Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2021 - 18:30
Encerramento: 10/08/2021 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cezinha Ronchi / PSDB
Coquinho / PTB
Dodô Krohling / REPUBLICANOS
Dório Braun (Suplente) / REDE
Felipe Hulle Del Puppo / REDE
Maylson Littig / PSB
Natalino Bianchi / PRTB
Navar Boeno / PSB
Renato Werneck / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N°. 1426 DE 14 DE ABRIL DE 2014.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.334, DE 22 DE JULHO DE 2021.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Autor: Cezinha Ronchi
DENOMINA DE RUA "PASTOR AMÉRICO KIEFER", EM ALTO RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Autor: Cezinha Ronchi
DISPÕE SOBRE A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO TRABALHO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SEU ANIMAL DOMÉSTICO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL".
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR" PARA POFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Autor: Dório Braun (Suplente)
DENOMINA DE "VILA NICOLAU JOÃO LUDUVICO", A LOCALIDADE SITUADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cezinha Ronchi / PSDB
Coquinho / PTB
Dodô Krohling / REPUBLICANOS
Dório Braun (Suplente) / REDE
Felipe Hulle Del Puppo / REDE
Maylson Littig / PSB
Natalino Bianchi / PRTB
Navar Boeno / PSB
Renato Werneck / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Parecer das Comissões nº 66 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI N°. 076/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRÃO LEVI KIFFER E CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO DORNELAS, NESTE MUNICÍPIO".
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Autores: Cezinha Ronchi, Coquinho
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO DORNELAS", NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Parecer das Comissões nº 67 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REALTIVO AO PROJETO DE LEI N°. 077/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE RECANTO DORNELAS, NESTE MUNICÍPIO".
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Autor: Cezinha Ronchi
DENOMINA DE "RECANTO DORNELAS", NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
6 - Parecer das Comissões nº 68 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 079/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL".
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O "DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL".
Aprovado
8 - Parecer das Comissões nº 69 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 081/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE "DENOMINA DE RUA IRENE BASTOS DA SILVA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO",
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Autor: Navar Boeno
DENOMINA DE "RUA IRENE BASTOS DA SILVA", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
10 - Parecer das Comissões nº 70 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N/. 080/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SESPE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADE DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.334, DE 22 DE JULHO DE 2021.
Aprovado
13 - Requerimento nº 63 de 2021
Autor: Cezinha Ronchi
Requeiro, juntamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, dentro das possibilidades, empenho no sentido de incluir absorventes como itens de higiene na cesta básica em nossa Municipalidade, para as famílias compostas de mulheres que necessitam dos mesmos, compreendendo a faixa etária de 10 a 50 anos, e que tenham renda de até um salário mínimo.
Aprovado
14 - Requerimento nº 64 de 2021
Autor: Navar Boeno
REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE TRAZER À MUNICIPALIDADE, UMA ETAPA DE EVENTO ESPORTIVO UPRISE BRASIL, A SER REALIZADO NAS COMUNIDADES DE ARAGUAYA E SANTA MARIA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: Navar Boeno
REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE VAIBILIZAR A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE JIU-JITSU, APÓS A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES "PAULO ANTÔNIO LORENZONI".
Aprovado
16 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: Natalino Bianchi
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO O MAPEAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS E RUAS DO MUNICIPIO, COM A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS, POUSADAS E DIVISAS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR ORIENTAÇÃO AOS TURISTAS E/OU VISITANTES, DURANTE A VISITA E PERMANÊNCIA EM NOSSA MUNICIPALIDADE. E, PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, OBJETIVANDO A CONCRETIZAÇÃO DO MESMO O MAIS BREVE POSSÍVEL, SOLICITO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: Natalino Bianchi
REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL, COLOCANDO EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL N°.1.197/2013, OU FIRMANDO PARCERIA COM O CENTRO DE ZOONOSES MAIS PRÓXIMO, VISANDO A RETIRADA DE TODOS OS CÃES QUE ENCONTRAM-SE NAS RUAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO RESPEITAR E CUIDAR DA SAÚDE DESSES ANIMAIS. REQUEIRO, AINDA, QUE EJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA INCENTIVANDO E CONTEMPLANDO A CASTRAÇÃO DOS MESMOS, REFERENTE AS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMERO 907/2009 E 2097/2019.
Aprovado
18 - Requerimento nº 68 de 2021
Autor: PLENÁRIO 2021/2022 - PLENÁRIO 2021/2022
REQUEREMOS, A ESSA RELEVANTE EMPRESA DO SEGMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO, DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO DESENTUPIDO, PARA DESOBSTRUIR ESGOTO ENTUPIDO NA RUA JOÃO NALESSO, N/. 25, NO BAIRRO JARBINHAS, NA RESIDENCIA DE UILSO NALESSO.
Aprovado