Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A REABERTURA DE TODA A ESTRADA QUE OFERECE ACESSO A COMUNIDADE DE BOM JESUS, POSSIBILITANDO A PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA, EM ALTO RIO FUNDO, A REABERTURA DA ESTRADA MUNICIPAL PASTOR GERMANO KIEFER, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E O CASCALHAMENTO DA VIA ATÉ A PROPRIEDADE DA “FAMÍLIA LITTIG”.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES ATUALMENTE INSTALADAS NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CÓRREGO POLLI POR LÂMPADAS DE LED

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NA EMEIPEF RIO FUNDO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA UNIDADE ESCOLAR.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DOIS MUROS COM GEOMANTA NO BAIRRO DO CAMPO, EM ARAGUAYA, LOCALIZADOS ATRÁS DO VESTIÁRIO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAYA.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA E A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A ACADEMIA POPULAR DE ARAGUAYA.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA E A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A ACADEMIA POPULAR DE ARAGUAYA.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO NAS ENTRADAS DA VILA ARAUCÁRIA.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE O CENTRO DE DIAGNÓSTICO RADIOLÓGICO (RAIO-X) DE MARECHAL FLORIANO-ES, TENHA FUNCIONAMENTO 24H.

REQUER, RESPEITOSAMENTE, A VOSSA EXCELÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE REFERÊNCIA OU DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO EQUIVALENTE QUE CONTENHA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, PRAZOS, CRITÉRIOS DE QUALIDADE E DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS QUE TENHAM EMBASADO A CONTRATAÇÃO E/OU LICITAÇÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO

REQUEIRO SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ASSESSORIA CONTÁBIL ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 080/2025 - "INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, OS CONHECIMENTOS DE DIREITO E CIDADANIA POR MEIO DO PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A "CAMINHADA OUTUBRO ROSA"

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CERCAS DE PROTEÇÃO NO PARQUINHO DE ARAGUAYA, SEGUINDO O PADRÃO QUE JÁ ADOTADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.