Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "DIA MUNICIPAL DA ESPERANÇA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE JANEIRO, ALUSIVO AO DIA QUE TEVE INICIO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NESTA MUNICIPALIDADE.

"CRIA O CENTRO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MEMÓRIA, DOCUMENTOS E FOTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LOCALIZAR-SE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO."

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADUÇÃO NO IDIOMA ITALIANO E ALEMÃO NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS PÚBLICOS E TURÍSTICOS EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DENOMINA DE RUA MARIA DA GLÓRIA DA SILVEIRA NESTE MUNICÍPIO.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, VERIFICA-SE QUE O MESMO ATENDE AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS PARA ADEQUAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.

FICA DENOMINADA DE "RODOVIA MUNICIPAL BERNARDO LEONOR EFFGEN", O PERCURSO COM INÍCIO LOGO APÓS ZOO PARK DA MONTANHA E TÉRMINO NA PRAÇA LITTIG, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPÍO"

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI, A MATÉRIA VEICULADA NESTE PROJETO DE LEI SE ADEQUA PERFEITAMENTE AOS PRINCÍPIOS DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA ASSEGURADAS AO PODER LEGISLATIVO E POR REVESTIR-SE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE TRAMITAÇÃO. VOTO FAVORÁVEL.

FICA DENOMINADA DE "RODOVIA MUNICIPAL ROMEU NUNES VIEIRA", O PERCURSO COM INÍCIO NO POSTO IPIRANGA E TÉRMINO NO ZOO PARK DA MONTANHA, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO, PARA INTERESSE PÚBLICO, DO CAMPO DE FUTEBOL DE RIO FUNDO, PARA QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA REALIZAR, LEGALMENTE, MELHORIAS NA MENCIONADA PRAÇA ESPORTIVA.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, JUNTAMENTE AO JURÍDICO DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, ANÁLISE DE VIABILIDADE E LEGALIDADE, VISANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, INSERINDO AS DISCIPLINAS DE "EMPREENDEDORISMO" E "EDUCAÇÃO FINANCEIRA", NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL.

REITERANDO O REQUERIMENTO N°084/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, REQUEIRO A ESSE CONCEITUANDO ÓRGÃO MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS INERENTE À EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL AMARO NETO, NO VALOR DE R$198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS), COMPREENDENDO A SUA FORMA DE UTILIZAÇÃO, OU SEJA, A SUA APLICABILIDADE, NUM TODO.

REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NO BARRANCO QUE ESTÁ DESABANDO NA RUA NILSON STEIN, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL.

REQUEIRO A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA ANALISADA A CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL DE JUROS E MULTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.

MEDIANTE A NECESSIDADE DE OFERECER UM MELHOR E EFICIENTE SANEAMENTO BÁSICO AOS MORADORES, REQUEIRO A INTERVENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE A CESAN PROCEDA COM A EXTENSÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO PARA TODO O MORRO DA MACEFEL, COLETANDO E TRATANDO O ESGOTO ALI PRODUZIDO PROPORCIONANDO ASSIM AS MELHORIAS NO MEIO AMBIENTE E CONSEQUENTEMENTE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA.

REQUEIRO A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO COM INICIO NA RESIDENCIA DO SR. JAIR KROHLING E TÉRMINO NO ALTO DA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ULIANA.