Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2017 - 19:00
Encerramento: 04/04/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DAVI / PRTB
1° Vice-Presidente: JOAQUIM STEIN / PTB
1º Secretário: Cezinha Ronchi / PSDB
2º Secretário: Dodô Krohling / DEM



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 373
SOLICITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM UMA SUBIDA LOCALIZADA NA RUA MARIO SCHUNCK, LOCAL ONDE RESIDE DIVERSOS MORADORES DENTRE ELES O SR. VALDENI CLAUDIO DE SOUZA, ATÉ AS PROXIMIDADES DA SERRALHERIA DO SOLIMAR, EM COSTA PEREIRA. SOLICITO AINDA, PAVIMENTAÇÃO NO TRAJETO QUE DÁ ACESSO AO COMERCIO DO SR. LIDIO, NESTA MESMA LOCALIDADE
Matéria não votada
2 - Indicação nº 32 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 374
INDICO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA
Matéria não votada
3 - Indicação nº 34 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 375
VERIFICAR E ORIENTAR AS PESSOAS QUANTO AO USO E MANUSEIO INADEQUADOS DOS COLETORES DE ENTULHOS, QUE SÃO COLOCADOS PARA A RETIRADA DOS MESMOS, TANTO NA SEDE COMO NO INTERIOR.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 35 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 376
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO O M,AIS BREVE POSSÍVEL, DIVERSAS MELHORIAS NA RUA ALVINO WASSEM, TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO E PLUVIAL ENCONTRA-SE ENTUPIDO COM VAZAMENTO DIRETO NA RUA, PROPORCIONANDO MAU CHEIRO PREJUDICANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. INDICA AINDA QUE SEJA VIABILIZADA MELHORIAS EM TODO O PERCURSO DESTA VIA, OCASIÃO EM QUE ALGUMAS ESTRUTURAS ENCONTRAM-SE DANIFICADAS, AFUNDADAS E COM OS MEIO-FIOS QUEBRADOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM ESTE LOGRADOURO
Matéria não votada
5 - Indicação nº 36 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 377
INDICO QUE O PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O RETORNO DOS BANCOS QUE FORAM RETIRADOS NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA ATÉ O CIRETRAN, BEM COMO PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CALÇADÃO DA AVENIDA ARTHUR HAESE E DA RUA GUSTAVO HERTEL
Matéria não votada
6 - Indicação nº 37 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 378
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ALCIMIR KIEFER, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 38 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 379
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ELISIÁRIO FERREIRA FILHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 41 de 2017
Autores: Cezinha Ronchi, Dodô Krohling, UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 380
REQUEREMOS EM NOME DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ÁREA DE 1.300 M² (UM MIL E TREZENTOS METROS QUADRADOS) PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, NA ÁREA DO ANTIGO HOSPITAL LOCALIZADO EM MARECHAL FLORIANO OU QUE SEJA CONCEDIDO OUTRO LOCAL PARA A OBRA DA SEDE DA CÂMARA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 42 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 381
REQUEIRO QUE SEJA CONSTRUÍDO COM A AJUDA E PARCERIA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM CAMPO DE BOCHA EM ARAGUAIA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, VISANDO PRESERVAR, DIVULGAR E INCENTIVAR A PRÁTICA DESSE ESPORTE TRAZIDO PELOS IMIGRANTES, BEM COMO, VIABILIZAR O TÉRMINO DA QUADRA DE ESPORTES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 43 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 382
REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS EM SOÍDO DE BAIXO: -PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SENHOR NILSON LITTIG ATÉ A RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN, BEM COMO DA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN ATÉ A SUBIDA DA IGREJA NOSSA SENHORA AUXILIADORA; -ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE "MENSAGEIROS DA BOA NOVA"; -PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INICIO NA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN ATÉ A NOVA ESCOLA FLORES PASINATO KUSTER E EM FRENTE AO COMÉRCIO DA FAMÍLIA WRUCK ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 44 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 383
REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO TROCAR A TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VICTOR TRAVÁGLIA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 45 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 384
REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS: -CARTA CONVITE N°021/2017, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E MANUTENÇÃO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E CÓPIA DO CERTAME LICITÁTORIO - VENCEDOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA - VALOR R$ 58.000,00 -PREGÃO PRESENCIAL N°002/2017, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE - VENCEDOR: VIX SERVIÇOS - ES LTDA VALOR: R$ 2.510.535,36 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA COMPLETA DOS CERTAMES, HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES, PROPOSTAS DE PREÇOS, CONTRATOS, EMPENHOS, CÓPIA DE CHEQUES E DEMAIS PEÇAS QUE FAZEM PARTE DESTES PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 46 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 385
REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS LORENZONI E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR PAULO LOVATTI JUNIOR A CONTINUAÇÃO DO ATENDIMENTO MEDICO REALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA SCHUNCK.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 47 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 386
-REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DETERMINEM QUE OS COORDENADORES, DIRETORES E CHEFES DE SETORES ADMINISTRATIVOS DA ÁREA DA SAÚDE PERMANEÇAM COM ALGUM CONTATO PARA CASO DE EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA E APÓS O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NORMAL. -REQUER AINDA QUE SEJA AFIXADO EM LOCAIS PÚBLICOS A LISTA COM O NOME E TELEFONE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESTEJAM TRABALHANDO EM REGIME DE PLANTÃO.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 367
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 368
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CAMPO LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 369
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O SERVIÇO DE REMOÇÃO PARA OS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA, EM TRATAMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E NAS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE, CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 370
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 371
INSTITUI O PROGRAMA BASQUETE DE RUA "STREETBALL" A SER PRATICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 372
INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A CAIXA D'ÁGUA DA MARIA FUMAÇA, LOCALIZADA EM RIO FUNDO.
Matéria não votada
21 - Moção nº 7 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 359
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O BANCO DO BRASIL S.A., EM FACE AOS 100 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E 26 ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
22 - Moção nº 8 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 360
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS IRMÃOS RAUL SCHUNK E RAMON SCHUNK, QUE VÊM SE DESTACANDO NO JIU-JITSU E COLECIONANDO DIVERSAS MEDALHAS.
Matéria não votada
23 - Moção nº 9 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 361
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. ARGEMIRO EWALD, EM FACE AOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS, BEM COMO RESULTADOS OBTIDOS NA AGRICULTURA FAMILIAR.
Matéria não votada
24 - Moção nº 10 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 362
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. DJALME EWALD, EM FACE AOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS, BEM COMO OS RESULTADOS OBTIDOS NA AGRICULTURA FAMILIAR.
Matéria não votada
25 - Moção nº 11 de 2017
Autores: Cabral, Cezinha Ronchi, DAVI, Diony Stein, Dodô Krohling, Felipe Hulle Del Puppo, JOAQUIM STEIN, Renato Werneck, UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 363
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. ODETE DAVEL DE VARGAS, EM FACE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, AOS 94 ANOS.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 33 de 2017
Autor: Cabral
VIABILIZAR SERVIÇOS DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS SISTEMAS DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE VICTOR HUGO, SANTA MARIA, ARAGUAIA, TREVO BETINHO SIMON, ALTO NOVA ALMEIDA, VILA SCHUNK E BOM JESUS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO NAS LOCALIDADES DE SOÍDO, RIO FUNDO E VILA DO SERTÃO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cezinha Ronchi

