Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2017 - 19:00
Encerramento: 20/06/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DAVI / PRTB
1° Vice-Presidente: JOAQUIM STEIN / PTB
1º Secretário: Cezinha Ronchi / PSDB
2º Secretário: Dodô Krohling / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PSDC
Cezinha Ronchi / PSDB
DAVI / PRTB
Diony Stein / PMDB
Dodô Krohling / DEM
Felipe Hulle Del Puppo / PP
JOAQUIM STEIN / PTB
Renato Werneck / PS
UBALDINO SARAIVA / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

ÚNICO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 63 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 736
VIABILIZAR COM URGÊNCIA AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA POLICLÍNICA
Matéria não votada
2 - Indicação nº 64 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 737
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO, FAZER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALANDO MAIS 05 POSTES ONDE IRÁ ATENDER MAIS DE 15 RESIDENCIAS NA RUA JONATA DE MELO QUE FICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. ESTA RUA ESTÁ SITUADA ATRAS DO SITIO JS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 65 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 738
VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 66 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 739
LIMPEZA E CAPINA ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, CONTEMPLANDO TODA A MUNICIPALIDADE, EM ESPECIAL, NA SAÍDA DA PONTE JACINTO TAQUETTE, NAS LATERAIS DO RIO JUCU BRAÇO SUL E NOS CANTEIROS PRÓXIMOS AO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADOS NA SEDE.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 75 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 745
REQUEIRO QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO COM A PROCURADORA DA PREFEITURA, ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA, VEREADORES E REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE MARECHAL FLORIANO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAS EMENDAS APRESENTADAS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES QUE ESTA EM ANALISE DENTRO DAS COMISSÕES, ANTES DE ENCAMINHAR O PROJETO PARA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 76 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 746
-REQUEIRO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DEMARCAÇÃO DE DUAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA NA VIA LATERAL DO SUPERMERCADO NOSSA REDE (DORINHO); -REQUEIRO AINDA A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A DEMARCAÇÃO HORIZONTAL (OLHO DE GATO) INSTALADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOSSA REDE (DORINHO), POR MOTIVO DE SEGURANÇA, DEVIDO A PISTA SER ESTREITA OS CAMINHÕES PASSAM POR CIMA DESSA SINALIZAÇÃO CORRENDO O RISCO DE ESTOURAR ALGUM PNEU CAUSAR ACIDENTES GRAVES AOS PEDESTRES. -REQUEIRO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A DEMARCAÇÃO HORIZONTAL (OLHO DE GATO) INSTALADA EM FRENTE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA OU INSTALAR A PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 77 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 747
REQUEIRO QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO COM OS RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA FCA (FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA) PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR A FAIXA DE TERRA COM INICIO NA ESTAÇÃO ATÉ O CENTRO EDUCACIONAL VOVÓ FERNANDINA PARA SER UTILIZADA COMO ESTACIONAMENTO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 78 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 748
-REQUEIRO COPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DA EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PONTES ALCINO DENADAI E JACINTO TAQUETE NA SEDE DO MUNICÍPIO. -REQUEIRO AINDA A ADEQUAÇÃO DO PROJETO PARA AS MESMAS POSSAM SER LIBERADAS PARA USO DOS MORADORES E VISITANTES.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 79 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 749
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO O TÉRMINO DA NOVA ESCOLA FLORES PASINATO KUSTER E DO GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO AO LADO DA REFERIDA ESCOLA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 80 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 750
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 81 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 751
MEDIANTE OS OFICIOS N°25/2017/SPF-ES/SRPRF-ES,DATADO EM 03/05/2017 E N°320/2017/SR/DNIT/ES, DATADO EM 05/06/2017, REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE AO DNIT, UM PROJETO DENTRO DAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE SERVIÇO PARA ANÁLISE DE SUA SUPERINTENDÊNCIA, VISANDO A PERMISSÃO PARA ESTACIONAMENTO NA RUA LATERAL À BR 262, BEM COMO NA RUA DAVID CANAL, AMBAS LOCALIZADAS EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, BEM COMO À AV. ARTHUR HAESE E RUA LATERAL À BR 262. SEGUEM OS OFICIOS SUPRACITADOS.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 82 de 2017
Autores: Cezinha Ronchi, Diony Stein
Número de Protocolo: 752
REQUEREMOS AO PLENÁRIO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE JULHO DE 2017, PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO LOCAL.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 740
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 741
INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 742
INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 743
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSARIO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAIA.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 744
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU BAIRRO BEM CUIDADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18 - Moção nº 19 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 719
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O A AGÊNCIA DO SICOOB, EM FACE AOS 18 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, ESTENDENDO-SE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA AGÊNCIA.
Matéria não votada
19 - Moção nº 20 de 2017
Autores: Diony Stein, Dodô Krohling
Número de Protocolo: 720
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. GIUCIMAR GERHARDT, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO, ESTENDO-SE A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DO "4° ENDURO DAS MONTANHAS", REALIZADO NESTA MUNICIPALIDADE NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Matéria não votada
20 - Moção nº 21 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 721
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LIDIO TELES DE OLIVEIRA, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 49 ANOS.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 237
DISPÕE SOBRA AS RESTRIÇÕES AO USO E À PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMIGEROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cezinha Ronchi

