1 - Indicação nº 51 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 608
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VIABILIZAR COM MAIS FREQUÊNCIA A VARREDURA DA RUA JOÃO SCHNEIDER, A QUAL DÁ AO CEMITÉRIO DE SANT'ANA, INTERLIGANDO A RUA VICTOR TRAVÁGLIA AO MESMO.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 52 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 609
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONFECCIONADO E FIXADO PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 53 de 2017
Autor: DAVI
Número de Protocolo: 610
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INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE LOCALIZADA AO FINAL DA RUA GUSTAVO HERTEL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SÍTIO RUPF.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 54 de 2017
Autor: DAVI
Número de Protocolo: 611
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INDICA QUE A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO DAS RUAS DO BAIRRO JARBINHAS SEJAM REALIZADAS EM SUA TOTALIDADE, SENDO COLETADO ATÉ O FINAL DAS RUAS, APÓS O PERCURSO PAVIMENTADO, EM ESPECIAL O TRAJETO DA RUA FLORIANO KIEFFER.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 55 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 612
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INDICA QUE SEJA REALIZADO UMA VISTORIA URGENTE NA ESCOLA MUNICIPAL MORRO BAIXO, VISANDO REALIZAR A REFORMA EM DIVERSOS PONTOS DA ESCOLA, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE ALVENARIA, REPAROS ELÉTRICOS, DESTINAÇÃO CORRETA DO ESGOTO, DENTRE OUTRAS MELHORIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A TODOS QUE UTILIZAM ESTA ESCOLA.
INDICA AINDA A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU CALÇAMENTO DE UM PERCURSO DE ESTRADA DE TERRA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 56 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 613
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA, BEM COMO A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO AO LADO DA PESTALOZZI, NA RUA GUSTAVO HERTEL.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 69 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 621
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REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, VISANDO ATENDER E CONTEMPLAR AS COMUNIDADE DE BOM JESUS, BEM COMO SANTA MARIA E VICTOR HUGO.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 70 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 622
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REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NAS SEGUINTES PONTES:
DENTRO DAS POSSIBILIDADES, TROCAR A PONTE DE SOÍDO DE BAIXO QUE FOI REFORMA, POR UMA DE ALVENARIA, BEM COMO, REFORMA DAS PONTES LOCALIZADAS NA ESTRADA QUE LIGA RIO FUNDO AO ALTO RIO FUNDO E NA FAZENDO SÃO BENTO DE ARAGUAIA.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 71 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 623
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VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
-RIO FUNDO: COBERTURA EM FRENTE À UNIDADE PARA AS PESSOAS FICAREM ENQUANTO ESPERAM ATENDIMENTO E CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM SANITÁRIOS EMBAIXO DA MESMA, REFORMA E PINTURA, INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA MAIS FORTE NA SALA DE DENTISTA, MESA MAIOR VISANDO AUXILIAR OS TRABALHOS ODONTOLÓGICOS, CONSERTO DE NEBULIZADOR, FILTRO DE ÁGUA, ANTENA PARABÓLICA, TELEFONE, MEDICAÇÃO PARA DIABÉTICOS E HIPERTENSÃO, DIPIRONA, ANTIBIÓTICOS E BRONCOS DILATADORES, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.
-ARAGUAIA: TELEFONE, FILTRO DE ÁGUA, ANTENA PARABÓLICA, MEDICAÇÃO PARA DIABÉTICOS E HIPERTENSÃO, DIPIRONA, ANTIBIÓTICOS E BRONCO DILATADORES, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.
-SOÍDO DE BAIXO, VICTOR HUGO E BOM JESUS: MEDICAÇÃO PARA DIABÉTICOS E HIPERTENSÃO, BEM COMO DIPIRONA, ANTIBIÓTICOS E BRONCOS DILATADORES BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 72 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 624
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REQUEIRO COPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE HUMANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA RODOVIA FRANCISCO STOCKL (ES-146), NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 73 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 625
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REQUEIRO CÓPIA INTEGRAL DO CERTAME LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N°004/2017, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO, OCASIÃO EM QUE DEU-SE COMO VENCEDORA A EMPRESA TRANS LOPES EIRELI ME. VALOR TOTAL LICITADO: R$690.532,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) E O CERTAME LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N°009/2017 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VALOR R$ 777.039,00.
-REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS, PROPOSTAS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATOS E DEMAIS PEÇAS PERTINENTES AOS DOIS CERTAMES LICITATÓRIOS ACIMA CITADOS.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 74 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 626
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REQUEIRO QUE SEJA ANALISADA A CRIAÇÃO DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, TENDO COMO RESPONSÁVEL UM PROFISSIONAL COM EXPERIÊNCIA EM AMBOS OS ASSUNTOS, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES E PROGRAMAS, CONTEMPLANDO A SOCIEDADE FLORIANENSE, BEM COMO PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA E MELHOR ACESSIBILIDADE À MESMA.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 617
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 551
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 370 DE 07 DE JULHO DE 2000, NO QUE TANGE AO ENDEREÇO DA CASA DA CULTURA "CLARA LUIZA HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 614
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, NAS MESAS DE BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM SAL DE COZINHA (CLORETO DE SÓDIO) NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PREPARADOS PARA O CONSUMO IMEDIATO, COMO BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 615
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INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 616
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 618
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 619
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DÁ NOME DE JOANA LITTIG MEES, A RUA PROJETADA COM INICIO A BR 262 E TERMINO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A RUA THIERS VELOSO.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 573
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 589
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 592
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CRIA CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 620
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REGULAMENTA A DISCIPLINA A DEVOLUÇÃO ESPONTÂNEA DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO
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Matéria não votada
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24 - Moção nº 15 de 2017
Autores: Cabral, Cezinha Ronchi, DAVI, Diony Stein, Dodô Krohling, Felipe Hulle Del Puppo, JOAQUIM STEIN, Renato Werneck, UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 505
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADEMIR PEREIRA DE SOUZA, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, AOS 64 ANOS.
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Matéria não votada
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25 - Moção nº 16 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 598
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VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. PAULO ROBERTO DUTRA ROCHA, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO APRESENTADO EM NOSSA MUNICIPALIDADE.
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Matéria não votada
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26 - Moção nº 17 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 599
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VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. CLOVES ARNALDO KOEHLER E SR. JAIME ROY DOXSEY, EM FACE AO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO APRESENTADO EM SUAS PROPRIEDADES RURAIS.
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Matéria não votada
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27 - Moção nº 18 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 600
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VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. LUCIANO FARDIN, EM FACE Á SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMO EMPRESÁRIO, GERANDO EMPREGO E RENDA AO NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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28 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 570
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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