Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU JUNIOR QUE "REGULAMENTA ATENDIMENTOS NA REDE BANCARIA, CASAS LOTÉRICAS E DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DUANTE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARCS-COV. 19)

REGULAMENTA ATENDIMENTOS NA REDE BANCÁRIA, CASAS LOTÉRICAS E DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DURANTE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-19).

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO PERCURSO DA RUA JULIETA MARIA FISCHER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO PERCURSO DA RUA JULIETA MARIA FISCHER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES."

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 026/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE "DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, EM MARECHAL FLORIANO/ES.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, EM MARECHAL FLORIANO-ES.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 027/2021, DE AUTORIA DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE"ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E ESTIPULA REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO NESSE PERÍODO".

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E ESTIPULA REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO NESSE PERÍODO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 192, DE 08 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ART. 1° FICA DENOMINADA DE "RUA OSCAR ARAUJO", A RUA COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA JOÃO MERÍSIO, E TERMINO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CASTELO BRANCO E A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NESTE MUNICIPIO.

REQUEIRO A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISTO QUE, O EXORBITANTE AUMENTO DA MESMA ACABA ONERANDO AINDA MAIS A CONTA DE ENERGIA ELETRICA DOS MUNÍCIPES FLORIANENSES, PROPORCIONANDO TRANSTORNOS E DIFICULDADES, ÀS PESSOAS ASSALARIADAS, BEM COMO ÀS DESEMPREGADAS, PRINCIPALMENTE, NESSE PERIODO DE PANDEMIA QUE POR VEZES ACABAM TORNANDO-SE INADIMPLENTES COM A EDP, DEVIDO À ALTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUEREMOS, A ESSE RELEVANTE ORGÃO ESTADUAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SE DIGNE DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PRINCIPALMENTE NA SEDE E NOS DISTRITOS.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO URGENTE NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N° 1002, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS, CAMINHÕES E DEMAIS MAQUINÁRIOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.
RESSALTO, QUE TODA A FROTA PERTECENTE AO PODER EXECUTIVO E AO PODER LEGISLATIVO DEVE SER ADESIVADO COM A IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO AO QUAL ELE ESTÁ A SERVIÇO, COMO FORMA DE EVITAR USO DE MANEIRA IMPRÓPRIA OU PARA OUTROS FINS A NÃO SER O SERVIÇO PÚBLICO PARA O QUAL O VEÍCULO ESTA AUTORIZADO.

REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A CESAN, QUE SEJA VIABILIZADO OS SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTOCONTEMPLANDO TODOS OS CÓRREGOS QUE BANHAM A SEDE DO MUNICIPIO.
TEMOS VÁRIAS RESIDÊNCIAS NA SEDE DO MUNICIPIO QUE NÃO POSSUEM A LIGAÇÃO CORRETA DA REDE DE ESGOTO, CONTINUAM JOGANDO OS DEJETOS DIRETAMENTE NOS CÓRREGOS, PREJUDICANDO O MEIO AMBIENTE E COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE PÚBLICA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UMA NORMA ADMINISTRATIVA, AUTORIZANDO O ZOO PARK DA MONTANHA ABRIR AS PORTAS PARA A VISITAÇÃO AO PÚBLICO, SENDO ADOTADOS MEDIDAS DE SEGURANÇA E DISTANCIAMENTO, EVITANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO DO ZOO PARK DA MONTANHA FECHE AS PORTAS EM NOSSO MUNICIPIO OU MESMO ACEITEM AS DIVERSAS PROPOSTAS DE MUNICIPIOS VIZINHOS NO QUE DIZ RESPEITO A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ZOO PARK DA MONTANHA.

RECAPEAMENTO EM TODO TRAJETO DA RODOVIA ESTADUAL JOÃO BATISTA KLEIN.