Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2025 - 09:30
Encerramento: 11:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Traspadini / PRD
Cabral / PP
Cezinha Ronchi / PP
Chapolim Frasson / MDB
Coquinho / PSB
Diogo da AMAR / PODE
Hilário Oliveira Neto / Agir
Juarez Xavier / PRD
Martim Trarbach / PP
Pastor Adriano / SD
Vaninho Stein / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Cabral
INSTITUI MECANISMOS PARA FACILITAR A PROVA DE VIDA PARA BENEFICIÁRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Cezinha Ronchi
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, A “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO”, REALIZADA ANUALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Martim Trarbach
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Juarez Xavier
INSTITUI O "MÊS EM COMEMORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, RECONHECENDO E INCORPORANDO AO CALENDÁRIO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE O EVENTO, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Cezinha Ronchi
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O “JOGO DE BOCHA”.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Vaninho Stein
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO QUE ASSEGURE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM EXPRESSAMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 37, INCISO X E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2017 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO), EM ESPECIAL, NO SEU ART. 111.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Hilário Oliveira Neto
REQUEIRO AUTORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA A FIM DE REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Coquinho
SOLICITA, QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS NA VIA DE ACESSO LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA THIERES VELOSO, COM INÍCIO ANEXO À “VIDRAÇARIA YJ”, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE ABERTURA, VISANDO O ALARGAMENTO DA MESMA, BEM COMO SUA PAVIMENTAÇÃO, VISTO QUE, NO REFERIDO LOCAL ESTÁ SENDO ABERTO UM PONTO COMERCIAL.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Coquinho
SOLICITA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALTO RIO FUNDO, DE APROXIMADAMENTE 650 METROS, ONDE SERÁ ESTENDIDO O CALÇAMENTO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Pastor Adriano
SOLICITA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RETIRADA UMA BARREIRA QUE CAIU NO MORRO DOS MARQUES, LOCALIZADO EM ALTO SANTA MARIA, BEM COMO, SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO LOCAL.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Cezinha Ronchi
INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BENFEITORIAS NA “ESCOLA MAURO CHRISTO”, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA MESMA, ILUMINAÇÃO DA LADEIRA E AMPLIAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E GINÁSIO DE ESPORTES.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Hilário Oliveira Neto
INDICA, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA), ÀS INSTITUIÇÕES DO INTERIOR.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 118 de 2025
Autores: Hilário Oliveira Neto, Diogo da AMAR
SOLICITAM, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA PEDESTRES E PETS, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO E PERTO DOS CAMPOS DE AREIA, LOCALIZADOS NA AVENIDA ARTHUR HAESE.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Cabral
SOLICITA, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DELIMAR SCHUNK, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA E CONSEQUENTEMENTE MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES LOCAIS.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Cabral
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA RUA IVAI MENDES PARA A COMUNIDADE E A NECESSIDADE DE MANTER A INFRAESTRUTURA EM CONDIÇÕES DE USO SEGURO E PACÍFICO, É RECOMENDADO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O RECAPEAMENTO DA REFERIDA RUA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Cabral
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CABELA MORTUÁRIA NAS INSTALAÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ, PRÓXIMO AO CAMPO DO APOLLO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Martim Trarbach
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS EM TODA A MUNICIPALIDADE, BEM COMO NAS PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Martim Trarbach
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MELHORIAS NO PISO DO PARQUINHO, LOCALIZADO ANEXO À CRECHE FLOMIRO CANAL NETO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS FIXOS.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Vaninho Stein
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, À FRENTE DESSA GESTÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A EXTENSÃO DE ESGOTO NO BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Vaninho Stein
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. E, SE HOUVER IMPOSSIBILIDADE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA DE USO COMUM, ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO, PELA CESAN.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Juarez Xavier
INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS EM UMA ESTRADA PROJETADA NA COMUNIDADE DE COSTA DE COSTA PEREIRA, ABRANGENDO O PERCURSO ONDE SE LOCALIZA A EMPRESA GRANJAS CAPIXABAS ATÉ O FINAL DO PERCURSO DA MESMA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 124 de 2025
Autores: Chapolim Frasson, Diogo da AMAR
SOLICITAMOS A V. EX.ª, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA “EMEF BERNARDO LEONOR EFFGEN”.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 125 de 2025
Autores: Diogo da AMAR, Chapolim Frasson
SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA EMPEF FLORES PASSINATO KUSTER
Matéria não votada
24 - Indicação nº 126 de 2025
Autores: Diogo da AMAR, Chapolim Frasson, Pastor Adriano
SOLICITAMOS A V. EX.ª, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VICTOR HUGO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 127 de 2025
Autores: Diogo da AMAR, Chapolim Frasson
SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA EMEF ALOÍSIO SIMON.
Matéria não votada