2 - Dodô Krohling

3 - Cabral

4 - Diony Stein

5 - Renato Werneck

6 - UBALDINO SARAIVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PSDC
Cezinha Ronchi / PSDB
DAVI / PRTB
Diony Stein / PMDB
Dodô Krohling / DEM
Felipe Hulle Del Puppo / PP
JOAQUIM STEIN / PTB
Renato Werneck / PS
UBALDINO SARAIVA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 82 de 2017
Autores: Cezinha Ronchi, Diony Stein
Número de Protocolo: 752
REQUEREMOS AO PLENÁRIO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE JULHO DE 2017, PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO LOCAL.
Aprovado
2 - Requerimento nº 81 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 751
MEDIANTE OS OFICIOS N°25/2017/SPF-ES/SRPRF-ES,DATADO EM 03/05/2017 E N°320/2017/SR/DNIT/ES, DATADO EM 05/06/2017, REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE AO DNIT, UM PROJETO DENTRO DAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE SERVIÇO PARA ANÁLISE DE SUA SUPERINTENDÊNCIA, VISANDO A PERMISSÃO PARA ESTACIONAMENTO NA RUA LATERAL À BR 262, BEM COMO NA RUA DAVID CANAL, AMBAS LOCALIZADAS EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, BEM COMO À AV. ARTHUR HAESE E RUA LATERAL À BR 262. SEGUEM OS OFICIOS SUPRACITADOS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 80 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 750
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 79 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 749
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO O TÉRMINO DA NOVA ESCOLA FLORES PASINATO KUSTER E DO GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO AO LADO DA REFERIDA ESCOLA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 78 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 748
-REQUEIRO COPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DA EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PONTES ALCINO DENADAI E JACINTO TAQUETE NA SEDE DO MUNICÍPIO. -REQUEIRO AINDA A ADEQUAÇÃO DO PROJETO PARA AS MESMAS POSSAM SER LIBERADAS PARA USO DOS MORADORES E VISITANTES.
Aprovado
6 - Requerimento nº 77 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 747
REQUEIRO QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO COM OS RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA FCA (FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA) PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR A FAIXA DE TERRA COM INICIO NA ESTAÇÃO ATÉ O CENTRO EDUCACIONAL VOVÓ FERNANDINA PARA SER UTILIZADA COMO ESTACIONAMENTO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 76 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 746
-REQUEIRO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DEMARCAÇÃO DE DUAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA NA VIA LATERAL DO SUPERMERCADO NOSSA REDE (DORINHO); -REQUEIRO AINDA A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A DEMARCAÇÃO HORIZONTAL (OLHO DE GATO) INSTALADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOSSA REDE (DORINHO), POR MOTIVO DE SEGURANÇA, DEVIDO A PISTA SER ESTREITA OS CAMINHÕES PASSAM POR CIMA DESSA SINALIZAÇÃO CORRENDO O RISCO DE ESTOURAR ALGUM PNEU CAUSAR ACIDENTES GRAVES AOS PEDESTRES. -REQUEIRO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A DEMARCAÇÃO HORIZONTAL (OLHO DE GATO) INSTALADA EM FRENTE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA OU INSTALAR A PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR.
Aprovado
8 - Requerimento nº 75 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 745
REQUEIRO QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO COM A PROCURADORA DA PREFEITURA, ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA, VEREADORES E REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE MARECHAL FLORIANO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAS EMENDAS APRESENTADAS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES QUE ESTA EM ANALISE DENTRO DAS COMISSÕES, ANTES DE ENCAMINHAR O PROJETO PARA APRECIAÇÃO PLENÁRIA.
Aprovado
9 - Moção nº 19 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 719
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O A AGÊNCIA DO SICOOB, EM FACE AOS 18 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, ESTENDENDO-SE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA AGÊNCIA.
Aprovado
10 - Moção nº 20 de 2017
Autores: Diony Stein, Dodô Krohling
Número de Protocolo: 720
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. GIUCIMAR GERHARDT, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO, ESTENDO-SE A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DO "4° ENDURO DAS MONTANHAS", REALIZADO NESTA MUNICIPALIDADE NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Aprovado
11 - Moção nº 21 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 721
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LIDIO TELES DE OLIVEIRA, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 49 ANOS.
Aprovado
12 - Moção nº 22 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 722
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ILUSTRES SR. ODERLI SCHNEIDER, SR. ANTONIO VENTURINI, SR. EUSTÁCIO MOACYR ADRIZZI, SR. NÉLIO HAND, EM FACE O BELÍSSIMO TRABALHO EMPRESARIAL DESEMPENHADO EM PROL DO CRESCIMENTO ECONÔMICO DE NOSSO MUNICÍPIO, À FRENTE DA EMPRESA AVES, EM NOSSA CIDADE.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 688
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ESCOLAR DE ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 690
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MOMENTO MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 694
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 675
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Aprovado