Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM “GUARD RAIL” NO FINAL DO MURO DO MORRO DA MACEFEL, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES CAETANO DELPUPPO E ELIAS ALVES DO NASCIMENTO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA NO LOCAL, BEM COMO, NA RUA DEBAIXO, ONDE INCLUSIVE, ESTÁ PRESTES A INAUGURAR UM PONTO COMERCIAL.

SOLICITO, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS PONTOS ÔNIBUS ÀS MARGENS DA BR 262, KM 66, EM ALTO SANTA MARIA, SENDO UM DE CADA LADO, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE AGUARDA ÔNIBUS NO LOCAL, BEM COMO, OS ESTUDANTES ESPERAM PELO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICAMOS, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR EM OUTRO LOCAL, QUE OFEREÇA MELHOR ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA QUE FOMOS PROCURADOS POR DIVERSOS MUNÍCIPES, RELATANDO A DIFICULDADE ENCONTRADA PARA TER ACESSO À SALA DO EMPREENDEDOR.

VIABILIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CABECEIRA DE MANILHA NA ESTRADA DE ACESSO AO VALE DAS BENÇÃOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLORIANO FELIPPE GUILHERME KLIPPEL, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI FUNCIONAL E ESTÁVEL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE ALTO NOVA ALMEIDA, RECÉMINAUGURADA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A COMUNICAÇÃO INTERNA DA EQUIPE DE SAÚDE E AGILIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CLÍNICOS DA UNIDADE.

INDICO, QUE SEJA COLOCADO EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE ARAGUAYA, PLACAS COM O NOME DAS RUAS EM ITALIANO, POR SER UMA VILA ITALIANA, VISANDO FOMENTAR O TURISMO NO MUNICÍPIO.

VISANDO ATENDER A REIVINDICAÇÃO DE MUNÍCIPES DO DISTRITO DE SANTA MARIA E ARAGUAYA,SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERE E/OU COMPLETE A FRASE CONTIDA NO PORTALDE SANTA MARIA, LOCALIZADO PRÓXIMO AO POSTO DO CAFÉ, NO QUAL JÁ CONSTA A FRASE “SEJAMBEM-VINDOS", COM INCLUSÃO DOS NOMES DOS DISTRITOS DE SANTA MARIA E ARAGUAYA, FICANDO PORTANTO, A FRASE ASSIM CONSTITUÍDA: "SEJAM BEM-VINDOS À SANTA MARIA E ARAGUAYA – MARECHAL FLORIANO".

SOLICITO A V. EX.ª, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE
PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO, DE NO MÍNIMO 120 LUGARES, NA
“ESCOLA MUNICIPAL MAURO CHRISTO”.

SOLICITO AO PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL A QUE COMPETE, QUE SEJA VIABILIZADA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL REVSOL, PARA SER LANÇADO NAS ESTRADAS VICINAIS DE TODO O MUNICÍPIO.

SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

SOLICITO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POSSA DEIXAR A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL ABERTA TODOS OS DIAS, INCLUSIVE, NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, UTILIZANDO-SE DE REGIME DE ESCALA, VISANDO O ATENDIMENTO NA MESMA.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA RECORRENTE DE TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO NA RUA HELÉCIO DE PAULA.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL A QUE COMPETE, QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS NO PEQUENO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA CABOCLA, CUJA ÁREA FOI DOADA PELO SR. NILSON LITTIG E FAMÍLIA.

INDICAMOS QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO VALE FEIRA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO FORMA DE COMPLEMENTAR O ATUAL VALE ALIMENTAÇÃO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO COMPLETA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA THIERES VELOSO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA “SOU FELIZ”, ATÉ SUA SAÍDA NA BR-262, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDUARDO HAESE E DA RUA DO CANTO, LOCALIZADAS NA VILA DAS ORQUÍDEAS, APÓS O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BALÃO MÁGICO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS, SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS, SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A PAVIMENTAÇÃO COM PAV’S NA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, NO TRECHO QUE SEGUE EM DIREÇÃO AO RESTAURANTE ARCO DA VELHA E À PROPRIEDADE DO SENHOR JUCA RAACH.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA
SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PROMOVA AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO AO
SUICÍDIO, DURANTE O ANO, COMO RODAS DE CONVERSA, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, DEBATES E DEMAIS ATIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ALÉM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA AOS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE ATENÇÃO DO MUNICÍPIO.

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A SEGURANÇA DOS MORADORES RESIDENTES NO BAIRRO JARBINHAS. OBSERVAMOS COM GRANDE PREOCUPAÇÃO A SITUAÇÃO PRECÁRIA DO BARRANCO SITUADO NA RUA DOZINO MONTEIRO DE PAULA, O QUAL, DIANTE DAS INTENSAS CHUVAS E DO CONSTANTE RISCO DE DESLIZAMENTOS DE TERRA, REPRESENTA UM PERIGO IMINENTE PARA AS RESIDÊNCIAS
LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES.

INDICO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA A REVISÃO DOS CRITÉRIOS E VALORES APLICADOS NA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

INDICO, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REVISAR O DECRETO NORMATIVO Nº. 379/2024, QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS
RELACIONADOS A AVALIAÇÕES DE AFASTAMENTOS POR MOTIVOS DE SAÚDE,
GESTAÇÃO/ADOÇÃO, DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ACIDENTE, INSPEÇÃO
PARA INGRESSO, MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "REFIS MARECHAL 2025".

OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM O PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE,
POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, RELATÓRIO DETALHADO DAS RECEITAS E DESPESAS RELATIVAS À ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTE REQUERIMENTO.

REQUEREMOS A CELERIDADE NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI
REFERENTE À REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE MODO A ATENDER AS
OBRIGAÇÕES PACTUADAS NO TAC E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS METAS
ESTABELECIDAS.

REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI SIMILAR À LEI MUNICIPAL Nº 2.454/2022, A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NESTE MUNICÍPIO COM MEDIDAS INFERIORES A 300M², LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS BENEFÍCIOS JÁ COMPROVADOS EM MATÉRIA DE DESMEMBRAMENTO, REGULARIZAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA DOS IMÓVEIS.

FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “FESTA EM COMEMORAÇÃO À CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VICTOR HUGO”.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DAS RUAS DENOMINADAS PELA LEI Nº. 2.638, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.