Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2017 - 19:00
Encerramento: 04/07/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DAVI / PRTB
1° Vice-Presidente: JOAQUIM STEIN / PTB
1º Secretário: Cezinha Ronchi / PSDB
2º Secretário: Dodô Krohling / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PSDC
Cezinha Ronchi / PSDB
DAVI / PRTB
Diony Stein / PMDB
Dodô Krohling / DEM
Felipe Hulle Del Puppo / PP
JOAQUIM STEIN / PTB
Renato Werneck / PS
UBALDINO SARAIVA / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

UNICO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 67 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 829
REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS VILA DO IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 68 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 867
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL COM AREIA E BRINQUEDOS, NA ÁREA QUE FOI ADQUIRIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE FLOMIRO CANAL ENDLICH NETO, VISANDO CONTEMPLAR AS CRIANÇAS DA MESMA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 83 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 837
REQUEIRO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE JUNTAMENTE AO DNIT E DEMAIS ÓRGÃOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO E CICLOVIA, COM INICIO NA PONTE LOCALIZADA AO LADO DO RESTAURANTE PONTO FRIO E TÉRMINO NO POSTO IPIRANGA, VIABILIZANDO TAMBÉM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO MESMO TRECHO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 84 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 838
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO A TROCA DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED DO PERCURSO COM INÍCIO NA IGREJA CATÓLICA DE SANT'ANA, ESTENDENDO-SE ATÉ O GINÁSIO DE ESPORTES "PAULO ANTÔNIO LORENZONI".
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 85 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 839
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO, TENDO INÍCIO DESDE A ANTIGA FÁBRICA DE RAÇÃO SR. DAMIÃO KLEIN, ESTENDENDO-SE ATÉ O BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, PASSANDO PELO SÍTIO DO SR. JOÃO STEIN. E, DENTRO DO MESMO PERCURSO, SOLICITO AINDA, A ABERTURA DO BARRANCO LOCALIZADO NA ALTURA DA PROPRIEDADE DO SR. VANDERLEI, ONDE É POSSÍVEL A PASSAGEM DE APENAS UM VEÍCULO, SENDO ESTE UM PEDIDO CONTANTE DE MORADORES LOCAIS E ADJACENTES, BEM COMO DE TODOS QUE PASSAM PELO REFERIDO LOCAL, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, VISTO QUE TÊM OCORRIDO ACIDENTES, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE VIA DE ACESSO PARA O SHOW HAUS E OUTROS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 86 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 840
REQUEIRO QUE SEJA AVALIADA COM URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS ENFERMEIROS E DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE QUE ESTÃO EXPOSTOS A ATENDIMENTO QUE ACARRETAM RISCOS À SAÚDE OU INTEGRIDADE FÍSICA DO SERVIDOR. APÓS AVALIAÇÃO SOLICITO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS OFICIO INFORMANDO O INICIO DO PAGAMENTO DOS REFERIDOS ADICIONAIS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 87 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 841
MELHORIAS E BENFEITORIAS NA VILA DOS IPÊS EM SANTA MARIA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 88 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 842
REQUEIRO QUE SEJA ANALISADA COM A MÁXIMA ATENÇÃO A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM A DISCIPLINA DO IDIOMA INGLÊS PARA AS TURMAS DO 1° AO 5° ANO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO PERMANECER COM O IDIOMA INGLÊS DO 6° AO 9° ANO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 89 de 2017
Autores: Diony Stein, JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 843
REQUEREMOS QUE SEJA FEITA A REFORMA DE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO, INCLUSIVE COM A TROCA DO GRAMADO, REPAROS EM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, LOCALIZADO EM PARALELO À RUA GUSTAVO HERTEL, ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 90 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 844
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A MUDANÇA DO PONTO DE PARADA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA PEGAR OS ALUNOS DO BAIRRO VILA DOS IPÊS PERMANECENDO DA SEGUINTE MANEIRA: O ÔNIBUS PASSAR DENTRO DA VILA DOS IPÊS NO HORÁRIO DE 12:00 HORAS PARA PEGAR OS ALUNOS, PORQUE HOJE O PONTO FICA EM FRENTE AO BAR DO MAURO E EM FRENTE A RODOVIA FRANCISCO STOCKL E NEM TODAS AS MÃES PODEM ACOMPANHAR AS CRIANÇAS DEVIDO O HORÁRIO DE TRABALHO E ESTE LOCAL É MUITO PERIGOSO DEVIDO O FLUXO DE CAMINHÕES E DEMAIS VEÍCULOS AUTO MOTORES.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2017
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 808
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 830
DENOMINA DE "FRANCISCO JOSÉ FUSATO", A CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 831
DENOMINA DE "JACINTO CATELAN JUNIOR", A ÁREA DE EVENTOS LOCALIZADA EM CIMA DA CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 832
DENOMINA DE "RUA IDA RUPF", NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 833
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O "PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 834
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 835
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL, SUA POSSE RESPONSÁVEL, VACINAÇÃO, TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS, COMÉRCIO, DOAÇÃO, APREENSÃO, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 836
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O TEATRO DA "ENCENAÇÃO DA PAIÃO DE CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19 - Moção nº 23 de 2017
Autores: Cezinha Ronchi, Dodô Krohling
Número de Protocolo: 819
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O ATLETA DAVI DO SANTOS GOBBI, EM FACE À CONQUISTA DE MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, ESTENDENDO-SE AO MESTRE E PROFESSOR DA EQUIPE, SR. PEDRO PAULO FRANCELINO.
Matéria não votada
20 - Moção nº 24 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 820
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CUSTÓDIO LOPES SOARES, ENVIANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AOS FAMILIARES, NA PESSOA DO SEU FILHO O SENHOR JOSÉ MARCOS CHEQUER SOARES, A QUEM EXPRESSO AS MINHAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dodô Krohling

