Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2017 - 19:00
Encerramento: 11/07/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DAVI / PRTB
1° Vice-Presidente: JOAQUIM STEIN / PTB
1º Secretário: Cezinha Ronchi / PSDB
2º Secretário: Dodô Krohling / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PSDC
Cezinha Ronchi / PSDB
DAVI / PRTB
Diony Stein / PMDB
Dodô Krohling / DEM
Felipe Hulle Del Puppo / PP
JOAQUIM STEIN / PTB
Renato Werneck / PS
UBALDINO SARAIVA / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

UNICO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 69 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 868
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA WALDEMAR MÊES.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 70 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 869
VIABILIZAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA APOLÔNIA STEIN KIEFFER, LOCALIZADA NO BAIRRO JARBINHAS, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DO EDIFÍCIO ITALIA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 71 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 870
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 72 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 871
MANUTENÇÃO E REPARO DO CALÇAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA LAURA LITTIG KUSTER, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 73 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 872
CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 74 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 873
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MANOBRADOR, NA RUA FLORISBELA UHL VELTEM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NO LOCAL DEMONSTRADO NA FOTO EM ANEXO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 91 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 877
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS REGGIANI, MILANEZ DADALTO E, VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA JOSÉ BORGO, BEM COMO DA LADEIRA DUZOLINA GAVA BORGO, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 92 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 878
REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA VILA DOS IPÊS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO BAIXADA DE SANTA MARIA: -CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS; -MELHORIA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA; -PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE DE TODOS OS COMÉRCIOS; -REPARO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA, ONDE VÁRIAS LÂMPADAS ESTÃO QUEIMADAS.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 93 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 879
VIABILIZAR A CONFECÇÃO DE UMA FOSSA NO ESPAÇO DESTINADO AO TRABALHO DAS VOLUNTÁRIAS DESSA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO EMBAIXO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, EM PARALELO À RUA GUSTAVO HERTEL.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 94 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 880
VIABILIZAR ABERTURA DA ESTRADA E PAVIMENTAÇÃO COMPREENDENDO O TRECHO DA BR 262 ATÉ A VILA SCHUNCK, LOCALIZADA AO LADO DIREITO NO SENTIDO MARECHAL FLORIANO A SOÍDO DE BAIXO, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, BEM COMO INSTALAR UMA PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 95 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 881
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) SANITÁRIOS, FEMININO E MASCULINO, NO PARQUINHO INFANTIL DA AVENIDA ARTHUR HAESE, BEM COMO COLOCAR MAIS AREIA NO MESMO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 96 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 882
SOLICITO O RETORNO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA MARIA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 97 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 883
RELATÓRIO CONTENDO OS GASTOS TELEFÔNICOS COM LINHAS FIXAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÊS A MÊS DESDE JANEIRO DE 2017.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 98 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 884
REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO", EM CONFORMIDADE COM AS LEIS ESTADUAIS E FEDERAIS SOBRE O TEMA, EM ESPECIAL A LEI 11.445 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 99 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 885
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI, ATRAVÉS DESTA CONCEITUADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COPIA DA LISTAGEM DE AUTUAÇÃO (NOTIFICAÇÕES, EMBARGOS, ORDENS DE DEMOLIÇÃO E OU RECUPERAÇÃO DE ÁREAS, BEM COMO REFERIDAS AUTUAÇÕES EM PARCERIA COM A PMA) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MARECHAL FLORIANO ES, CITANDO AS ORIGENS DE EMBARGOS E RESPECTIVAS PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS QUE FORAM PENALIZADAS.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 100 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 886
MEDIANTE A LEI MUNICIPAL N°.1.703, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS, CARTAZES, SIMILARES E/OU QUALQUER ENFEITE OU ADEREÇOS QUE DESCARACTERIZEM OS BENS PÚBLICOS E SÍMBOLOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", REQUEIRO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDIQUE, BEM COMO DISPONIBILIZE UM LOCAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, BEM COMO NA RODOVIÁRIA E ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO INSTALAÇÃO DE UM PAINEL PARA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS DESTA E DE OUTRAS MUNICIPALIDADE.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 874
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LAMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 875
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O EVENTO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19 - Moção nº 25 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 861
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ILUSTRE SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cezinha Ronchi

