Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2017 - 19:00
Encerramento: 18/04/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DAVI / PRTB
1° Vice-Presidente: JOAQUIM STEIN / PTB
1º Secretário: Cezinha Ronchi / PSDB
2º Secretário: Dodô Krohling / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PSDC
Cezinha Ronchi / PSDB
DAVI / PRTB
Diony Stein / PMDB
Dodô Krohling / DEM
Felipe Hulle Del Puppo / PP
JOAQUIM STEIN / PTB
Renato Werneck / PS
UBALDINO SARAIVA / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

único




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 39 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 431
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ O TERMINO DA ESTRADA DO ESPERIDIÃO, SITUADA EM COSTA PERREIRA
Matéria não votada
2 - Indicação nº 40 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 432
VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA, SOLICITO VIABILIZAR SERVIÇO DE REFORMA E MELHORIAS DO CALÇAMENTO E DA PRAÇA DA QUINTA DOS LAGOS, QUE ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, CONFORME SEGUE FOTOS
Matéria não votada
3 - Indicação nº 41 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 433
VIABILIZAR SERVIÇO DE REFORMA DA CALÇADA DA RUA WALDEMAR MÊES, PRINCIPALMENTE ONDE ENCONTRA-SE QUEBRADA, FORMANDO UM BURACO, COLOCANDO AS PESSOAS EM RISCOS E INSEGURANÇA. NO LOCAL, SUGERIDO, INCLUSIVE, QUE SEJA RETIRADA PARTE DA CALÇADA, VISANDO APROVEITAR O ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, CONFORME SEGUE FOTOS; SOLICITO AINDA, INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA REFERIDA RUA, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE UTILIZADA PELOS MOTORISTAS E REFORMA DA PASSARELA RODRIGO DAMM MARTINS, COM INSTALAÇÃO DE DUAS LAMPADAS, VISANDO MELHOR ILUMINAÇÃO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 42 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 434
VIABILIZA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO LOCALIZADO EM PARALELO À BR 262, AO LADO DO MILANO, ONDE ENCONTRAM-SE OS COMÉRCIOS SHOPCAR, MASTER MOTOS, OFICINA MECÂNICA MARECHAL E JMK AUTO ELÉTRICA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 43 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 435
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DA RUA GERMANO GERHARDT, BEM COMO, POSTERIORMENTE SERVIÇO DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO, VISANDO EVITAR QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS DA RUA THIERES VELOSO DESÇAM PELA MESMA, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES LOCAIS; REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA IDA PINTO SCHNEIDER, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE DOS MORADORES LOCAIS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 44 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 436
VIABILIZAR MELHORIAS, ESGOTO E CALÇAMENTO NA RUA MARIA TRABACH BOTELHO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BEM VINDO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 45 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 437
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS LORENZONI, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ANTONIO CARLOS MALINI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EDP ESCELA - (ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.), NO SENTIDO DE INTERVIR MOSTRANDO-LHE A URGENTE NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA MARIA DA GLÓRIA SILVEIRA. SOLICITO, AINDA, VIABILIZAR SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA EM VIRTUDE DE APRESENTAR ALGUMAS VALAS E BURACOS, CAUSADOS PELAS CHUVAS, IMPOSSIBILITANDO PARCIALMENTE O ACESSO DE MOTORISTAS NO LOCAL, PODENDO CAUSAR ACIDENTES E QUEDAS DE TRANSEUNTES, PRINCIPALMENTE, OS CONDUTORES DE MOTOS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 46 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 438
REPAROS AO LONGO DE TODA A CALÇADA DA AVENIDA WALDEMAR MÊES, EM ESPECIAL, À MARGEM DO RIO, EM FRENTE AO COMÉRCIO RORIZ, ONDO OCORREU REBAIXAMENTO DA MESMA, RESULTANDO EM UM ENORME BURACO E DESNIVELAMENTO, PROPORCIONANDO RISCO DE QUEDAS E ACIDENTES A TODOS QUE UTILIZAM A REFERIDA VIA DE ACESSO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 49 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 439
REQUEIRO QUE, PARA A PRÓXIMA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INSERIR A INSTALAÇÃO DE UMA BANCA OU UM CORETO, EM ESTILO ÍTALO-GERMÂNICO, VISANDO CONTEMPLAR OS ARTESÃOS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DESSE ESPAÇO PARA OS MESMOS EXPOREM E VENDEREM OS SEUS ARTESANATOS.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 50 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 440
REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS VENCIDOS PELA EMPRESA "VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA EPP".
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 51 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 441
REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS VENCIDOS PELA EMPRRESA "TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA".
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 52 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 442
REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°505/2017, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COMPLEMENTAR E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$2.158.815,00 SENDO CONTRATADA A EMPRESA BRUTUS ENGENHARIA LTDA-ME.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 53 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 443
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVENIO FEDERAL, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DE UM MATERIAL DENOMINADO DE GEOMANTA NESTES LOCAIS DE RISCO COMUNIDADE DE VICTOR HUGO, COMUNIDADE DE VILA SCHUNCK, ARAGUAIA, ÁREA LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO LIXÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E OUTRAS.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 54 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 444
REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VIÁVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE QUE PROIBI A CIRCULAÇÃO DE CARRETAS NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO DENTRO DO PERÍODO DE 11:00 ÀS 13:00 HORAS E DE 16:00 ÀS 18:00 HORAS, CONSIDERADOS HORÁRIOS DE PICO, DEVIDO A ACUMULO DE VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 411
ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 418
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 426
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ EDIVAR BUSATO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 427
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO/ES.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 428
ACRESCENTAR ÁREA DE PERÍMETRO URBANO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 429
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA E CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 430
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À HANSENÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22 - Moção nº 12 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 420
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. ITAMAR DOS SANTOS, QUE VÊM SE DESTACANDO COMO EMPREENDEDOR DE SUCESSO NO SEGMENTO DE ARTIGOS PARA A PRÁTICA DO CICLISMO E ACESSÓRIOS, EM FACE DO BELÍSSIMO TRABALHO DE SOLIDARIEDADE REALIZADO JUNTAMENTO AOS ADEPTOS DESSA MODALIDADE DE ESPORTE.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dodô Krohling

