Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PINTURA DE MEIOS-FIOS NO TREVO DE VICTOR HUGO E AO REDOR DA ESCOLA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PORTEIRO PARA ATUAR NA ESCOLA DE VICTOR HUGO, DEVIDO OS PERIGOS QUE A PROXIMIDADE DA BR 262 PROPORCIONAM, OU NA IMPOSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO SOLICITADA PARA O MOMENTO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM DOS DOIS VIGIAS NOTURNOS PARA ATUAREM COMO PORTEIRO NO PERÍODO DIURNO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, THIAGO FREITAS DO ROSÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À EDP ESPÍRITO SANTO, NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTO À MESMA, MOSTRANDO-LHE A URGENTE NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS PÁSSAROS, SITUADO NA VILA SANTO ANTÔNIO DE ARAGUAYA.

INDICO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA EM MARECHAL FLORIANO, HAJA VISTA QUE O MESMO DETERMINA AOS MUNICÍPIOS A TAREFA DE PLANEJAR, BEM COMO EXECUTAR A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA.

INDICO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A ADESÃO AO PROJETO DE DOAÇÃO DO FREESTYLE LIBRE, PARA CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM IDADE A PARTIR DE 04 ANOS.

INDICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A ADESÃO AO CARTÃO ESTUDANTE FELIZ, E DE ACORDO COM A POSSIBILIDADE, CONTEMPLAR TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E HAVENDO IMPOSSIBILIDADE, QUE SEJAM CONTEMPLADOS OS ESTUDANTES CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO.

INDICO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO DIRECIONADO AO PÚBLICO AUTISTA, VISANDO PROPORCIONAR MAIS ATENÇÃO ÀS CAUSAS AUTISTAS, NESTA MUNICIPALIDADE.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS ESPALHADOS PELAS RUAS PAULO LOVATTI E JOÃO DOMINGOS LORENZONI, AMBAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA RITA.

SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A REFORMA DO LOCAL SITUADO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DE ALTO NOVA ALMEIDA, ONDE FUNCIONAVA UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE, NO QUAL, O MÉDICO ATENDIA DUAS VEZES POR SEMANA E ALGUM TEMPO NÃO ESTÁ SENDO REALIZADO ATENDIMENTO NAQUELE LOCAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ARTHUR HAESE E NOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO, COM APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE (CBUQ), NO SENTIDO DE DIMINUIR OS ALAGAMENTOS E POÇAS D’ÁGUAS NOS PERÍODOS CHUVOSOS.

SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA MANUAL, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO AO TREVO DO POSTO IPIRANGA ATÉ A VILA DE SOÍDO DE BAIXO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CABOCLA KUSTER ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, MELHORIAS NA VIA DE ACESSO A SOÍDO DE BAIXO, PASSANDO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO DO SR. ALCINO DINIZ PROSSEGUINDO ATÉ A COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ALVINO WASSEM

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER LANCHE AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO.

NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM FULCRO NA REPRESENTAÇÃO POPULAR E NO COM PROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR DE NOSSA COMUNIDADE, VENHO POR MEIO DESTA INDICAR À VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR SERVIÇOS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE VILA SCHUNCK E ALTO RIO FUNDO.

NA QUALIDADE DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, E ATENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MÁXIMA URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DAS COMUNIDADES DE BOM JESUS E COSTA PEREIRA.

PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO, À COOPERMONTANHAS – COOPERATIVA DE TRANSPORTE DAS MONTANHAS, POR MEIO DE TODOS OS SEUS COOPERADOS.

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E ADEQUAÇÃO À TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O PÉ DE JACA PLANTADO PELA FAMÍLIA ENTRINGER, NO VALE DAS PALMAS.

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E ADEQUAÇÃO À TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, QUE DECLARA A VITICULTURA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “SNAP IV” PARA O RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) PELAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DESTE MUNICÍPIO.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA E INSTALADA, APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “ESTRADA DE FERRO”, COMPREENDENDO O PERÍMETRO QUE CORTA ESTA MUNICIPALIDADE.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, APÓS ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 21/2025, QUE "INSTITUI A “FEIRA EXPO COFFEE MARECHAL FLORIANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MANIFESTA-SE DA SEGUINTE FORMA: OPINA FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2025. É O PARECER, SALVO MELHOR JUÍZO.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, APÓS ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 022/2025, QUE "DENOMINA DE 'VILA ARAUCÁRIA' A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO", MANIFESTA-SE DA SEGUINTE FORMA: OPINA FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, CONSIDERANDO SUA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E O MÉRITO DA PROPOSTA. É O PARECER, SALVO MELHOR JUÍZO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NAS COMUNIDADES DE VICTOR HUGO E TREVO DE PARAJU.

REQUEIRO, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA REVISÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE, QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS, VISANDO O ATENDIMENTO EM SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ESTA MUNICIPALIDADE NÃO DISPÕE.

CONSIDERANDO QUE VÁRIOS MORADORES DO MUNICÍPIO TÊM ME PROCURADO E FEITO RECLAMAÇÕES A CERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO REALIZADO NO MUNICÍPIO, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACIONE A EMPRESA CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO, PARA QUE MESMA FORNEÇA CRONOGRAMA DETALHADO

NÓS VEREADORES, CONFORME ASSINADO ABAIXO, REQUEREMOS AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, SEJA ALTERADA A DATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 23/04/2025, PARA O DIA 30/04/2025, PREVALECENDO O HORÁRIO DE 18H30MIN.

SOLICITA A INCLUSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO BENEFÍCIO DE ABONO DE FALTAS POR INTERESSE PESSOAL, PREVISTO NO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO 'MUSICALIDADE FLORIANENSE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, QUE ESTABECE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO "SNAP IV" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025 QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “ESTRADA DE FERRO”, COMPREENDENDO O PERÍMETRO QUE CORTA ESTA MUNICIPALIDADE”.