Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

"DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA MINISTRADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

INSTITUI O ESPORTE COM SAÚDE PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 013/2021 DE MINHA AUTORIA QUE "DENOMINA DE "RUA PIMENTEL", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE "RUA PIMENTEL", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI °014/2021 DE MINHA AUTORIA QUE "INSTITUI O LINK DISK ENTULHO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INSTITUI O LINK DISK ENTULHO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI O VACINÔMETRO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DEMAIS REDES SOCIAIS.

INSTITUI O VACINÔMETRO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DEMAIS REDES SOCIAIS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS DA ÁREA PET DENUNCIEM INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS EM ANIMAIS ATENDIDOS".

TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS DA ÁREA PET DENUNCIEM INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS EM ANIMAIS ATENDIDOS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MANACÁ DA SERRA, CONHECIDO CIENTIFICAMENTE COMO TIBOUCHINA MUTABILIS.

INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MANACÁ DA SERRA, CONHECIDO CIENTIFICAMENTE COMO TIBOUCHINA MUTABILIS.

REQUEIRO QUE VIABILIZE A ABERTURA DA RUA CORONEL ILDEFONSO BRITO, LOCALIZADA EM ARAGUAYA.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID -19.

REQUEIRO, A DEFESA CIVIL, UMA VISTA TÉCNICA EM TODOS OS PONTOS DO MUNICÍPIO, QUE CAÍRAM ÁRVORES E DEMAIS VEGETAÇÕES, NO SENTIDO DE AVERIGUAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE CAÍREM NOVAS ÁRVORES E, SE EXISTIR ESSA POSSIBILIDADE, QUE SEJA REQUISITADO AO IDAF, PARA QUE A PREFEITURA POSSA FAZER O CORTE DESSAS ÁRVORES.

REQUEIRO A ESSA SECRETARIA MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE, QUE TIVERAM TRANSTORNOS, PREJUÍZOS E PERDAS COM AS FORTES CHUVAS E VENDAVAL, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO, COMPREENDENDO QUAIS AS AÇÕES E INICIATIVAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS POR PARTE DESSE CONCEITUANDO ÓRGÃO MUNICIPAL, VISANDO CONTEMPLAR OS REFERIDOS MUNÍCIPES.

REQUEIRO, AO SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, VIABILIZAR EN CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEIS, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 1973, DE 27 DE ABRIL DE 2018, NO SENTIDO QUE SEJA RETIRADA A FRASE "POR OUTRO DO MESMO ANO OU MAIS NOVO".

VIABILIZAR COM URGÊNCIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE, COMO RETROESCAVADEIRAS, MOTOSERRAS E MAIS AGILIDADE NA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS QUE ESTÃO EM MANUTENÇÃO, PARADAS HÁ MUITO TEMPO.

REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, QUE SEJA COLOCADA EM VIGOR A LEI FEDERAL N° 14.128, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A SER PAGA PELA UNIÃO AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (SARCS-COV-2), POR TEREM TRABALHADO NO ATENDIMENTO DIRETO A PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19, OU REALIZADO VISITAS DOMICILIARES EM DETERMINADO PERÍODO DE TEMPO, NO CASO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) OU DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), TORNAREM-SE PERMANENTEMENTE INCAPACITADOS PARA O TRABALHO, OU AO SEU CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, AOS SEUS DEPENDENTES E AOS SEUS HERDEIROS, EM CASO DE ÓBITO; E ALTERA A LEI N° 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949.

REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, VIABILIZAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID-19, PARA ATENDER A POPULAÇÃO FLORIANENSE, AFIM DE OTIMIZAR A IMUNIZAÇÃO, NA BUSCA PELA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DOS MUNÍCIPES O MAIS BREVE POSSÍVEL, SOBRETUDO, SIMULTANEAMENTE, PROPORCIONAR-LHES MAIOR CHANCE DE SOBREVIDA.

REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE LOCAL APROPRIADO PARA DESTINAÇÃO DOS DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE O VEICULO MACONEL PERTENCENTE À PREFEITURA SERÁ LEILOADO, DEIXANDO ASSIM A POPULAÇÃO DESPROVIDA DE TAL SERVIÇO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ERLING SVER LORENTZEN, EMPRESÁRIO NORUEGUÊS FUNDADOR DA ANTIGA ARACRUZ CELULOSE, ATUALMENTE SUZANO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. RUBENS PUPPIN, TENDO UMA VIDA MARCANTE E ATUANTE, COMO GEÓLOGO.