Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2017 - 19:00
Encerramento: 01/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DAVI / PRTB
1° Vice-Presidente: JOAQUIM STEIN / PTB
1º Secretário: Cezinha Ronchi / PSDB
2º Secretário: Dodô Krohling / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PSDC
Cezinha Ronchi / PSDB
DAVI / PRTB
Diony Stein / PMDB
Dodô Krohling / DEM
Felipe Hulle Del Puppo / PP
JOAQUIM STEIN / PTB
Renato Werneck / PS
UBALDINO SARAIVA / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

ÚNICO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 75 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 936
VIABILIZAR CALÇAMENTO NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 01 KM, BEM COMO ABERTURA DE ALGUNS PONTOS DA ESTRADA, VISANDO FACILITAR A PASSAGEM DE UM VEÍCULO PELO OUTRO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 76 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 937
QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, VISANDO ATENDER E CONTEMPLAR A LOCALIDADE DE BOM JESUS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 77 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 938
VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE MAQUINA NA RUA QUE DÁ ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS "OFICINA ENDLICH" E "FAMA PEÇAS E ACESSÓRIOS", LOCALIZADOS PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, KM 49, NESTA MUNICIPALIDADE.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 78 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 939
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DE ALTO NOVA ALMEIDA, COM A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL REVISOL, COM INICIO NA BR 262 ATÉ A COMUNIDADE LOCAL, ESTENDENDO-SE ATÉ A DIVISA DE DOMINGOS MARTINS, COMPREENDENDO UM PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 07 KM.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 79 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 940
VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RUA RITA HAND ARAÚJO, REALIZANDO PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO NO FINAL DA MENCIONADA RUA À BEIRA DA GALERIA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 80 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 941
AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ARAGUAIA, COM RETIRADA DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO), CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E INSTALAÇÃO DE MESAS E BANCOS PARA LAZER DOS IDOSOS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA JOGAR BARALHO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 81 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 942
BENFEITORIAS PARA A RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES: -INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; -SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS; -INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 82 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 943
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA SUBIDA DO MORRO QUE DÁ ACESSO A IGREJA LUTERANA EM BOA ESPERANÇA, ESTA ESTRADA FICA AO LADO DO TERRENO DESTINADO A CASA DO MEL E AO LADO DA PROPRIEDADE DO SENHOR CORNELIO LITTIG E DEMAIS FAMILIARES.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 83 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 944
VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE RIO FUNDO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 84 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 945
TERMINO DA CONSTRUÇÃO DO BUEIRO NA ESTRADA ARTHUR JACOB SCHENEIDER EM BOA ESPERANÇA EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. LAÉDIO KIEFER E CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO A MESMA ESTRADA, NO TRAJETO QUE VAI PARA O SR. KLEBER SCHNEIDER.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 85 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 946
-SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ENDLICH DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA GLORIA EM RIO FUNDO. -SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DO ASFALTO NOVO DE RIO FUNDO - RODOVIA BERNARDO LEONOR EFGEN E NO ASFALTO DENTRO DA COMUNIDADE.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 101 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 951
REQUEIRO QUE ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SE DIGNE E FAÇA VALER A PARTIR DA PRESENTE DATA, QUE SEJA VEDADA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS VISANDO NOMEAR E/OU DENOMINAR FUTURAS INSTALAÇÕES, BEM COMO OBRAS INACABADAS, SENDO PERMITIDO APENAS COLOCAR EM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, OS PROJETOS DE LEIS QUE VISEM DENOMINAR OBRAS JÁ CONCLUÍDAS.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 102 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 952
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM POSTES DE FERRO EM UM BECO NA RUA VICTOR TRAVAGLIA COM INICIO NA RESIDENCIA DA SENHORA AUXILIADORA DOS SANTOS E TERMINO NA RESIDENCIA DA SENHORA ZILNETE MARIA SCHUG DOS SANTOS. JÁ FOI PROTOCOLADO UM PEDIDO DE MORADOR EM NOME DE EDMAR JOSE BARBOSA - DATA 25/07/2017 - PROCESSO N° 006093/2017. ESSA OBRA IRÁ BENEFICIAR 08 FAMÍLIAS (20 PESSOAS) CONFORME CONTA DE LUZ E FOTOS EM ANEXO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 103 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 953
REQUEIRO A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO PÁTIO PAVIMENTADO LOCALIZADO PARALELO A BR 262, EM FRENTE AO RESTAURANTE PONTO FRIO, ESPAÇO ONDE O FLUXO DE VISITANTES É IMENSO, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO EM ANEXO AO COMÉRCIO LOCAL.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 104 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 954
