Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL QUE O TRABALHO DOS GARIS DESEMPENHA NA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E HIGIENE DA NOSSA CIDADE, VENHO, POR MEIO DESTA, APRESENTAR UMA INDICAÇÃO PARA A TERCEIRIZAÇÃO DOS CARGOS DE GARI NO MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA EM INSTITUIR AÇÕES QUE VISEM OFERECER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO, VENHO, POR MEIO DESTA, APRESENTAR UMA INDICAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS MESMAS, O MAIS CÉLERE POSSÍVEL.

VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NO “MORRO DOS MARQUES”, LOCALIZADO EM ALTO SANTA MARIA.

SOLICITO A V. EX.ª QUE SEJA VIABILIZADO E INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PAULO LOVATTI E UM NA RUA JOÃO DOMINGOS LORENZONI, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA RITA.

Instituição do Cartão Florianense para Servidores do Poder Executivo

VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM E MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO CALÇAMENTO DA RUA MARIA BOTELHO DE ALMEIDA TRARBACH, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, ONDE OS MUNÍCIPES VÊM SOFRENDO DANOS APÓS AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM NOSSA REGIÃO.

Que seja executado urgentemente, a instalação de três bueiros na Rua Thieres Veloso, em frente ao “Sou Feliz Associação de Amparo a Idosos” e ao lado da Escola Elisiário Ferreira Filho, bem como, limpeza e desobstrução de todos os bueiros do referido logradouro e Bairro Jarbinhas.

SOLICITO, AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA MIGUEL SOUZA.

SOLICITO AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, UMA REFORMA URGENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE MARECHAL, TENDO EM VISTA QUE AS PAREDES APRESENTAM INFILTRAÇÕES, INFELIZMENTE RESULTANDO EM CONSULTÓRIOS CAINDO AOS PEDAÇOS E NA PARTE EXTERNA O REVESTIMENTO CERÂMICO SE ENCONTRA TODO OCO. SOLICITO AINDA, MANUTENÇÃO NA FOSSA DA MESMA.

INDICO A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, O AUMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. NESSE INTUITO, CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA “CAMPEÕES DO FUTURO”, JUNTAMENTE À SESPORT, OFERECE UM GRANDE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE.

SOLICITO A ESSE PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, MELHORIAS COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS POR PAV’S, MANUTENÇÃO DE BUEIROS E DEMAIS SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NA RUA IVAHY MENDES, PARALELA À RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITO A ESSE PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, A REAVALIAÇÃO DO LOCAL QUE COMPREENDE O TRECHO DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, ONDE
OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DEIXAM OS MESMOS ESTACIONADOS AO LONGO DA REFERIDA VIA, VISTO QUE SE TRATA DE VIA DE MÃO DUPLA, PORTANTO NÃO SENDO POSSÍVEL O ESTACIONAMENTO NO REFERIDO
LOCAL, DEVIDO O ESPAÇO NÃO COMPORTAR TAL PRÁTICA.

INDICO A CONTRATAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA A CONTINUIDADE DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DE RIO FUNDO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO ZOO PARK DA MONTANHA ATÉ A COMUNIDADE DE RIO FUNDO, NA ESCOLA MUNICIPAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTES E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E DURABILIDADE DA VIA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 3,50 KM.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS, NO POSTO DO CAFÉ, LOCALIZADO NO TREVO DE SANTA MARIA, CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL É UTILIZADO PARA DIVERSAS FINALIDADES E QUE, ATUALMENTE, O ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR OCORRE POR MEIO DE UMA ESCADA DE CONCRETO FORA DOS PADRÕES E NORMAS TÉCNICAS, DIFICULTANDO A ACESSIBILIDADE AO AUDITÓRIO E DEMAIS INSTALAÇÕES.

ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E ESPECÍFICOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À ACESSIBILIDADE, INCLUINDO A ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DEMAIS DISTRITOS, E A INSTALAÇÃO DE RAMPAS EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS E ELEVADORES NOS LOCAIS NECESSÁRIOS

SOLICITO A V. EX.ª QUE SEJA REALIZADA, NA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, MAIS EXATAMENTE NO FRAGMENTO QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SR. SAMIRO SCHNEIDER, A MANUTENÇÃO E O MANILHAMENTO DO TRECHO EM OBRAS, PARA A DEVIDA FINALIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO.

SOLICITO A ESSE PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE MELHORIAS PARA A RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, TAIS COMO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA EXECUTADO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, TENDO INÍCIO NO POSTO IPIRANGA E SE ESTENDENDO ATÉ O TRECHO JÁ PAVIMENTADO LOCALIZADO PRÓXIMO À IGREJA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, EM SOÍDO DE BAIXO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (DEF), EM RECINTO COLETIVO FECHADO, PRIVADO OU PÚBLICO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “SNAP IV” PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), POR PARTE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTO E PAGO AOS MOTORISTAS O COMPLEMENTO DE SALÁRIO-MÍNIMO, BEM COMO A GRATIFICAÇÃO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, COMPREENDENDO O SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES DIRIGINDO AMBULÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUEIRO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS VITICULTORES DO MUNICÍPIO, A REALIZAR-SE NO DIA 28/02/2025, ÀS 18H30.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.721, DE 10 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGIM).

REQUEIRO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, TAMBÉM CONHECIDA COMO COMUNIDADE CABOCLA.

REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO INTERVENHA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO, COM O INTUITO DE REALIZAR TRATATIVAS E AÇÕES EFICAZES A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO MARUÍ, TRANSMISSOR DA DOENÇA DENOMINADA OROPOUCHE.

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O TÉRMINO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO (CABOCLA)

REQUEIRO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DAS FERRAGENS DO TOLDO LOCALIZADO EM FRENTE À CRECHE DE ARAGUAYA, QUE CEDEU DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS E VENTOS OCORRIDOS EM DEZEMBRO DE 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 2.249, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESMEMBRA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, EM NOME DE TODOS OS SEUS MEMBROS E DA COMUNIDADE QUE REPRESENTA, MANIFESTA SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA PACHECO XAVIER, OCORRIDO NA PRESENTE DATA