Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA E CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: JOAQUIM STEIN
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À HANSENÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
3 |
REQUER COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA PARA A SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. - - |
Aprovado |
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4 |
Requerimento nº 56 de 2017
Processo: -
Autor: UBALDINO SARAIVA
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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PROVIDENCIAR A ANALISE E ESTUDO DA REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO AO ENVIO DO PROJETO DE LEI SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS MESMOS. - - |
Aprovado |
5 |
PROVIDENCIAR A REFORMA E MELHORAR A ACESSIBILIDADE NA ESCOLA DE VICTOR HUGO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO GINÁSIO DE ESPORTES DE VICTOR HUGO;
REQUEIRO AINDA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE VICTOR HUGO. - - |
Aprovado |
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6 |
Requerimento nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: UBALDINO SARAIVA
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO O EMPENHO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE AGRICULTURA, AÇÕES PARA DIVULGAR E INCENTIVAR O RECONHECIMENTO DE ÁREAS DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) PRESTANDO INFORMAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, DISPONIBILIZAR EQUIPE DE TRABALHO E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE RPPN NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM APOIO MATERIAL, TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESTAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. - - |
Aprovado |
7 |
REQUEREMOS, A ESSE CONCEITUADO ÓRGÃO QUE SE DIGNE A MANTER OS SEMÁFOROS DE MARECHAL FLORIANO LIGADOS DURANTE OS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA PROLONGADOS, VISANDO PERMITIR A TRAVESSIA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS NA BR 262, TANTO PARA ENTRAR, QUANTO PARA SAIR DE MARECHAL FLORIANO, VISTO QUE NOS REFERIDOS DIAS O SEMÁFORO TEM FICADO DESLIGADO PARA DAR AGILIDADE NO SENTIDO VITÓRIA/BELO HORIZONTE E VICE VERSA. - - |
Aprovado |
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8 |
REQUEREMOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO CÓRREGO EXISTENTE NESTA MUNICIPALIDADE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA INSTALAÇÃO DA EMPRESA GLOBOAVES, BEM COMO A LIMPEZA DO CÓRREGO BATATAL, INICIANDO NO BAIRRO SANTA RITA, PASSANDO PELO SUPERMERCADO NOSSA REDE ATÉ DESAGUAR NO RIO JUCU. - - |
Aprovado |
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9 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ALAMEDA JOÃO MERÍSIO, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE ADEQUADA PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, SUBSTITUIÇÃO DE MEIO FIO, DENTRE OUTRAS NECESSIDADES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA NO TRANSLADO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE MORAM NAS PROXIMIDADES DESTA VIA, UMA VEZ QUE A MESMA REQUER UMA ATENÇÃO ESPECIAL POR SE TRATAR DE UM LOGRADOURO MUITO INGRIME. - - |
Aprovado |
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10 |
REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPENSADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A ESTRADA QUE OFERECE ACESSO A ÁREA URBANA CONHECIDA COMO RECREIO PONTO ALTO, LOCALIZADA EM ALTO MARECHAL, PERCURSO ESTE QUE SE INICIA EM UMA CURVA ACENTUADA NA RUA JULIETA MARIA FISCHER, PRÓXIMO AO MURO DE CONTENÇÃO ACIMA DA CASA DO GRANITO. - - |
Aprovado |
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11 |
REQUEREMOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A DISPOR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANO, AUTORIZANDO A EMISSÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE POSSE PARA PROPRIETÁRIOS DE LOTES COM MEDIDA INFERIOR A 300 M², OBEDECENDO UM LIMITE MINIMO DE 100M². - - |
Aprovado |
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12 |
REQUEREMOS QUE VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDENCIE A ADEQUAÇÃO DA RUA DR. ARTHUR GERHARDT, TORNANDO-A MÃO ÚNICA, SENDO LIBERADO O TRÂNSITO SOMENTE NO SENTIDO DO GINÁSIO DE ESPORTE, PASSANDO PELO CARTÓRIO GAMA, SEGUINDO ATÉ A PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO MULTISHOW. - - |
Aprovado |
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13 |
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROVIDENCIE O MAIS BREVE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES EM FRENTE À POLICLÍNICA, PARALELO A RUA BELARMINO PINTO, TRANSFERINDO O MASTRO DAS BANDEIRAS PARA OUTRO LOCAL E APROVEITANDO O ESPAÇO PARA TAL FINALIDADE. - - |
Aprovado |
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14 |
REQUEIRO QUE, SEJA CONCEDIDO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARECHAL FLORIANO. - - |
Aprovado |
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15 |
REQUEIRO QUE SEJA CONTRATADO MAIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO. - - |
Aprovado |
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16 |
REQUEIRO QUE SEJA INFORMADO COMO ESTA O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, REALIZADA NO PRESENTE EXERCÍCIO. - - |
Aprovado |
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17 |
VOTO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. JOSÉ LAURENTINO JARETTA E SUA ESPOSA, SR. DALVA MARIA DORNELAS JARETTA, EM FACE O BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO JUNTAMENTE COM SEUS FILHOS DUANA E MATHEUS. - - |
Aprovado |
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18 |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO SR. LUIZ CARLOS CLARET PASCOAL, SR. JOAB VARGAS VIEIRA, SRA. JOSY SIQUEIRA ROHR, SR. FRANKLIN CHEGURY VIANA, SR. MARCO LUIZ DIAS, EM FACE AO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO APRESENTADO EM NOSSA MUNICIPALIDADE. - - |
Aprovado |
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19 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADEMIR PEREIRA DE SOUZA, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, AOS 64 ANOS. - - |
Aprovado |