Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2017
Processo: -
Autor: JOAQUIM STEIN
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL, SUA POSSE RESPONSÁVEL, VACINAÇÃO, TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS, COMÉRCIO, DOAÇÃO, APREENSÃO, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Processo: -
Autor: JOAQUIM STEIN
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O TEATRO DA "ENCENAÇÃO DA PAIÃO DE CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2017
Processo: -
Autor: JOAQUIM STEIN
Protocolo: 948
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA DA ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2017
Processo: -
Autor: UBALDINO SARAIVA
Protocolo: 949
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA CAIPIRA DA VILA DOS IPÊS, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2017
Processo: -
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Protocolo: 950
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 107 de 2017
Processo: -
Autor: Dodô Krohling
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
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CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS RELATIVO AOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL REFERENTE AO ANO DE 2016 E 2017 DE TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 108 de 2017
Processo: -
Autor: Dodô Krohling
Protocolo: 1015
Turno: -
Texto original
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RELAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EMPRESA BRUTUS E DA EMPRESA VIX, REFERENTE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS, BEM COMO COMPROVANTE DE PAGAMENTOS REFERENTES AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FGTS DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS. - - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 109 de 2017
Processo: -
Autor: Renato Werneck
Protocolo: 1016
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS, QUE FAZEM JUS E POSSUEM DIREITO AO MESMO, CONFORME ESTÁ SENDO PAGO ELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, NO PERCENTUAL DE 40%. - - |
Aprovado |
9 |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APRECIE O PEDIDO REALIZADO PELA ENTIDADE "SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS, POR MEIO DO OFICIO N°. 075/2017, PROTOCOLIZADO SOB O N° 006371/2017, E ATENDA NA MEDIDA DO POSSÍVEL. - - |
Aprovado |
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10 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANDRÉ AVELINO CHRISTO, POPURLAMENTE CONHECIDO COMO SR. COCO, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DO CORRENTE MÊS, AOS 77 ANOS. - - |
Aprovado |
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11 |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. ELIZEU HUBER. - - |
Aprovado |
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12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017
Processo: -
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |