Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOLICITO, REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS LOCALIZADAS NO PINHEIRINHO, EM ALTO SANTA MARIA, E ALTO NOVA ALMEIDA.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ARMANDO ANTÔNIO WALSH, COM A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO E SISTEMA ADEQUADO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAS.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA GERMANO SCHUNK, INCLUINDO A AMPLIAÇÃO DE CURVAS DE ACESSO, RECAPEAMENTO DA VIA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM PONTO CRÍTICO DA ESTRADA.

INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FUTURA FAIXA MULTIÚSO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE ARAGUAYA ATÉ O POSTO DO CAFÉ, EM SANTA MARIA.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁRIO DE ESPORTES NA ESCOLA MAURO CHRISTO.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVA A PLENA EXECUÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 2.161 E N°. 2.878, OBJETIVANDO A RETIRADA DOS FIOS EM DESUSO NOS POSTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITO A V. EX.ª A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, NO EXERCÍCIO DE 2026.

NOVAMENTE, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA PASTA MUNICIPAL A QUE COMPETE, SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO, NO ENTORNO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS E AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO NUM TODO.

INDICO À GESTÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE "BUEIROS INTELIGENTES" (FILTROS DE RESÍDUOS SÓLIDOS) BAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:

INDICO À GESTÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO DESTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL "RECANTO DA PAZ".

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICAS, NA RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, LOCALIZADA NA PROMEORA RUA DO LADO DIREITO EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA GUSTAVO HERTEL, RUA SANTANA, NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA E NA AVENIDA ARTHUR HAESE.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA.

SOLICITO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA BOM JESUS A ALTO BOM JESUS, UMA VEZ QUE A CABECEIRA JÁ ESTÁ PRONTA. PORÉM FALTAM AS VIGAS, O QUE VEM GERANDO INSEGURANÇA E PERIGO PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N°. 14.254 DE 2021 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER ALTERAÇÃO DA DATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.

INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS RELACIONADOS AO BEM-ESTAR ANIMAL NOS EXERCÍCIOS DE 2022,2023 E 2024.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO QUE SEJA VIABILIZADA E REALIZADA, SOBRETUDO CUMPRIDA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME CONSTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS POSSA VIABILIZAR A PRESENÇA DE FISCAIS DA MUNICIPALIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACERCA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 117/2025.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO SISTEMA DE TELEGESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE LAUDO MÉDICO COM VALIDADE INDETERMINADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA VOLTADAS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.