Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
SOLICITO, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ANTES DA REALIZAÇÃO DA PRÓXIMA FESTA DE VICTOR HUGO, SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BUEIROS, LOCALIZADOS PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, BEM COMO, SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NOS PÁTIOS DE ESTACIONAMENTOS LOCAIS. - - |
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2 |
SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À PASTA MUNICIPAL A QUE COMPETE, QUE SEJA REALIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL LIMPEZA DO CALÇAMENTO DO CÓRREGO DO OURO, LAVANDO-O COM CAMINHÃO-PIPA. - - |
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3 |
SOLICITO, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS LATÕES DE LIXO, BEM COMO CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA MARIA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DONA VANDA, ONDE OS ESTUDANTES ESPERAM PELO TRANSPORTE ESCOLAR. - - |
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4 |
SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À PASTA MUNICIPAL A QUE
COMPETE, QUE SEJAM REALIZADAS O MAIS BREVE POSSÍVEL MELHORIAS NA PONTE DE ALTO SANTA MARIA, RECÉM-CONSTRUÍDA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE ENCHIMENTO DE PEDRAS ONDE FICARAM DOIS BURACOS NAS CABECEIRAS, BEM COMO, COLOCAR CORRIMÃO NO LADO ESQUERDO. - - |
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5 |
SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA PÚBLICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. - - |
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6 |
SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE CABECEIRAS DE CIMENTO E DE UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE LIGA ARAGUAYA A SÃO BENTO DE ARAGUAYA, E RIO DAS PEDRAS. - - |
Não há resultado | |
7 |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DE UMA CAPELA MORTUÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, AO LADO DO CEMITÉRIO CATÓLICO SÃO MIGUEL ARCANJO, LOCALIZADO EM ARAGUAYA. - - |
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8 |
INDICAMOS, A SUBSTITUIÇÃO DE UM “CAMPO DE AREIA” DO COMPLEXO ESPORTIVO PÉRICLES PEREIRA PINTO, POR UM “CAMPO BOM DE BOLA”. - - |
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9 |
Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Hilário Oliveira Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, QUE EM CONJUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES, DESENVOLVA UM PROGRAMA ANÁLOGO AO BOLSA ATLETA, DISPONIBILIZANDO UM FOMENTO SIGNIFICATIVO PARA OS ATLETAS FLORIANENSES. - - |
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10 |
INDICO A REFORMA DA CASA DO MEL, LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA. - - |
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11 |
SOLICITO A INTERVENÇÃO JUNTO A SECRETARIA PERTINENTE PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO, POR CIMA DOS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES, NA SUBIDA DA RUA SANTOS NO BAIRRO VILA NOVA. - - |
Não há resultado | |
12 |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E UM RESERVATÓRIO, DE CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 20.000 LITROS PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS MORADORES DA VILA DO SERTÃO, BOA ESPERANÇA. - - |
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13 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO BORRACHUDO, COM INÍCIO NA SEDE DO MUNICÍPIO COMO PROJETO-PILOTO E, POSTERIORMENTE, AMPLIAÇÃO PARA OUTRAS LOCALIDADES URBANAS E RURAIS - - |
Não há resultado | |
14 |
SOLICITO A INTERVENÇÃO JUNTO A SECRETARIA PERTINENTE PARA A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAMIRO LEMKE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA. - - |
Não há resultado | |
15 |
SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA ENTRADA DOS ESTÁDIOS JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, “CAMPO DO AMÉRICA”, E EDMUNDO RUPF, “CAMPO DO APOLLO”, VISANDO FACILITAR A LOCALIZAÇÃO E O ACESSO AOS RESPECTIVOS LOCAIS. - - |
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16 |
SOLICITO A INTERVENÇÃO JUNTO A SECRETARIA PERTINENTE, PARA A REALIZAÇÃO DA ROÇAGEM, LIMPEZA, PINTURA DOS MEIOS-FIOS E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS OSCAR ARAÚJO, JOÃO MERÍSIO E PRESIDENTE COSTA E SILVA. - - |
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17 |
NDICA A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERCURSO ENTRE A PONTE PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZEQUINHA, SENHOR RAFAEL VENTURINI ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BOM JESUS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ELY ESPINDULA. - - |
Não há resultado | |
18 |
INDICA A EXTENSÃO DO PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL NA COMUNIDADE DE VILA SCHUNCK. - - |
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19 |
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA TRARBACH BOTELHO, E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA MARANATA. SOLICITO AINDA QUE, A MANUTENÇÃO, SEJA REALIZADA EM TODOS OS
BAIRROS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE O CENTRO. - - |
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20 |
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PLENÁRIO 2025/2028 - VEREADORES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PELA PRESENTE, SOLICITAMOS A MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A MAIS PROFUNDA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SENHOR IVO CANAL, EM FACE AO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALTANDO UM MÊS PARA COMPLETAR 83 ANOS. - - |
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21 |
Parecer das Comissões nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO ES, A ESTRADA DE FERRO, COMPREENDENDO O PERÍMETRO QUE CORTA ESTA MUNICIPALIDADE". - - |
Não há resultado |
22 |
Parecer das Comissões nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO 'MUSICALIDADE FLORIANENSE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
23 |
Parecer das Comissões nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DE PRESTAREM CONTAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E À CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
24 |
Parecer das Comissões nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR ADRIANO, QUE "DENOMINA DE “LOURDES MENDES FOCA DA SILVA” AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL DE VICTOR HUGO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
25 |
Parecer das Comissões nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE “DENOMINA DE ‘JACONDO ZAMBON’ A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
26 |
Parecer das Comissões nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GENGIBRE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES”. - - |
Não há resultado |
27 |
Parecer das Comissões nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVANIO STEIN E JUAREZ JOSÉ XAVIER, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
28 |
Parecer das Comissões nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 041/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO- ES.” - - |
Não há resultado |
29 |
Parecer das Comissões nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 042/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
30 |
Parecer das Comissões nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO FERNANDES TRASPADINI, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Vaninho Stein
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, COMPLEXAS E RARAS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. - - |
Não há resultado |
32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Martim Trarbach
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA O RIO JUCU – BRAÇO SUL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Martim Trarbach
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Hilário Oliveira Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA A “GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES”, LOCALIZADA EM SANTA MARIA DE MARECHAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. - - |
Não há resultado |
35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Hilário Oliveira Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O LIVRO “SANTA MARIA - MEMÓRIAS DE UM POVO UNIDO PELA FÉ”. - - |
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36 |
REQUEIRO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, SEJA ALTERADA A DATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 04/06 PARA O DIA 11/06 PREVALECENDO O HORÁRIO DE 18H30MIN. - - |
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