2 - Cabral

3 - Diony Stein

4 - Cezinha Ronchi

5 - Renato Werneck

6 - Felipe Hulle Del Puppo

7 - UBALDINO SARAIVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PSDC
Cezinha Ronchi / PSDB
DAVI / PRTB
Diony Stein / PMDB
Dodô Krohling / DEM
Felipe Hulle Del Puppo / PP
JOAQUIM STEIN / PTB
Renato Werneck / PS
UBALDINO SARAIVA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 426
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ EDIVAR BUSATO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 427
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO/ES.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 428
ACRESCENTAR ÁREA DE PERÍMETRO URBANO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 411
ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 367
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 368
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CAMPO LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 370
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 371
INSTITUI O PROGRAMA BASQUETE DE RUA "STREETBALL" A SER PRATICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 372
INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A CAIXA D'ÁGUA DA MARIA FUMAÇA, LOCALIZADA EM RIO FUNDO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 49 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 439
REQUEIRO QUE, PARA A PRÓXIMA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INSERIR A INSTALAÇÃO DE UMA BANCA OU UM CORETO, EM ESTILO ÍTALO-GERMÂNICO, VISANDO CONTEMPLAR OS ARTESÃOS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DESSE ESPAÇO PARA OS MESMOS EXPOREM E VENDEREM OS SEUS ARTESANATOS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 50 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 440
REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS VENCIDOS PELA EMPRESA "VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA EPP".
Aprovado
12 - Requerimento nº 51 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 441
REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS VENCIDOS PELA EMPRRESA "TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA".
Aprovado
13 - Requerimento nº 52 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 442
REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°505/2017, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COMPLEMENTAR E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$2.158.815,00 SENDO CONTRATADA A EMPRESA BRUTUS ENGENHARIA LTDA-ME.
Aprovado
14 - Requerimento nº 53 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 443
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVENIO FEDERAL, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DE UM MATERIAL DENOMINADO DE GEOMANTA NESTES LOCAIS DE RISCO COMUNIDADE DE VICTOR HUGO, COMUNIDADE DE VILA SCHUNCK, ARAGUAIA, ÁREA LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO LIXÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E OUTRAS.
Aprovado
15 - Requerimento nº 54 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 444
REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VIÁVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE QUE PROIBI A CIRCULAÇÃO DE CARRETAS NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO DENTRO DO PERÍODO DE 11:00 ÀS 13:00 HORAS E DE 16:00 ÀS 18:00 HORAS, CONSIDERADOS HORÁRIOS DE PICO, DEVIDO A ACUMULO DE VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO.
Aprovado
16 - Moção nº 12 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 420
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. ITAMAR DOS SANTOS, QUE VÊM SE DESTACANDO COMO EMPREENDEDOR DE SUCESSO NO SEGMENTO DE ARTIGOS PARA A PRÁTICA DO CICLISMO E ACESSÓRIOS, EM FACE DO BELÍSSIMO TRABALHO DE SOLIDARIEDADE REALIZADO JUNTAMENTO AOS ADEPTOS DESSA MODALIDADE DE ESPORTE.
Aprovado