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FLORISBELA UHL VELTEM, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE RAÇÃO DO DAMIÃO KLEIN, SEGUINDO PELAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA (VILA VELTEM) E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO SHOW HAUS, ATÉ AS DIVISAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 105 de 2017
Autor: DAVI
Número de Protocolo: 955
CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE MORADORES DE MARECHAL FLORIANO QUE NÃO POSSUEM A ESCRITURA PÚBLICA DE SEUS LOTES EM RAZÃO DA METRAGEM MÍNIMA EXIGIDA POR LEI, SOLICITO AO PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA, CRIANDO MECANISMOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM MEDIDAS INFERIORES A 300 M², AUTORIZANDO OS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO A EMITIREM A DEVIDA ESCRITURA PÚBLICA DE POSSE.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 106 de 2017
Autor: DAVI
Número de Protocolo: 956
CONSIDERANDO O DESNIVELAMENTO EXISTENTE NA PAVIMENTAÇÃO E NAS CALÇADAS DAS RUAS MANOEL DOS SANTOS, EDUARDO RUPF E ADÃO KIEFER SOBRINHO, VENHO SOLICITAR A INTERVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, EM RAZÃO DA MESMA SER MUITO ANTIGA, REPARANDO OS DIVERSOS BURACOS EXISTENTES, AS CALÇADAS QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS, OS BUEIROS QUE ENCONTRAM-SE ACIMA DO NÍVEL DAS RUAS, DENTRE OUTROS PROBLEMAS QUE DIFICULTAM O TRANSLADO NESTAS VIAS.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 947
DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TRECHO DA BIBLIA NOS DIAS DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 948
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA DA ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 949
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA CAIPIRA DA VILA DOS IPÊS, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 950
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dodô Krohling

2 - Cezinha Ronchi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PSDC
Cezinha Ronchi / PSDB
DAVI / PRTB
Diony Stein / PMDB
Dodô Krohling / DEM
Felipe Hulle Del Puppo / PP
JOAQUIM STEIN / PTB
Renato Werneck / PS
UBALDINO SARAIVA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 874
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LAMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 875
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O EVENTO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 101 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 951
REQUEIRO QUE ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SE DIGNE E FAÇA VALER A PARTIR DA PRESENTE DATA, QUE SEJA VEDADA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS VISANDO NOMEAR E/OU DENOMINAR FUTURAS INSTALAÇÕES, BEM COMO OBRAS INACABADAS, SENDO PERMITIDO APENAS COLOCAR EM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, OS PROJETOS DE LEIS QUE VISEM DENOMINAR OBRAS JÁ CONCLUÍDAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 102 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 952
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM POSTES DE FERRO EM UM BECO NA RUA VICTOR TRAVAGLIA COM INICIO NA RESIDENCIA DA SENHORA AUXILIADORA DOS SANTOS E TERMINO NA RESIDENCIA DA SENHORA ZILNETE MARIA SCHUG DOS SANTOS. JÁ FOI PROTOCOLADO UM PEDIDO DE MORADOR EM NOME DE EDMAR JOSE BARBOSA - DATA 25/07/2017 - PROCESSO N° 006093/2017. ESSA OBRA IRÁ BENEFICIAR 08 FAMÍLIAS (20 PESSOAS) CONFORME CONTA DE LUZ E FOTOS EM ANEXO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 103 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 953
REQUEIRO A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO PÁTIO PAVIMENTADO LOCALIZADO PARALELO A BR 262, EM FRENTE AO RESTAURANTE PONTO FRIO, ESPAÇO ONDE O FLUXO DE VISITANTES É IMENSO, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO EM ANEXO AO COMÉRCIO LOCAL.
Aprovado
6 - Requerimento nº 104 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 954
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FLORISBELA UHL VELTEM, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE RAÇÃO DO DAMIÃO KLEIN, SEGUINDO PELAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA (VILA VELTEM) E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO SHOW HAUS, ATÉ AS DIVISAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 105 de 2017
Autor: DAVI
Número de Protocolo: 955
CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE MORADORES DE MARECHAL FLORIANO QUE NÃO POSSUEM A ESCRITURA PÚBLICA DE SEUS LOTES EM RAZÃO DA METRAGEM MÍNIMA EXIGIDA POR LEI, SOLICITO AO PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA, CRIANDO MECANISMOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM MEDIDAS INFERIORES A 300 M², AUTORIZANDO OS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO A EMITIREM A DEVIDA ESCRITURA PÚBLICA DE POSSE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 106 de 2017
Autor: DAVI
Número de Protocolo: 956
CONSIDERANDO O DESNIVELAMENTO EXISTENTE NA PAVIMENTAÇÃO E NAS CALÇADAS DAS RUAS MANOEL DOS SANTOS, EDUARDO RUPF E ADÃO KIEFER SOBRINHO, VENHO SOLICITAR A INTERVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, EM RAZÃO DA MESMA SER MUITO ANTIGA, REPARANDO OS DIVERSOS BURACOS EXISTENTES, AS CALÇADAS QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS, OS BUEIROS QUE ENCONTRAM-SE ACIMA DO NÍVEL DAS RUAS, DENTRE OUTROS PROBLEMAS QUE DIFICULTAM O TRANSLADO NESTAS VIAS.
Aprovado