1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Cabral
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INSTITUI MECANISMOS PARA FACILITAR A PROVA DE VIDA PARA BENEFICIÁRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Cezinha Ronchi
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INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, A “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO”, REALIZADA ANUALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Martim Trarbach
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Juarez Xavier
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INSTITUI O "MÊS EM COMEMORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, RECONHECENDO E INCORPORANDO AO CALENDÁRIO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE O EVENTO, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Cezinha Ronchi
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O “JOGO DE BOCHA”.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Vaninho Stein
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REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO QUE ASSEGURE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM EXPRESSAMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 37, INCISO X E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2017 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO), EM ESPECIAL, NO SEU ART. 111.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Hilário Oliveira Neto
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REQUEIRO AUTORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA A FIM DE REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Coquinho
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SOLICITA, QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS NA VIA DE ACESSO LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA THIERES VELOSO, COM INÍCIO ANEXO À “VIDRAÇARIA YJ”, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE ABERTURA, VISANDO O ALARGAMENTO DA MESMA, BEM COMO SUA PAVIMENTAÇÃO, VISTO QUE, NO REFERIDO LOCAL ESTÁ SENDO ABERTO UM PONTO COMERCIAL.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Coquinho
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SOLICITA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA O MAIS BREVE
POSSÍVEL, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALTO RIO FUNDO, DE
APROXIMADAMENTE 650 METROS, ONDE SERÁ ESTENDIDO O CALÇAMENTO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Pastor Adriano
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SOLICITA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RETIRADA UMA BARREIRA QUE CAIU NO MORRO DOS MARQUES, LOCALIZADO EM ALTO SANTA MARIA, BEM COMO, SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO LOCAL.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Cezinha Ronchi
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INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BENFEITORIAS NA “ESCOLA MAURO CHRISTO”,
LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE MURO EM
TORNO DA MESMA, ILUMINAÇÃO DA LADEIRA E AMPLIAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO,
BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E GINÁSIO DE ESPORTES.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Hilário Oliveira Neto
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INDICA, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA), ÀS INSTITUIÇÕES DO INTERIOR.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 118 de 2025
Autores: Hilário Oliveira Neto, Diogo da AMAR
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SOLICITAM, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA PEDESTRES E PETS, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO E PERTO DOS CAMPOS DE AREIA, LOCALIZADOS NA AVENIDA ARTHUR HAESE.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Cabral
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SOLICITA, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DELIMAR SCHUNK, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA E CONSEQUENTEMENTE MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES LOCAIS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Cabral
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CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA RUA IVAI MENDES PARA A COMUNIDADE E A
NECESSIDADE DE MANTER A INFRAESTRUTURA EM CONDIÇÕES DE USO SEGURO E PACÍFICO, É RECOMENDADO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O RECAPEAMENTO DA REFERIDA RUA.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Cabral
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CABELA MORTUÁRIA NAS INSTALAÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ, PRÓXIMO AO CAMPO DO APOLLO.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Martim Trarbach
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS EM TODA A MUNICIPALIDADE, BEM COMO NAS PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Martim Trarbach
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MELHORIAS NO PISO DO PARQUINHO, LOCALIZADO ANEXO À CRECHE FLOMIRO CANAL NETO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS FIXOS.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Vaninho Stein
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SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, À FRENTE DESSA GESTÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A EXTENSÃO DE ESGOTO NO BAIRRO SANTA RITA.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Vaninho Stein
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SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. E, SE HOUVER IMPOSSIBILIDADE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA DE USO COMUM, ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO, PELA CESAN.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Juarez Xavier
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INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS EM UMA ESTRADA PROJETADA NA COMUNIDADE DE COSTA DE COSTA PEREIRA, ABRANGENDO O PERCURSO ONDE SE LOCALIZA A EMPRESA GRANJAS CAPIXABAS ATÉ O FINAL DO PERCURSO DA MESMA.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 124 de 2025
Autores: Chapolim Frasson, Diogo da AMAR
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SOLICITAMOS A V. EX.ª, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA “EMEF BERNARDO LEONOR EFFGEN”.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 125 de 2025
Autores: Diogo da AMAR, Chapolim Frasson
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SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA EMPEF FLORES PASSINATO KUSTER
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 126 de 2025
Autores: Diogo da AMAR, Chapolim Frasson, Pastor Adriano
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SOLICITAMOS A V. EX.ª, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VICTOR HUGO.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 127 de 2025
Autores: Diogo da AMAR, Chapolim Frasson
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SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA EMEF ALOÍSIO SIMON.
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Matéria não votada
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