2 - Cabral

3 - Dodô Krohling

4 - Diony Stein

5 - UBALDINO SARAIVA

6 - Renato Werneck




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PSDC
Cezinha Ronchi / PSDB
DAVI / PRTB
Diony Stein / PMDB
Dodô Krohling / DEM
Felipe Hulle Del Puppo / PP
JOAQUIM STEIN / PTB
Renato Werneck / PS
UBALDINO SARAIVA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 275
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM ALUGADO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 311
INSTITUI A SEMANA DO AVICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 313
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA ROTA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 41 de 2017
Autores: Cezinha Ronchi, Dodô Krohling, UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 380
REQUEREMOS EM NOME DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ÁREA DE 1.300 M² (UM MIL E TREZENTOS METROS QUADRADOS) PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, NA ÁREA DO ANTIGO HOSPITAL LOCALIZADO EM MARECHAL FLORIANO OU QUE SEJA CONCEDIDO OUTRO LOCAL PARA A OBRA DA SEDE DA CÂMARA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 42 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 381
REQUEIRO QUE SEJA CONSTRUÍDO COM A AJUDA E PARCERIA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM CAMPO DE BOCHA EM ARAGUAIA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, VISANDO PRESERVAR, DIVULGAR E INCENTIVAR A PRÁTICA DESSE ESPORTE TRAZIDO PELOS IMIGRANTES, BEM COMO, VIABILIZAR O TÉRMINO DA QUADRA DE ESPORTES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 43 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 382
REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS EM SOÍDO DE BAIXO: -PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SENHOR NILSON LITTIG ATÉ A RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN, BEM COMO DA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN ATÉ A SUBIDA DA IGREJA NOSSA SENHORA AUXILIADORA; -ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE "MENSAGEIROS DA BOA NOVA"; -PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INICIO NA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN ATÉ A NOVA ESCOLA FLORES PASINATO KUSTER E EM FRENTE AO COMÉRCIO DA FAMÍLIA WRUCK ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY.
Aprovado
7 - Requerimento nº 44 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 383
REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO TROCAR A TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VICTOR TRAVÁGLIA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 45 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 384
REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS: -CARTA CONVITE N°021/2017, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E MANUTENÇÃO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E CÓPIA DO CERTAME LICITÁTORIO - VENCEDOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA - VALOR R$ 58.000,00 -PREGÃO PRESENCIAL N°002/2017, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE - VENCEDOR: VIX SERVIÇOS - ES LTDA VALOR: R$ 2.510.535,36 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA COMPLETA DOS CERTAMES, HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES, PROPOSTAS DE PREÇOS, CONTRATOS, EMPENHOS, CÓPIA DE CHEQUES E DEMAIS PEÇAS QUE FAZEM PARTE DESTES PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 46 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 385
REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS LORENZONI E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR PAULO LOVATTI JUNIOR A CONTINUAÇÃO DO ATENDIMENTO MEDICO REALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA SCHUNCK.
Aprovado
10 - Requerimento nº 47 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 386
-REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DETERMINEM QUE OS COORDENADORES, DIRETORES E CHEFES DE SETORES ADMINISTRATIVOS DA ÁREA DA SAÚDE PERMANEÇAM COM ALGUM CONTATO PARA CASO DE EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA E APÓS O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NORMAL. -REQUER AINDA QUE SEJA AFIXADO EM LOCAIS PÚBLICOS A LISTA COM O NOME E TELEFONE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESTEJAM TRABALHANDO EM REGIME DE PLANTÃO.
Aprovado