Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2025 - 18:30
Encerramento: 07/05/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Coquinho
SOLICITO, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ANTES DA REALIZAÇÃO DA PRÓXIMA FESTA DE VICTOR HUGO, SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BUEIROS, LOCALIZADOS PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, BEM COMO, SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NOS PÁTIOS DE ESTACIONAMENTOS LOCAIS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Pastor Adriano
SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À PASTA MUNICIPAL A QUE COMPETE, QUE SEJA REALIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL LIMPEZA DO CALÇAMENTO DO CÓRREGO DO OURO, LAVANDO-O COM CAMINHÃO-PIPA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Pastor Adriano
SOLICITO, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS LATÕES DE LIXO, BEM COMO CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA MARIA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DONA VANDA, ONDE OS ESTUDANTES ESPERAM PELO TRANSPORTE ESCOLAR.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Pastor Adriano
SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À PASTA MUNICIPAL A QUE COMPETE, QUE SEJAM REALIZADAS O MAIS BREVE POSSÍVEL MELHORIAS NA PONTE DE ALTO SANTA MARIA, RECÉM-CONSTRUÍDA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE ENCHIMENTO DE PEDRAS ONDE FICARAM DOIS BURACOS NAS CABECEIRAS, BEM COMO, COLOCAR CORRIMÃO NO LADO ESQUERDO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Cezinha Ronchi
SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA PÚBLICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Cezinha Ronchi
SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE CABECEIRAS DE CIMENTO E DE UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE LIGA ARAGUAYA A SÃO BENTO DE ARAGUAYA, E RIO DAS PEDRAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Cezinha Ronchi
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DE UMA CAPELA MORTUÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, AO LADO DO CEMITÉRIO CATÓLICO SÃO MIGUEL ARCANJO, LOCALIZADO EM ARAGUAYA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 140 de 2025
Autores: Vaninho Stein, Juarez Xavier
INDICAMOS, A SUBSTITUIÇÃO DE UM “CAMPO DE AREIA” DO COMPLEXO ESPORTIVO PÉRICLES PEREIRA PINTO, POR UM “CAMPO BOM DE BOLA”.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 141 de 2025
Autores: Hilário Oliveira Neto, Chapolim Frasson
INDICAMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, QUE EM CONJUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES, DESENVOLVA UM PROGRAMA ANÁLOGO AO BOLSA ATLETA, DISPONIBILIZANDO UM FOMENTO SIGNIFICATIVO PARA OS ATLETAS FLORIANENSES.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Cabral
INDICO A REFORMA DA CASA DO MEL, LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Cabral
SOLICITO A INTERVENÇÃO JUNTO A SECRETARIA PERTINENTE PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO, POR CIMA DOS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES, NA SUBIDA DA RUA SANTOS NO BAIRRO VILA NOVA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Cabral
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E UM RESERVATÓRIO, DE CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 20.000 LITROS PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS MORADORES DA VILA DO SERTÃO, BOA ESPERANÇA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Martim Trarbach
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO BORRACHUDO, COM INÍCIO NA SEDE DO MUNICÍPIO COMO PROJETO-PILOTO E, POSTERIORMENTE, AMPLIAÇÃO PARA OUTRAS LOCALIDADES URBANAS E RURAIS
Matéria não votada
14 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Chapolim Frasson
SOLICITO A INTERVENÇÃO JUNTO A SECRETARIA PERTINENTE PARA A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAMIRO LEMKE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Chapolim Frasson
SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA ENTRADA DOS ESTÁDIOS JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, “CAMPO DO AMÉRICA”, E EDMUNDO RUPF, “CAMPO DO APOLLO”, VISANDO FACILITAR A LOCALIZAÇÃO E O ACESSO AOS RESPECTIVOS LOCAIS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Chapolim Frasson
SOLICITO A INTERVENÇÃO JUNTO A SECRETARIA PERTINENTE, PARA A REALIZAÇÃO DA ROÇAGEM, LIMPEZA, PINTURA DOS MEIOS-FIOS E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS OSCAR ARAÚJO, JOÃO MERÍSIO E PRESIDENTE COSTA E SILVA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Juarez Xavier
NDICA A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERCURSO ENTRE A PONTE PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZEQUINHA, SENHOR RAFAEL VENTURINI ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BOM JESUS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ELY ESPINDULA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Juarez Xavier
INDICA A EXTENSÃO DO PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL NA COMUNIDADE DE VILA SCHUNCK.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Vaninho Stein
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA TRARBACH BOTELHO, E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA MARANATA. SOLICITO AINDA QUE, A MANUTENÇÃO, SEJA REALIZADA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE O CENTRO.
Matéria não votada
20 - Moção nº 5 de 2025
Autor: PLENÁRIO 2025/2028 - VEREADORES
PELA PRESENTE, SOLICITAMOS A MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A MAIS PROFUNDA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SENHOR IVO CANAL, EM FACE AO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALTANDO UM MÊS PARA COMPLETAR 83 ANOS.
Matéria não votada
21 - Parecer das Comissões nº 25 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO ES, A ESTRADA DE FERRO, COMPREENDENDO O PERÍMETRO QUE CORTA ESTA MUNICIPALIDADE".
Matéria não votada
22 - Parecer das Comissões nº 26 de 2025
Autores: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, CESA - Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO 'MUSICALIDADE FLORIANENSE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
23 - Parecer das Comissões nº 27 de 2025
Autores: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, CESA - Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVANIO STEIN, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DE PRESTAREM CONTAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E À CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
24 - Parecer das Comissões nº 28 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR ADRIANO, QUE "DENOMINA DE “LOURDES MENDES FOCA DA SILVA” AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL DE VICTOR HUGO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
25 - Parecer das Comissões nº 29 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE “DENOMINA DE ‘JACONDO ZAMBON’ A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
26 - Parecer das Comissões nº 30 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GENGIBRE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES”.
Matéria não votada
27 - Parecer das Comissões nº 31 de 2025
Autores: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, CESA - Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVANIO STEIN E JUAREZ JOSÉ XAVIER, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
28 - Parecer das Comissões nº 32 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 041/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO- ES.”
Matéria não votada
29 - Parecer das Comissões nº 33 de 2025
Autores: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, CESA - Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 042/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
30 - Parecer das Comissões nº 34 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO FERNANDES TRASPADINI, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Vaninho Stein
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, COMPLEXAS E RARAS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Martim Trarbach
DECLARA O RIO JUCU – BRAÇO SUL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Martim Trarbach
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Hilário Oliveira Neto
DECLARA A “GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES”, LOCALIZADA EM SANTA MARIA DE MARECHAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Hilário Oliveira Neto
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O LIVRO “SANTA MARIA - MEMÓRIAS DE UM POVO UNIDO PELA FÉ”.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Martim Trarbach
REQUEIRO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, SEJA ALTERADA A DATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 04/06 PARA O DIA 11/06 PREVALECENDO O HORÁRIO DE 18H30MIN.
Matéria não votada