2 - Cabral

3 - Diony Stein

4 - Renato Werneck

5 - UBALDINO SARAIVA

6 - Cezinha Ronchi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PSDC
Cezinha Ronchi / PSDB
DAVI / PRTB
Diony Stein / PMDB
Dodô Krohling / DEM
Felipe Hulle Del Puppo / PP
JOAQUIM STEIN / PTB
Renato Werneck / PS
UBALDINO SARAIVA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 592
CRIA CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 83 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 837
REQUEIRO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE JUNTAMENTE AO DNIT E DEMAIS ÓRGÃOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO E CICLOVIA, COM INICIO NA PONTE LOCALIZADA AO LADO DO RESTAURANTE PONTO FRIO E TÉRMINO NO POSTO IPIRANGA, VIABILIZANDO TAMBÉM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO MESMO TRECHO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 85 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 839
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO, TENDO INÍCIO DESDE A ANTIGA FÁBRICA DE RAÇÃO SR. DAMIÃO KLEIN, ESTENDENDO-SE ATÉ O BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, PASSANDO PELO SÍTIO DO SR. JOÃO STEIN. E, DENTRO DO MESMO PERCURSO, SOLICITO AINDA, A ABERTURA DO BARRANCO LOCALIZADO NA ALTURA DA PROPRIEDADE DO SR. VANDERLEI, ONDE É POSSÍVEL A PASSAGEM DE APENAS UM VEÍCULO, SENDO ESTE UM PEDIDO CONTANTE DE MORADORES LOCAIS E ADJACENTES, BEM COMO DE TODOS QUE PASSAM PELO REFERIDO LOCAL, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, VISTO QUE TÊM OCORRIDO ACIDENTES, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE VIA DE ACESSO PARA O SHOW HAUS E OUTROS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 84 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 838
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO A TROCA DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED DO PERCURSO COM INÍCIO NA IGREJA CATÓLICA DE SANT'ANA, ESTENDENDO-SE ATÉ O GINÁSIO DE ESPORTES "PAULO ANTÔNIO LORENZONI".
Aprovado
5 - Requerimento nº 86 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 840
REQUEIRO QUE SEJA AVALIADA COM URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS ENFERMEIROS E DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE QUE ESTÃO EXPOSTOS A ATENDIMENTO QUE ACARRETAM RISCOS À SAÚDE OU INTEGRIDADE FÍSICA DO SERVIDOR. APÓS AVALIAÇÃO SOLICITO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS OFICIO INFORMANDO O INICIO DO PAGAMENTO DOS REFERIDOS ADICIONAIS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 87 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 841
MELHORIAS E BENFEITORIAS NA VILA DOS IPÊS EM SANTA MARIA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 88 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 842
REQUEIRO QUE SEJA ANALISADA COM A MÁXIMA ATENÇÃO A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM A DISCIPLINA DO IDIOMA INGLÊS PARA AS TURMAS DO 1° AO 5° ANO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO PERMANECER COM O IDIOMA INGLÊS DO 6° AO 9° ANO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 89 de 2017
Autores: Diony Stein, JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 843
REQUEREMOS QUE SEJA FEITA A REFORMA DE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO, INCLUSIVE COM A TROCA DO GRAMADO, REPAROS EM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, LOCALIZADO EM PARALELO À RUA GUSTAVO HERTEL, ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI.
Aprovado
9 - Requerimento nº 90 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 844
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A MUDANÇA DO PONTO DE PARADA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA PEGAR OS ALUNOS DO BAIRRO VILA DOS IPÊS PERMANECENDO DA SEGUINTE MANEIRA: O ÔNIBUS PASSAR DENTRO DA VILA DOS IPÊS NO HORÁRIO DE 12:00 HORAS PARA PEGAR OS ALUNOS, PORQUE HOJE O PONTO FICA EM FRENTE AO BAR DO MAURO E EM FRENTE A RODOVIA FRANCISCO STOCKL E NEM TODAS AS MÃES PODEM ACOMPANHAR AS CRIANÇAS DEVIDO O HORÁRIO DE TRABALHO E ESTE LOCAL É MUITO PERIGOSO DEVIDO O FLUXO DE CAMINHÕES E DEMAIS VEÍCULOS AUTO MOTORES.
Aprovado
10 - Moção nº 23 de 2017
Autores: Cezinha Ronchi, Dodô Krohling
Número de Protocolo: 819
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O ATLETA DAVI DO SANTOS GOBBI, EM FACE À CONQUISTA DE MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, ESTENDENDO-SE AO MESTRE E PROFESSOR DA EQUIPE, SR. PEDRO PAULO FRANCELINO.
Aprovado
11 - Moção nº 24 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 820
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CUSTÓDIO LOPES SOARES, ENVIANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AOS FAMILIARES, NA PESSOA DO SEU FILHO O SENHOR JOSÉ MARCOS CHEQUER SOARES, A QUEM EXPRESSO AS MINHAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 689
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM BANHEIRO PÚBLICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 692
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O SERVIÇO "DISQUE-ENTULHO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 740
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 741
INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 742
INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 743
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSARIO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAIA.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 744
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU BAIRRO BEM CUIDADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2017
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 808
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada