2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autor: Cezinha Ronchi
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OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER, NA FORMA DO INCISO 1 DO ART 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SEGUINTE PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO À LEI ORGÂNICA.
Obs.: "EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL".
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: "EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI".
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
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CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 13.708/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E PORTARIAS GM/MS Nº. 2.109 E 1.971 AMBAS DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Obs.: "EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI".
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: "EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI".
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: "EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI"
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: "EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI".
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Matéria não votada
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