Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER, NA FORMA DO INCISO | DO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SEGUINTE PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO À LEI ORGÂNICA:

ART.1º- O INCISO VIII, DO ARTIGO 18 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

ART. 18 -...

VIII - AUTORIZAR A ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS;

ART. 2º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Relativo ao PROJETO DE LEI N°. 028/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK DE NOTÍCIAS), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO”.

FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMINIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK DE NOTÍCIAS), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI N°. 029/2021 de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "INSTITUI O MEMORIAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS".

INSTITUI O MEMORIAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 031/2021 de autoria do vereador Natalino Bianqui Netto que “DENOMINA DE RUA DAS ORQUIDEAS, A RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO”.

DENOMINA DE RUA DAS ORQUÍDEAS, A RUA PROJETADA SITUDA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 034/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 035/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle DelPuppo que “DENOMINA DE ESTRADA SÃO JOSE, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO”.

DENOMINA DE "ESTRADA SÃO JOSÉ", NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI nº. 033/2021, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA
ALIENAR BENS MOVEIS E VEICULOS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVIVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ANTIGA ESTRADA ARAGUAYA X GUANDU", NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICÍPAL DE COMBATE Á HOMOFOBIA.

“TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO, CASA DE SHOWS E CORRELATOS A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUEIRO A ESTE CONCEITUADO ÓRGÃO, UMA ATENÇÃO ESPECIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NO
MORRO DA MACEFEL, EM MARECHAL FLORIANO, NA RUA THIERES VELOSO E NA RUA AGOSTINHO ENTRINGER, SUBINDO PARA A RESIDÊNCIA DO SR.
OLDEMAR PADUA ENTRINGER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TUZINHO.

REQUEIRO A ESTE PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SEMANAIS, CONSTANDO OS DADOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA ATUALIZAÇÃO DO SITE DO PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE O QUE SEGUE:

- QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS, APLICADAS E ESTOCADAS;

- QUANTIDADE DE PESSOAS VACINADAS, INFORMANDO A FAIXA ETÁRIA DOS
GRUPOS E A DATA DE VACINAÇÃO;

- INFORMAR OS LOCAIS EM QUE AS VACINAS FORAM APLICADAS EM TODO O
MUNICIPIO;

- DISCRIMINAR O QUANTITATIVO DE QUAL TIPO DE VACINA FOI UTLIZADO
PELO MUNICIPIO NAS IMUNIZAÇÕES.

Requeiro a intervenção do Excelentíssimo Senhor PAULO ROBERTO FOLETTO, no sentido de providenciar para o Município de Marechal Floriano a instalação de guard-rail em diversos pontos da Rodovia João Batista Klein, em razão do perigo proporcionado nas diversas curvas acentuadas da referida Rodovia, motivo pelo qual diversos acidentes, inclusive fatais, aconteceram neste percurso.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE ENCONTRAM-SE PARADOS AGUARDANDO MANUTENÇÃO PARA RETORNAR AS ATIVIDADES, SENDO ENCAMINHADO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO ASSINADO PELO RESPONSÁVEL DO SETOR COM INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A NECESSIDADE DO REPARO E QUAIS PEÇAS QUE O EQUIPAMENTO NECESSITA PARA VOLTAR AS ATIVIDADES.

REQUER AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL O PODER EXECUTIVO NÃO UTILIZA A CAMINHÃO PRANCHA PARA TRANSPORTE DAS MÁQUINAS E OPTA PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS DESTINADO À AUTORA GIOVANA CRISTINA SCHNEIDER PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "NO PARALELO DA VIDA".