Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2017 - 19:00
Encerramento: 15/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DAVI / PRTB
1° Vice-Presidente: JOAQUIM STEIN / PTB
1º Secretário: Cezinha Ronchi / PSDB
2º Secretário: Dodô Krohling / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PSDC
Cezinha Ronchi / PSDB
DAVI / PRTB
Diony Stein / PMDB
Dodô Krohling / DEM
Felipe Hulle Del Puppo / PP
JOAQUIM STEIN / PTB
Renato Werneck / PS
UBALDINO SARAIVA / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

ÚNICO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 86 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 996
VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELIZABETHA KLIPPEL RUPF, QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR.ÉLCIO RUPF E DJALMA SANTANA, ENTRE OUTROS, LOCALIZADA ATRÁS DO ESTÁDIO DO APOLLO XIII.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 87 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 997
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IVAHY MENDES, QUE DÁ ACESSO À IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ, LOCALIZADA PRÓXIMO À GLOBOAVES. POIS, POR SER DE PARALELEPÍPEDO CONTÉM VÁRIOS DESNIVELAMENTOS E TÊM OCORRIDO DIVERSOS INCIDENTES LOCAIS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 88 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 998
VIABILIZAR A RETIRADA DO ASFALTAMENTO E COLOCAR PAVS (BLOQUETES) NAS RUAS ADÃO KIEFER SOBRINHO, EDUARDO RUPF, MANOEL DOS SANTOS E WALDEMAR MÊES, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 89 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 999
VIABILIZAR A TROCA DAS LUMINÁRIAS DO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO, POR LED, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR ECONOMIA DE ENERGIA, BEM COMO MAIS CLARIDADE E MAIOR SEGURANÇA A TODOS OS MORADORES E COMERCIANTES DA SEDE.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 90 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 1000
VIABILIZAR A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA, BEM COMO REVITALIZAR A PRAÇA DO MESMO, COM DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E CESTA DE BASQUETE NA QUADRA, ALÉM DE CAMPO DE FURANEO, ILUMINAÇÃO DE LED, MESA DE JOGOS PARA OS IDOSOS E OUTRAS MELHORIAS COMO JARDINAGEM.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 91 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 1001
PROPONHO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO O CONCURSO DE DECORAÇÃO DE NATAL, VISANDO SELECIONAR E PREMIAR AS MELHORES DECORAÇÕES COM TEMAS NATALINOS, REALIZADOS NOS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 92 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 1002
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, BEM COMO INSTALAR UM BANHEIRO QUÍMICO PRÓXIMO À RODOVIÁRIA,TENDO EM VISTA QUE O BANHEIRO PÚBLICO LOCAL ENCONTRA-SE EM REFORMA, FICANDO A SEDE DESTA MUNICIPALIDADE SEM SANITÁRIOS PARA OS MESMOS UTILIZAREM.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 93 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 1003
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE ALTO NOVA ALMEIDA, CONTEMPLANDO A RUA PRINCIPAL ATÉ A VILA, BEM COMO AS DEMAIS RUAS DA LOCALIDADE.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 107 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 1014
CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS RELATIVO AOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL REFERENTE AO ANO DE 2016 E 2017 DE TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
10 - Requerimento nº 108 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 1015
RELAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EMPRESA BRUTUS E DA EMPRESA VIX, REFERENTE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS, BEM COMO COMPROVANTE DE PAGAMENTOS REFERENTES AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FGTS DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 109 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 1016
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS, QUE FAZEM JUS E POSSUEM DIREITO AO MESMO, CONFORME ESTÁ SENDO PAGO ELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, NO PERCENTUAL DE 40%.
Aprovado
12 - Requerimento nº 110 de 2017
Autor: DAVI
Número de Protocolo: 1017
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APRECIE O PEDIDO REALIZADO PELA ENTIDADE "SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS, POR MEIO DO OFICIO N°. 075/2017, PROTOCOLIZADO SOB O N° 006371/2017, E ATENDA NA MEDIDA DO POSSÍVEL.
Aprovado
13 - Moção nº 26 de 2017
Autores: Cabral, Cezinha Ronchi, DAVI, Diony Stein, Dodô Krohling, Felipe Hulle Del Puppo, JOAQUIM STEIN, Renato Werneck, UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 989
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANDRÉ AVELINO CHRISTO, POPURLAMENTE CONHECIDO COMO SR. COCO, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DO CORRENTE MÊS, AOS 77 ANOS.
Aprovado
14 - Moção nº 27 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 990
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. ELIZEU HUBER.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 981
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dodô Krohling

2 - Cabral

3 - Diony Stein

4 - Cezinha Ronchi

5 - Renato Werneck

6 - UBALDINO SARAIVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PSDC
Cezinha Ronchi / PSDB
DAVI / PRTB
Diony Stein / PMDB
Dodô Krohling / DEM
Felipe Hulle Del Puppo / PP
JOAQUIM STEIN / PTB
Renato Werneck / PS
UBALDINO SARAIVA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 835
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL, SUA POSSE RESPONSÁVEL, VACINAÇÃO, TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS, COMÉRCIO, DOAÇÃO, APREENSÃO, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 836
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O TEATRO DA "ENCENAÇÃO DA PAIÃO DE CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2017
Autor: JOAQUIM STEIN
Número de Protocolo: 948
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA DA ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 949
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA CAIPIRA DA VILA DOS IPÊS, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 950
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 107 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 1014
CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS RELATIVO AOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL REFERENTE AO ANO DE 2016 E 2017 DE TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
7 - Requerimento nº 108 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 1015
RELAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EMPRESA BRUTUS E DA EMPRESA VIX, REFERENTE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS, BEM COMO COMPROVANTE DE PAGAMENTOS REFERENTES AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FGTS DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 109 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 1016
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS, QUE FAZEM JUS E POSSUEM DIREITO AO MESMO, CONFORME ESTÁ SENDO PAGO ELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, NO PERCENTUAL DE 40%.
Aprovado
9 - Requerimento nº 110 de 2017
Autor: DAVI
Número de Protocolo: 1017
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APRECIE O PEDIDO REALIZADO PELA ENTIDADE "SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS, POR MEIO DO OFICIO N°. 075/2017, PROTOCOLIZADO SOB O N° 006371/2017, E ATENDA NA MEDIDA DO POSSÍVEL.
Aprovado
10 - Moção nº 26 de 2017
Autores: Cabral, Cezinha Ronchi, DAVI, Diony Stein, Dodô Krohling, Felipe Hulle Del Puppo, JOAQUIM STEIN, Renato Werneck, UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 989
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANDRÉ AVELINO CHRISTO, POPURLAMENTE CONHECIDO COMO SR. COCO, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DO CORRENTE MÊS, AOS 77 ANOS.
Aprovado
11 - Moção nº 27 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 990
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. ELIZEU HUBER.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 981
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado