Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL E COM MÁQUINAS DAS VALAS E TODOS OS DEMAIS ESPAÇOS EXISTENTES NO MORRO DA MACEFEL, PELOS QUAIS AS ÁGUAS PLUVIAIS SÃO ESCOADAS, VISANDO MELHOR ESCOAMENTO DAS MESMAS NA REFERIDA LOCALIDADE.

SOLICITO, REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS DE VICTOR HUGO, ESTRADA JOÃO MOGNOL, CÓRREGO POLI, CÓRREGO MEDEIROS, CÓRREGO DO OURO, CÓRREGO HOFFMANN, REGIÃO PRÓXIMO A ARARA AZUL, PINHEIRINHO, ALTO SANTA MARIA, ALTO NOVA ALMEIDA E SÍTIO DIAS (ANTIGO LIXÃO).

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO ÀS FAMÍLIAS DIRETAMENTE AFETADAS PELAS RECENTES ENCHENTES, QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO.

QUE A PREFETTURA FAÇA UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O "CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI", PARA PAGAMENTO DA ENERGIA DO MUSEU LOCALIZADO NO LOCAL, BEM COMO, COM O "CLUBE RECREATIVO ARAGUAYENSE", IGUALMENTE PARA O PAGAMENTO DA ENERGIA DO MUSEU DO ESPORTE E DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA, OS QUAIS SE ENCONTRAM LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MESMO

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA PREST, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA PREST, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA.

SOLICITO A V. EX.ª, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE FISCAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE DISPONIBILIZAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DO DIA 19/03, EM TODA MUNICIPALIDADE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZA A AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE NA VILA SCHUNK, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, VIÁVEL NA LOCALIDADE E QUE ATENDA AS DEMANDAS DA COMUNIDADE LOCAL.

INDICO À GESTÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS BENFEITORIAS NA ÁREA DA SAÚDE.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADO O ALARGAMENTO DA GALERIA PLUVIAL LOCALIZADA NA VIA EMÍLIO HULLE, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PROVENIENTES DOS CÓRREGOS DO BAIRRO SANTA RITA E DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA.

INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE QUE ELABORE E EXECUTE UM PROGRAMA DE TRABALHO CONTÍNUO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS SECAS EM TODAS AS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE ESTIVER REALIZANDO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DAS VIAS, DE FORMA PLANEJADA E SISTEMÁTICA.

INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJAM INTENSIFICADOS E AMPLIADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO, BEM COMO A REFORMA, MANUTENÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS RUAS E AVENIDAS PRESIDENTE KENNEDY, SANTANA, VICTOR TRAVAGLIA E EMÍLIO ENDLICH.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA REORGANIZAR O SISTEMA DE COLETA DE LIXO NA ÁREA URBANA, ESPECIALMENTE QUANTO À RETIRADA DAS LIXEIRAS DAS CALÇADAS. PROPÕE-SE A DEFINIÇÃO DE HORÁRIOS E LOCAIS ESPECÍFICOS PARA A COLETA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO, AQUISIÇÃO OU CESSÃO DE USO DE PEQUENOS ESPAÇOS PRIVADOS
DESTINADOS À INSTALAÇÃO ADEQUADA DAS LIXEIRAS.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSARELA SOBRE O RIO FUNDO, NA VILA LOCALIZADA APÓS O ZOO PARK DA MONTANHA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS A RESPEITO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO E INAUGURAÇÃO DAS CRECHES LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE VICTOR HUGO E, PRINCIPALMENTE, NA REGIÃO DO TREVO DE PARAJU.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO PLANEJAMENTO, ESTUDOS TÉCNICOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VOLTADAS À MITIGAÇÃO DE ALAGAMENTOS E ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: HÁ PROJETOS DE CALÇAMENTOS E/OU PAVIMENTAÇÕES CONCLUÍDOS, OU EM FASE DE ELABORAÇÃO, REFERENTES AOS SEGUINTES TRECHOS?

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERDIA (SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS SERVIDORES VINCULADOS À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO POR ESSE SETOR. SOLICITA-SE, AINDA, QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM APRESENTADAS DE FORMA CLARA E DISCRIMINADA, INDICANDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SUA OPERACIONALIDADE.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA/MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº. 500.235-43.2022.8.08.0055, QUE TRATA DA RETOMADA DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA, ATUALMENTE UTILIZADO PELA EMPRESA “MAYARA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.812/2017, PARA ADEQUAR A DENOMINAÇÃO DOS
LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA VILA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA “EMENDA TRANSPARENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO INTELIGENTE DA DRENAGEM URBANA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, A GERÊNCIA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS E DIRETRIZES

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCLUSÃO E SUPORTE A ALUNOS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE UNIFORMES
ESCOLARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA HERMÍNIO JOSÉ ENTRINGER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO MARECHAL, MEDIANTE A DEFINIÇÃO DE SUAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE INÍCIO E TÉRMINO, CONFORME DESCRITO NO ART. 1º DA PROPOSIÇÃO.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DENOMINA DE “CAMINHO DAS COLINAS” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INDICANDO, INCLUSIVE, SUAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE INÍCIO E TÉRMINO.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, FUNÇÕES E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, BEM COMO DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.