Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A POLENTA DE ARAGUAYA”.

ALTERA A REDAÇÃODOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.913, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ENTES.

DENOMINA DE "HONORATO MOREIRA", O MURO DE CONTENÇÃO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO, PARALELA À LINHA FÉRREA, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO.

VIABILIZAR CALÇAMENTO ATÉ O FINAL DAS RUAS DELIMAR SCHUNK E MÁRIO SCHUNK, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE, SOBRETUDO, MAIOR QUALIDADE DE VIDA, AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NOS MENCIONADOS LOGRADOUROS.

SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, O CALÇAMENTO DA RUA DOS IMIGRANTES, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES QUE LÁ RESIDEM, TENDO EM VISTA QUE PAGAM IPTU, FAZENDO PORTANTO, JUS AO MESMO. RAZÃO PELA QUAL REIVINDICAM O REFERIDO SERVIÇO.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, ONDE FOI RECÉM CONSTRUÍDO O MURO DE CONTENÇÃO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO, PARALELA À LINHA FÉRREA, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA DESDE O INÍCIO DA ATUAL GESTÃO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO ENDEREÇO, CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL E QUAL SECRETARIA OU SETOR FUNCIONA O IMÓVEL.

REQUER QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE TODOS OS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE AO BURACO LOCALIZADO NA PONTE PRÓXIMO À CAFEEIRA STOCKL, SITUADA NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DA PONTE.

REQUER À EMPRESA SUZANO QUE VIABILIZE A LIMPEZA DA PISTA EM FRENTE A MESMA, TENDO EM VISTA QUE QUANDO CHOVE, DENTRO DOS DEPÓSITOS DE EUCALIPTOS ACUMULA MUITA LAMA, E OS CAMINHÕES AO SAÍREM DOS MESMOS. A CARREGAM E ESPALHAM NO ASFALTO, FAZENDO MUITA SUJEIRA.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES SOLENES NOS DIAS 20/08/2023, ÀS 19h30min, EM VIRTUDE AO "DIA DO MARÇOM", E NO DIA 05/10/2023, ÀS 19h30min, EM VIRTUDE AO "DIA DO EMPREENDEDOR".

REQUER QUE SEJA ELABORADO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA MUNICIPA, UM PROJETO DE LEI A TELEMEDICINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

REQUER QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES DESSE PODER EXECUTIVO, CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO.

REQUER INFORMAÇÕES INERENTES À PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO MORRO DA MACEFEL.

REQUER QUE SEJAM VIABILIZADAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAÇAM OS ITINERÁRIOS DAS ESTRADAS DE RIO FUNDO E ALTO NOVA ALMEIDA, PARA ATENDER PS MUNICÍPES RESIDENTES NESSAS LOCALIDADES.

REQUEIRO, À DIRETORIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES INERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTINADA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, INFORMANDO QUAIS ESPECIALIDADES QUE SÃO DISPONIBILIZADAS NO MUNICÍPIO, SOBRETUDO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS ÚLTIMOS SEIS MESES DE 2023, DE RECURSOS APLICADOS NA MUNICIPALIDADE, ALÉM DO ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS PACIENTES, BEM COMO, COM AS SUAS RESPECTIVAS NUMERAÇÕES DOS CARTÕES DO SUS.

REQUEIRO, A ESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDU, QUE SEJA MELHOR ANALISADA, SOBRETUDO, AVALIADA A POSSIBILIDADE DE OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR À ESTUDANTE LAINY DE FREITAS EQUER, DE 12 ANOS, ATUALMENTE ESTUDANDO EM ENSINO REGULAR NO 6º ANO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EMÍLIO OSCAR HULLE, LOCALIZADA NESTA MUNICIPALIDADE, EM FACE ÀS REITERADAS NEGATIVAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO QUE SE REFERE A FORMULAÇÕES DE PEDIDOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PROTOCOLADOS POR INTERMÉDIO DA REFERIDA ESCOLA