2 - Cabral

3 - Dodô Krohling

4 - Diony Stein

5 - Renato Werneck

6 - UBALDINO SARAIVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PSDC
Cezinha Ronchi / PSDB
DAVI / PRTB
Diony Stein / PMDB
Dodô Krohling / DEM
Felipe Hulle Del Puppo / PP
JOAQUIM STEIN / PTB
Renato Werneck / PS
UBALDINO SARAIVA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 91 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 877
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS REGGIANI, MILANEZ DADALTO E, VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA JOSÉ BORGO, BEM COMO DA LADEIRA DUZOLINA GAVA BORGO, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 92 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 878
REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA VILA DOS IPÊS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO BAIXADA DE SANTA MARIA: -CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS; -MELHORIA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA; -PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE DE TODOS OS COMÉRCIOS; -REPARO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA, ONDE VÁRIAS LÂMPADAS ESTÃO QUEIMADAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 93 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 879
VIABILIZAR A CONFECÇÃO DE UMA FOSSA NO ESPAÇO DESTINADO AO TRABALHO DAS VOLUNTÁRIAS DESSA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO EMBAIXO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, EM PARALELO À RUA GUSTAVO HERTEL.
Aprovado
4 - Requerimento nº 94 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 880
VIABILIZAR ABERTURA DA ESTRADA E PAVIMENTAÇÃO COMPREENDENDO O TRECHO DA BR 262 ATÉ A VILA SCHUNCK, LOCALIZADA AO LADO DIREITO NO SENTIDO MARECHAL FLORIANO A SOÍDO DE BAIXO, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, BEM COMO INSTALAR UMA PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE DA REFERIDA COMUNIDADE.
Aprovado
5 - Requerimento nº 95 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 881
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) SANITÁRIOS, FEMININO E MASCULINO, NO PARQUINHO INFANTIL DA AVENIDA ARTHUR HAESE, BEM COMO COLOCAR MAIS AREIA NO MESMO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 96 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 882
SOLICITO O RETORNO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA MARIA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 97 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 883
RELATÓRIO CONTENDO OS GASTOS TELEFÔNICOS COM LINHAS FIXAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÊS A MÊS DESDE JANEIRO DE 2017.
Aprovado
8 - Requerimento nº 98 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 884
REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO", EM CONFORMIDADE COM AS LEIS ESTADUAIS E FEDERAIS SOBRE O TEMA, EM ESPECIAL A LEI 11.445 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 99 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 885
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI, ATRAVÉS DESTA CONCEITUADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COPIA DA LISTAGEM DE AUTUAÇÃO (NOTIFICAÇÕES, EMBARGOS, ORDENS DE DEMOLIÇÃO E OU RECUPERAÇÃO DE ÁREAS, BEM COMO REFERIDAS AUTUAÇÕES EM PARCERIA COM A PMA) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MARECHAL FLORIANO ES, CITANDO AS ORIGENS DE EMBARGOS E RESPECTIVAS PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS QUE FORAM PENALIZADAS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 100 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 886
MEDIANTE A LEI MUNICIPAL N°.1.703, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS, CARTAZES, SIMILARES E/OU QUALQUER ENFEITE OU ADEREÇOS QUE DESCARACTERIZEM OS BENS PÚBLICOS E SÍMBOLOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", REQUEIRO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDIQUE, BEM COMO DISPONIBILIZE UM LOCAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, BEM COMO NA RODOVIÁRIA E ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO INSTALAÇÃO DE UM PAINEL PARA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS DESTA E DE OUTRAS MUNICIPALIDADE.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 830
DENOMINA DE "FRANCISCO JOSÉ FUSATO", A CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 831
DENOMINA DE "JACINTO CATELAN JUNIOR", A ÁREA DE EVENTOS LOCALIZADA EM CIMA DA CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 832
DENOMINA DE "RUA IDA RUPF", NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 833
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O "PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 834
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
16 - Moção nº 25 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 861
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ILUSTRE SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA
Aprovado